Novas regras de investigação propostas pelo vice-presidente da Câmara limitaram o uso de provas contra peemedebista

Jornal GGN – O ministro Teori Zavascki atendeu à solicitação do relator do Conselho de Ética na Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) para receber informações sobre as investigações a respeito de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estão sendo conduzidas no Supremo Tribunal Federal. Os dados foram encaminhados na última sexta (22).
Novas regras de investigação propostas para o regimento interno da Câmara pelo vice-presidente da Casa Waldir Maranhão (PP-MA) limitaram o uso de provas contra Eduardo Cunha. Por isso, não se sabe ao certo se os documentos compartilhados pelos diversos órgãos serão úteis para concluir um processo contra o peemedebista.
Maranhão estabeleceu na última terça-feira (19) que está proibido o uso de qualquer tipo de documento ou prova que não diga respeito a suspeita de que Cunha mentiu à CPI da Petrobras, em março do ano passado. Com isso, o conselho não poderá usar grande parte do material das investigações da Lava Jato, por exemplo.
Zavascki assegurou que foram compartilhados dados que não comprometem o andamento do processo no STF. Cunha responde por quebra de decoro parlamentar no colegiado. No ano passado, o peemedebista afirmou que não tinha contas no exterior, mas a justiça Suíça revelou em outubro que o presidente da Câmara dos Deputados mantinha várias contas no paraíso fiscal.
Marcos Rogério também pediu dados sobre o caso ao Banco Central e à Procuradoria-Geral da República. O BC já respondeu à solicitação, confirmando que o presidente da Câmara possuía contas no exterior que nunca foram declaradas às autoridades brasileiras.
Atendendo solicitação do relator, deputado Marcos Rogério, Teori Zavascki encaminhou ontem ao Conselho de Ética informações sobre as investigações que vêm sendo conduzidas no STF contra o presidente da Câmara
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, encaminhou ontem (22) ao Conselho de Ética informações sobre as investigações que vêm sendo conduzidas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista responde a processo de quebra de decoro parlamentar no colegiado, e os documentos liberados por Teori para o relator do caso no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), são uma resposta à solicitação feita pelo parlamentar.
Teori comunicou que só seriam compartilhadas informações que não interferissem no andamento das investigações que estão em curso. Além do STF, Marcos Rogério também pediu que o Banco Central e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviassem informações sobre investigações conduzidas por essas instituições contra o presidente da Casa. Há duas semanas, o BC encaminhou documentos ao conselho atestando que as contas de Cunha na Suíça nunca foram declaradas às autoridades brasileiras. A PGR ainda não se manifestou a respeito da solicitação do relator.
Não se sabe até que ponto as informações compartilhadas pelos diversos órgãos públicos serão de fato úteis para esclarecer o processo contra o presidente da Câmara. Isso porque na última terça-feira (19) o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou uma série de limitações às investigações do conselho contra o peemedebista e colaborou com a anulação de todo o processo. As novas regras definidas pelo vice-presidente ampliam as amarras ao colegiado, limitando as investigações.
Está proibido, por exemplo, que o conselho use como prova grande parte das investigações da Lava Jato. Segundo a decisão, está proibido o uso de documentos de qualquer outro tipo de prova que não diga respeito à suspeita de que Cunha mentiu à CPI da Petrobras, em março do ano passado, quando negou que tivesse conta bancária fora do país – informação contestada por documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça. As investigações contra o peemedebista no colegiado se arrastam há quase seis meses.
Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina do petrolão por meio de contas não declaradas no exterior. A denúncia da PGR é baseada em delações premiadas e documentos.
Além da ação penal, ele também é alvo de três inquéritos abertos pela Operação Lava Jato no Supremo. O mais recente deles, autorizado pela corte no mês passado, apura a suspeita de que o deputado solicitou e recebeu propina do consórcio formado pela Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha. Os valores chegam a R$ 52 milhões.
