Do Ipea
Brasil observa formalização maior no mercado de trabalho
Seminário no Rio de Janeiro teve a participação do presidente do Ipea
O auditório do Ipea no Rio de Janeiro recebeu nesta segunda-feira, 26, o seminário A formalização recente do mercado de trabalho brasileiro. Na ocasião, o presidente do Instituto, Marcelo Neri, falou sobre as transformações observadas no cenário da formalização desde a aprovação, em 2008, da lei complementar que criou a figura do microempreendedor individual (MEI). “Preocupa o fato de os microempreendedores serem cada vez menos entre os ocupados no Brasil. Aumenta agora a quantidade de empresas, mas estas estão ficando maiores. Entre as pequenas empresas, observa-se também o fenômeno: as pessoas estão cada vez menos ocupadas”, afirmou Neri.
Analisando a situação dos chamados conta-própria, com base na série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, do IBGE), o presidente do Ipeamostrou que a tendência de queda dessa escolha ocupacional não foi revertida depois da aprovação da lei. “Entre os conta-própria, houve ganho na correlação bruta entre formalidade empresarial e previdenciária. Ou seja, ter uma formalidade está mais associado a ter a outra”, acrescentou. A correlação passou de 0,28 para 0,40 entre 2008 e 2011.
Um dos efeitos observados durante a vigência da lei, entre 2009 e 2011, é exatamente o movimento de maior formalização dos microempreendedores, e não uma elevação na quantidade de microempreendimentos. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, também do IBGE, que cobre as seis principais metrópoles brasileiras, a trajetória de formalização crescente confirma-se. “De 2008 para 2011, a mensagem é que caiu em cinco pontos percentuais a parcela dos que não contribuíam e continuam não contribuindo. E aumentou em cinco pontos o grupo dos que não contribuíam e passaram a contribuir como conta-própria”, explicou Neri.
Parcerias
A mesa de abertura do evento, mediada pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Miguel Fogel, contou com a presença do secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roger Leal, de Marcelo Neri e do pesquisador Pedro Cavalcanti Ferreira, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Educação, Desenvolvimento Econômico e Inserção Social (INCT-EPGE/FGV).
Leal, que visitou pela primeira vez as instalações do Ipea no Rio de Janeiro, cumprimentou os organizadores do seminário pela oportunidade de aprofundar a discussão sobre “as causas, os fatores e as características do fenômeno de redução da informalidade no Brasil”. Pedro Ferreira lembrou que o INCT tem como intuito promover e dar suporte a pesquisas de excelência, e uma ação importante é promover debates que não envolvam somente seus pesquisadores. “É a segunda vez que colaboramos com o Ipea. Espero que continuemos com esse tipo de atividade”, declarou.
Informalidade
Em sua exposição, ainda pela manhã, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Henrique Corseuil mostrou que a informalidade caiu de 55,3% em 2002 para 45,4% em 2011, segundo a PNAD. O pesquisador apontou seis fatores que podem ter contribuído para essa redução: facilitação do registro para abertura de empresas; simplificação tributária; facilitação de contribuições à Previdência; facilitação de crédito para empresas formais; mudanças no sistema de inspeção do trabalho; diálogo social; e fatores exógenos (como exportações, queda do desemprego, demografia, escolaridade etc.)
Corseuil afirmou que parece ser uma boa estratégia o Brasil continuar investindo em iniciativas para a formalização de firmas, pois a informalidade destas é maior. “76% delas não têm CNPJ, e 72% dos empresários não contribuem para a Previdência. Entre os empregados, são 25,3%”, ressaltou. “Quando ataca-se a informalidade das firmas, busca-se também diminuir a informalidade dos vínculos empregatícios. As iniciativas visando à formalização dos vínculos podem ser complementares”, concluiu o técnico.
Veja algumas das apresentações do seminário:
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Secretaria de Assutos Estratégicos da Presidência da República
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