Observação
Forçou-se um pouco a barra. Na verdade, Gilmar disse apenas o óbvio: que o fato de uma frase ter sido citada fora de conexto não altera em nada o resultado do julgamento.
Do Estadão
Gilmar Mendes critica nota em que Dilma contesta Barbosa
Após ser citada em voto do relator, presidente disse serem necessários esclarecimentos sobre declarações
Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
Em novo sinal da tensão que envolve o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes criticou nesta terça-feira, 25, a decisão da presidente Dilma Rousseff de divulgar uma nota oficial após ter sido citada na semana passada no julgamento da ação penal 470. “O depoimento dela vale como todos os outros. Não é assim que se diz na República?”, indagou Mendes.
“Imagine se cada vez que um tribunal tiver de se debruçar sobre depoimentos tiver de buscar a interpretação autêntica do depoente. Imagina o que vai representar isso”, disse o ministro para jornalistas. “Vocês imaginam quantos depõem na CPMI, inquéritos policiais, perante o juiz e agora alguém diz que o que o relator disse não é exatamente. Isso vai anular o julgamento?”, questionou. “Isso é apenas um acidente nesse processo”, disse o ministro depois de participar de uma sessão de julgamento nas turmas do STF.
Na semana passada, ao sustentar a tese de que ocorreu compra de votos no Congresso, o relator do processo, Joaquim Barbosa, citou depoimento dado por Dilma em 2009 à Justiça no qual ela afirmou que ficou surpresa com a rapidez na votação do marco regulatório do setor elétrico.
Na época do depoimento, Dilma era ministra chefe da Casa Civil. Mas no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ocupado o Ministério de Minas e Energia. No julgamento, Joaquim Barbosa defendeu a punição de políticos acusados de envolvimento no esquema, como Roberto Jefferson, que foi o delator do mensalão.
Um dia depois ter sido mencionada por Joaquim Barbosa, Dilma Rousseff soltou uma nota dizendo que eram necessários alguns esclarecimentos para eliminar quaisquer dúvidas sobre as declarações. Ela também afirmou que as relações entre o Executivo e o Judiciário são marcadas pelo absoluto respeito. Alvo da resposta de Dilma, o ministro relator esquivou-se de comentar a nota presidencial.
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