Ivan de Union
24 de abril de 2016 8:15 pm“O peemedebista responde a
“O peemedebista responde a processo de quebra de decoro parlamentar no colegiado”:
Zav, que nao responde a nenhum processo por quebra de decoro ou etica DEPOIS de sentar sua gigantesca bunca sobre o pedido de prisao de Cunha por 4 meses, responde ao colegiado.
Esse ai nao me convence nem com pelamodideus.
MarFig
24 de abril de 2016 8:22 pmNão vale dinheiro na Suiça,
Não vale dinheiro na Suiça, compra de deputados, delação da vazajato ou Odebretch. No senado incluirão Liechtenstein. Se for petista todas as exceções anteriores serão invalidadas, claro.
peregrino
24 de abril de 2016 8:51 pmestá proibido…
tirar, não do, o piloto automático
Zé Francisco
24 de abril de 2016 9:00 pmPapel Higiênico
Os documentos enviados pelo ministro do stf já tem destino certo: o banheiro da comissão de ética da câmara. Enquanto isso, a dita comissão ri da cobertura da imprensa internacional, afinal, segundo ela “aqui, nesta espelunca, manda nóis”.
Cristiana Castro
24 de abril de 2016 9:16 pmQue palhaçada! O STF
Que palhaçada! O STF encaminha dados sobre Cunha pro Conselho de Ética que Cunha formou pra anistiá-lo pq o Judiciário blindou Cunha & seus bandidos até conseguirem armar a arapuca.
Taaí a lei da Ficha-Limpa que o Brasil exigiu…. Cunha e tseu bando s~ao Ficha Limpa pq pra ser fichs suja tem que se denunciado, julgado e condenado e isso só acontece a representantes dos trabalhadores. MPF e STF estão dizendo ao Brasil e ao mundo que nosso Congresso é Ficha-limpa! Até onde irá essa palhaçada.. É mais barato pro contribuinte arquivar tudo contra o Cunha pq não poder deixar ele ser preso pq ele cagueta todo mundo. Vão ficar rodando o Cunha onde sabem que ele está seguro. MPF denuncia pro STF. o STF manda pro Conselho de ética que é do Cunha e o Conselho manda pro plenário que ele já comprou e é por isso que ” parece” não haver solução. O combinado foi chegar até aqui. Cunha é a chave da patifaria e mais nada. Dilma tem que resistir. O mundo já chegou na Globo, pra chegar ao MPF e STF é só um passo.
Severino Januário
24 de abril de 2016 9:41 pmTodos parecem estar rindo do
Todos parecem estar rindo do povo.
heber bezerra
24 de abril de 2016 9:27 pmEssa pachorra, aparentemente
Essa pachorra, aparentemente calculada, das instituições, é algo imperdoável num país que agoniza à beira do precipício. Vê-se que haverá muitos nomes que entrarão para os livros de história, como co-partícepes da derrubada da democracia.
Marcos Antônio
24 de abril de 2016 9:33 pmInútil
Aos desavisados, pode parecer que deve ser alguma coisa que poderia dar algum resultado prático…
A rigor, NÃO VALE NADA!
É como um juiz dar mais 5 minutos de jogo naquele Alemanha 7 x 1 Brasil…
Severino Januário
24 de abril de 2016 9:39 pmO novo governo golpista vai
O novo governo golpista vai precisar de apoio popular e vai trabalhar para isso. É óbvio que Cunha está sendo poupado não apenas por seu protagonismo no desfecho do golpe. Ele está sendo mantido cevado e vigiado, para que só venha a ser preso sob o novo governo que vai emergir do golpe. Sua espetacular prisão será apresentada ao povo como prova troféu da luta contra a corrupção, com a evidente intenção de receber aplausos da população. .
peregrino
24 de abril de 2016 9:45 pmnão tem mais jeito nem quem salve…
vão destruir o Brasil e posteriormente defenderão que assim fizeram porque a Constituição garantiu
lenita
24 de abril de 2016 10:10 pmSr Teori e demais ministros.
