O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (6) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspenda cautelarmente a seleção e assentamento de novos beneficiários da reforma agrária no país. Segundo o tribunal, há indícios de irregularidades nos processos de 578 mil beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Entre os beneficiários irregulares encontrados pelo TCU estão empresários, servidores públicos, pessoas com renda superior a três salários-mínimos, estrangeiros, ou pessoas com sinais exteriores de riqueza, como veículos de alto valor, além de 37 mil falecidos que ainda constam na lista.
Também foram encontrados 1.017 beneficiários que possuem mandatos eletivos, entre eles vereadores, deputados estaduais, vice-prefeitos, prefeitos e um senador. O TCU determinou que os pagamentos de créditos da reforma agrária sejam suspensos para os beneficiários com indícios de irregularidades, que também não terão acesso a outros benefícios e políticas públicas.
“Não vejo, portanto, como prosseguir na seleção e no assentamento de novos beneficiários, se são expressivos os números de lotes possivelmente irregulares, os quais, se confirmados os indícios apontados, conduzem à retomada pelo Incra, possibilitando neles o assentamento de beneficiários que realmente se enquadram nos critérios legais, e realmente necessitam da terra para cultivo e sustento próprio e da família”, disse o ministro do TCU Augusto Sherman em seu voto.
O Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário terão 15 dias para se manifestar sobre a decisão do TCU.
drigoeira
7 de abril de 2016 7:38 pmINCRA é o pior setor público e o mais importante…
É o que tem menor investimento em pessoal e material. Os escritórios do Incra nos municípios estão a míngua, a arrecadação é pífia.
Não duvido que seja fogo amigo. As coisas tem limites.
Andre Araujo
7 de abril de 2016 9:40 pmA causa é ingloria, não tem
A causa é ingloria, não tem em nenhum outro Pais, o custo da causa nos ultimos cinquenta anos passa passa de 500 bilhões de Reais, uma imensa burocracia para nada, lideres sustentados há decadas, dinheiro jogado fora, boa parte dos pretensos candidatos a assentamento nunca pegaram numa enxada, é lumpesinato de periferia de cidade.
alexis
7 de abril de 2016 7:43 pmTá certo…
O TCU está agindo corretamente.
Vamos melhorar esse assunto sem levar para outro lado que não seja estritamente técnico.
bfcosta
7 de abril de 2016 8:02 pmÉ no mínimo curioso que isso
É no mínimo curioso que isso venha a tona justamente num momento em que o governo quis dar um passo na direção de distribuir terras. É bom lembrar que o governo Dilma II foi um dos que menos assentou terras e praticamente paralisou a reforma agrária (http://ptnacamara.org.br/index.php/inicio/informativos/item/25923-reforma-agraria-esta-paralisada-alerta-valmir-assuncao). Teria alguma relação com a notícia abaixo ?
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/governo-destina-56-mil-hectares-para-reforma-agraria-e-territorios
Governo destina 56 mil hectares para reforma agrária e territórios quilombolas

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-04/governo-destina-56-mil-hectares-para-reforma-agraria-e-territorios
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01/04/2016 12p9Brasília
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.
Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.
A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro que gritaram “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Viva a democracia”.
Igualdade racial
No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.
Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando.”
*Colaborou Yara Aquino
Edição: Maria Claudia
moraes
7 de abril de 2016 8:12 pmUai, se o exame foi tão
Uai, se o exame foi tão preciso, identificou exatamente os casos duvidosos. Nao seria entao mais razoavel suspender esses 50 mil irregulares e nao os outros 500 mil? A decisão parece meio estranha. Suponha que voc ache que 10% dos usuarios de onibus fraudam a passagem. Mais do que isso, identifica os fraudadores. Voce suspende o serviço? Ou barra os suspeitos até segunda ordem?
Jair Oliveira
7 de abril de 2016 9:13 pmSuspender TODO o programa da reforma agrária é SABOTAGEM.
Que suspenda e se dê orientações para que o Incra e o Ministério corrija as distorções e os problemas.
Se tem gente que aproveita-se da corrupção e de um cadastro mal feito, deve-se corrigir.
Mas suspender todo o programa é prejudicar todo o país.
Concordo que o TCU não deveria suspender em sua totalidade o programa. Se vê que as acusações
contra o TCU, ou alguns dos seus ministro, fazem política partidária, parece com isso que as afirmações
são verdadeiras, pois essa ação cheira a sabotagem ao governo federal.
Aleandro Chavez
7 de abril de 2016 11:44 pmSe o programa não for
Se o programa não for suspenso, e as falhas que permitiram as irregularidades corrigidas, daqui a um ano haverá outras milhares de irregularidades.
Alan Souza
7 de abril de 2016 8:32 pmMas, peraí…
Vivemos em tempos em que o TCU nem sempre enxerga o que está diante dos olhos e às vezes enxerga o que não existe. Mas se realmente existem 37 mil falecidos no cadastro e mais de mil detentores de mandato, é preciso ter cautela.
O fato de deter mandato eletivo não seria, em tese, impeditivo. O sujeito pode ser agricultor mesmo e estar esperando a regularização da posse. Mesma coisa os falecidos, pode ser regularização de posse antiga. Mas o INCRA nessse caso deveria ter as respectivas justificativas. Aliás, se é caso de regularização de posso antiga, os falecidos já deveriam ter sido substituídos pelos herdeiros.
É fato que o INCRA não é nenhuma maravilha, então é preciso ter cautela mesmo…
Cafezá
7 de abril de 2016 8:57 pmTambém pode ter acontecido
Também pode ter acontecido uma estratégia para paralisar os assentamentos através de fraude no cadastramento.
walter araujo
7 de abril de 2016 8:59 pmO Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União determina….etc etc.
Determina??
Selma G
7 de abril de 2016 11:45 pmTambém não entendo, um órgão
Também não entendo, um órgão que não faz parte do judiciário, é órgao auxiliar do Congresso e impõe conduta a uma presidente eleita por mais de 50 milhoes de votos.
Assim como o Cunha, com votação de deputado tem mais poder que a presidenta com seus milhões de votos.
Realmente, esse país é ingovernável.
Avelino de Oliveira
7 de abril de 2016 9:25 pmCaro Nassif
Faz parte do
Caro Nassif
Faz parte do demonte dos avanços da esquerda.
Quantas vezes Aécio e Cunha, só para parar nos dois, já foram citados em lista ou delações premiadas e nada acontece?!
Saudações
Gabriel Moreno
7 de abril de 2016 10:03 pmEspero sinceramente que o MST
Espero sinceramente que o MST radicalize a luta. Querem avançar sobre os direitos? Não vão fazer de graça.
PauloBR
8 de abril de 2016 5:17 pmOs nomes?
Sem os nomes dos fraudadores, concluirei que são tucanos.