Os srs. imaginam que ainda estamos em 1954, onde muitos eram analfabetos ? Que não estamos percebendo a JOGADA dos srs. todos e do distintíssimo PGR , todos, com raríssimas exceções partícipes do golpe ? Que existe uma nova mídia chamada Internet ? Onde podemos saber o pq da rede Gllobo ter dado o prêmio de Homem do Ano a um juizeco de um dos mais reacionários estados do Brasil, apesar de suas ações passarem por cima das Leis e da Constituição ? Não meu caro, não somos todos otários, não? E eu imagino o que o CONSELHO DE ÉTICA, vai fazer com os dados agora enviados. O sr. não?
Marco Vitis
24 de abril de 2016 10:23 pmInstituições de Merda
Depois que os fascistas ameaçaram o seu filho, o ministro Teori virou um bunda-mole.
Marcelo Rubens Paiva sintetizou de forma clara: nossas instituições são uma Merda. O STF é uma merda suprema.
Pronto: eu também ofendi e se quiserem podem mandar a PF na minha casa. Aqui só tem gente honesta e não protegemos ladrões e golpistas.
Meire
24 de abril de 2016 10:32 pmA parcela golpista de falsos
A parcela golpista de falsos brasileiros se iguala completamente à esse corrupto “presidente da câmara”: cunha, seu vice waldir embrulhão, a maioria de deputados que também não prestam, e a maioria do judiciário corrupta, que está permitindo à esses ladrões, transformarem o país num circo de vagabundos.
gabi_lisboa
24 de abril de 2016 10:47 pmNão tem sentido pagar uma fortuna para manter 11 pessoas
para divagar, sentar em cima de processos ou falar asneiras na televisão. O STF virou Supremo Tribunal da Farsa.
Luiza1
24 de abril de 2016 11:41 pmDesmoralização do stf aqui e lá fora. Merecem isso!
E por falar em asneira….
O eminente juiz Dias Toffoli disse uma das maiores asneiras desta semana. Numa entrevista ao Globo, ele afirmou que falar em golpe é ofender as instituições.
Ora, ora, ora.
Toffoli, desde que se tornou um juiz plutocrático nos mesmos moldes de Gilmar Mendes, aparece repetidamente na mídia.
É assim que as coisas funcionam: jornais e revistas dão amplo espaço a quem defende as causas dos barões da mídia, e escondem os demais.
Na estranha lógica de Toffoli, falar em golpe é ofender as instituições. Mas dar um golpe, como este em curso, não é.
A melhor reação a esta sandice veio de Marcelo Rubens Paiva, no Twitter. “Sim, está havendo um golpe, e nossas instituições são uma merda. Pronto: ofendemos.”
As instituições não devem ser objeto de veneração automaticamente. Elas devemmerecer o respeito da sociedade.
É impossível respeitar o STF de Toffoli depois de ele não fazer nada em relação a Eduardo Cunha meses depois de haver recebido de Janot um pedido de afastamento por variados crimes de corrupção.
O STF deixou um gângster como Cunha comandar e manipular, com completa tranquilidade, o processo de impeachment presidencial na Câmara.
Numa sessão extraordinária em que poderia pelo menos limitar as manobras sujas de Cunha, os ministros da Suprema Corte falaram interminavelmente de coisas como “latitudes”, e em sua omissão acabaram favorecendo um processo viciado desde a origem.
Uma coisa dá na outra. A imobilidade chocante do STF de Toffoli foi dar na grotesca sessão da Câmara em que bufões corruptos disseram sim ao golpe com razões estapafúrdias, como a paz em Jerusalém ou a família quadrangular.
No meio da semana, a Folha publicou uma reportagem em que garotas de programa de Brasília falavam de seus clientes que tinham citado no voto as esposas e suas digníssimas famílias.
A Câmara, como o STF e qualquer instituição, não deve ser louvada apenas porque existe. Ela tem que merecer eventuais aplausos.
E a Câmara que temos, esta de Eduardo Cunha e comparsas, deve ser vaiada por toda a eternidade.
Que instituição deve ser tratada com deferência? A imprensa “livre”? (Aspas e pausa para uma gargalhada.)
Ora, é uma imprensa atrelada ao que há de mais atrasado na sociedade brasileira. O diagnóstico definitivo dela veio de um grande jornalista americano que vive no Brasil, Glenn Greenwald. Greenwald, ao entrevistar Lula, se disse “chocado” com a parcialidade da imprensa brasileira. Ela não faz jornalismo, mas propaganda em defesa da plutocracia.
São estas instituições que não podem ser ofendidas, segundo Toffoli?
Um homem que não se dê ao respeito jamais será respeitado. Da mesma forma, instituições que não se dão ao respeito jamais serão respeitadas.
É rigorosamente o mesmo caso.
É uma desgraça, mas Marcelo Rubens Paiva definiu magistralmente as instituições brasileiras.
E elas só melhorarão quando admitirmos claramente que são – não existe palavra mais precisa, infelizmente – uma merda.
Sobre o Autor: O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
C.Paoliello
25 de abril de 2016 2:28 amestagiário
tófoli não passa de um (mau) estagiário do gilmar.
Roxane
25 de abril de 2016 1:00 amConcordo. Quando vamos
Concordo. Quando vamos começar um movimento por mdanças no judiciário?
Roxane
25 de abril de 2016 1:02 amE se fossem só onze. Imagina
E se fossem só onze. Imagina o tamanho da estrutura do STF.
Celio Mendes
24 de abril de 2016 11:04 pmConselho de ética? Na camara
Conselho de ética? Na camara dos deputados? Dos 367 espartalhões? Tadinha da ética, moça fina de tão boa familia, onde é que ela foi se meter meu Deus!
hcmagalhaes
24 de abril de 2016 11:31 pmIncrível
Manda para lá, manda para cá, faz-se a centézima denuncia, etc, etc.
Neste caso o conselho de ética fará o que? Levar a sério é que, tenho certeza, não fará.
Porque será que eu me irrito com estas “providências”
Nosde
25 de abril de 2016 12:12 amSó que vamos mudar o título
Só que vamos mudar o título né . . . . ZAVASCKI ESPERA MAIORIA DE CUNHA NA COMISSÃO DE ÉTICA PARA ENVIAR DADOS AO LIXO . . . assim fica mais de acordo . . . . .
Bonobo de Oliveira, Severino
25 de abril de 2016 1:00 amVelho safado e cínico.
A atitude do Zavascki equivale a mandar a tábua dos dez mandamentos pra uma reunião de capetas!! Puro cinismo indigno de um velho cheio de netos que saberão lamentar a vergonhosa covardia do avô!!
Euler Conrado
25 de abril de 2016 12:24 amSer operador de propinas da
Ser operador de propinas da direita costuma “dar certo”, aspas, no Brasil. Foi o caso do pai do mensalão Roberto Jefferson, hoje solto e dando entrevistas como se fosse o homem mais probo do planeta. Quem não se lembra como tudo começou? Um indicado dele para os Correios foi pego recebendo propina de R$ 3.000,00 e entregou tudo. Ou seja, havia sido indicado pelo então deputado Roberto Jefferson com a orientação de cobrar propina de R$ 3.000,00 de cada empresa. Prática que se tornou comum em outras empresas do estado. Jefferson, que recebera dinheiro de propina de Furnas e pacote de dinheiro de R$ 2 milhões sem dizer para quem distribuiu esta quantia, pegou uma pena leve por ter supostamente colaborado, claro que de forma seletiva, como acontece com os delatores da lava-jato. Como seria denunciado e preso, resolveu entregar a operação conhecida como Mensalão, cujo esquema teve início no governo do PSDB de Minas e foi ingenuamente reproduzido pelo PT – digo ingenuamente, não porque as lideranças petistas não soubessem em que fria estavam se metendo, mas porque, nessas operações de caixa dois e arrecadação de propinas, o PT quase sempre é o partido que menos capta recursos para si e para seus candidatos. Leva a fama de chefe de quadrilha sendo os mais pobres entre os beneficiários. Os maiores beneficiários são sempre os aliados, como PMDB, PP, PTB, entre outros. O PSDB (e DEM e PPS) quando foi governo federal e nos governos estaduais sempre manteve as mesmas práticas. Portanto, o sistema eleitoral brasileiro foi montado com base no financiamento privado obtido através de propinas, caixa dois, etc. Os operadores dessa engrenagem, sobretudo os profissionais do ramo, como Roberto Jefferson, Eduardo Cunha e Aécio Neves – até agora poupado das oito denúncias contra ele -, quase sempre escapam ilesos e se dão bem. Até porque eles têm no bolso o comprometimento de dezenas de deputados, ministros, agentes do TCU, promotores, juízes e policiais federais, além da cumplicidade da mídia, de jornalistas de aluguel, que certamente foram beneficiados com esse processo, claro que em menor escala (bem menor) do que seus patrões da mídia. Ou seja, estamos lidando com verdadeiras quadrilhas. E tenho minhas dúvidas sobre quantos do MP e do STF também não estão envolvidos, a julgar pela lerdeza com que enrolam o caso de Cunha e a pressa com que tratam os processos contra o PT (caso da nomeação de Lula, por exemplo). O PT tem essa característica de ingenuidade: rouba pouco (rsrs) e ainda permite que seja investigado, o que causa grande ódio dos aliados e adversários, acostumados a roubar muito e à vontade, sem qualquer investigação ou punição. Perto dessa gente, Dilma é uma estranha no ninho, e por isso, também, além do fato de ser mulher, atrai tanto ódio, “em nome da família, de Deus e da nossa… propriedade, corrupção, etc.” P.S. Ridícula a postura de quatro ministros do STF (Carmén Lúcia, Tófoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello) ao considerarem o impeachment como algo legal pelo fato de estarem cumprindo os ritos processuais. Ou seja, não dão a menor bola para o conteúdo, o fato da presidenta Dilma não haver cometido crime de responsabilidade. É como se um juiz mandasse prender um desafeto dele acusando-o de um crime que ele não cometeu. Mas, como a ação contra ele seguiu o rito processual que consta das normas, então ele seria condenado. Mesmo não tendo cometido crime algum. Ora, por aí se vê que tipo de juízes estão julgando as causas no Brasil. Se na Alta Corte é assim imaginem nas esferas inferiores?
João Junior
25 de abril de 2016 1:25 amIsso não deveria mudar nada…
Afinal de contas, nenhum deputado se importou com as provas jurídicas, (na verdade com a ausência delas) para condenar Dilma, então, pelo mesmo critério, Eduardo Cunha tem que ser cassado, ou seja, os deputados nem precisam mudar de comportamento para fazer justiça. Outro resultado é parcialidade durante o julgamento.
altamiro souza
25 de abril de 2016 2:08 amos membros do estado de
os membros do estado de exceção devem estar zombando da nossa cara…
só punem os membros do governo popular….
punidos em praça pública, só falta recriarem a guilhotina e a globo noticiar a execução ao vivo.
e ainda dizer que “estamos progredindo e o país do terror e da exceção
é um país melhor do que o da democracia e o da inclusão social”….
C.Paoliello
25 de abril de 2016 2:26 amNada pode contra CUnha?
Interessante que nada pode ser incluído no processo de cassação do bandidaço CUnha, mas no do golpe na Câmara dos Horrores puderam incluir tudo o que quiseram contra a Presidenta Dilma. Mas o stf, claro, não quer ver nada disso.
Carlos A. M. dos Santos
25 de abril de 2016 2:31 amCeleridade é a marca do STF
Desse jeito vão ganhar o Al Pease. Para quem não conhece, Pease é o único piloto da história da F1 desqualificado em uma corrida por dirigir lentamente demais, no Grande Prêmio do Canadá, em 1969.
Falando sério, isso só prova que não se pode esperar qualquer atitude das instituições que compõem o estado brasileiro sem muita pressão. Tem que mobilizar o povo, ocupar as ruas, escrachar políticos e juízes, fazer greve geral e assim por diante.
James Gressler
25 de abril de 2016 3:17 pmÉ como mandar mandioca pra
É como mandar mandioca pra porcos.
Henrique Finco
25 de abril de 2016 2:33 amFica difícil desmentir
E agora? Não são covardes, não é? Então são o quê? Canalhas, também não. Fica chato. São meretíssimos. Saravá.
João Maria Fernandes de Sousa
25 de abril de 2016 3:04 amLula foi educado ainda
chamar esses ministros e essas ministras de covardes chega até a ser um elogio… são comprados também.
e Marcela Rubens Paiva foi digamos… econômico… merda é uma palavra pequena.
O STF é na verdade um ajuntamento de canalhas trabalhando descaradamente para “constitucionalizar” esse golpe de estado… lá temos a turma do Serra-Aécio, a turma do Cunha, a turma que come no cocho de Gilmar Mendes… e todas essas turmas prestam continência à Rede Globo de Televisão, à Veja e à Folha de São Paulo; não temos portanto uma Suprema Corte mas uma suprema messalina que paulatnamente está nos estruprando os direitos e anseios, e nesses dias que correm de maneira assustadoramente cínica e destemida.
Cintra Beutler
25 de abril de 2016 10:54 amCunha será absolvido,
Cunha será absolvido, continuará livre, leve e solto e com o mandato asseguradíssimo.
Não é fantástico?
João de Paivaj
25 de abril de 2016 1:13 pmTudo combinadinho. O STF que
Tudo combinadinho. O STF que prendeu Delcídio (de forma flagrantemente ilegal e inconstitucional) dá essa protreção ao Eduardo Cunha, chancelando todas as manobras desse corrupto-mor que preside a Câmara.
E o celso de mello (bem minúsculo, como é o caráter dele), diante da gravação e divulgação ilegal de conversas privadas do ex-presidente Lula, se volta contra a vítima, esquecendo-se de denunciar a ilegalidade criminosa cometida pelo seu colega de toga, o também minúsculo sérgio moro.
O militante gilmar mendes (esse mais do que minúsculo, pois miserável de caráter e ética) e aquele que se tornou seu discípulo após a intervenção de GM em favor do irmão que se encontrava encalacrado com a (in)Justiça, o “sapientíssimo” dias toffoli, esses são carolas do golpismo e agentes da direita política na “suprema” côrte e no TSE.
A estes juntam-se a global, cínica e verborrágica cármen lúcia, a incompetente rosa weber (de quem sérgio moro era e ainda é pupilo), o falastrão luiz ‘mato no peito’ fux, o incoerente luiz edson fachin. Com alguma dignidade sobram o vaidosíssimo Marco Aurélio Mello, o discreto (e muitas vezes omisso, para não dizer covarde) Teori Zavascki, o antes corajoso e a agora acanhado (para não dizer vacilante ou covarde) Luís Roberto Barroso e o atual presidente da côrte, Enrique Ricardo Lewandowski, este sempre sereno e coerente em seus votos ou pronuniciamentos.
Francamentente, o Brasil não mercere um STF composto por juízes tão medíocres, covardes, pusilânimes, conservadores, antidemocráticos e golpistas, como a maioria dos atuais têm-se mostrado.