Golpe e fascismo, por Márcio Sotelo Felippe

perfeito o artigo, melhor

perfeito o artigo, melhor ainda o final do texto….

 
  Hitler chegou ao poder

  Hitler chegou ao poder porque a Europa  não douviu os soviéticos .

A história registra .

Belo texto

O que está em jogo

O momento político não poderia ser mais complexo, mais interessante e mais engraçado. A identificação de elementos do nazista no Brasil sempre permaneceu como parâmetros oculto. A história do poder se confunde com a história da propriedade sem sujeito, o momento em que a propriedade deixa de se identificar com o trabalho e se torna controle. O controle dos meios de produção nunca esteve segregado ao conflito burguesia e proletariado. O contexto liberalista de um estado instrumentalizado para o controle fomenta – na atividade oculta do soberano – o nazismo. O conflito envolvendo “liberalismo” e “quase liberalismo” provocou um rompimento anacrônico na nossa sociedade que coloca em xeque (jogo de xadrez) a integridade de toda estrutura do poder judiciário. Por mais que parte das interceptações tenha se realizado dentro da legalidade, o vazamento provocou o efeito mais perverso da criminologia crítica, uma espécia de controle normativo denominado entiquetamento. Você trata o envolvido em um suposto esquema de corrupção como objeto, e o priva de sua dignidade, afinal, combate-se o corrupção, usando como argumento a publicidade – um princípio importante, afinal. Sem embargos, o corrupto tem tratamento, segundo Parsons, AGIL. Já a falta de integridade é uma doença falciforme, que leva a morte e que exige auto-sacrifício, para a falta de integridade só há um remédio japonês chamado Bushido. Justificaram as investigaçõs sob argumento de corrupção, sem o real conhecimento da extensão do problema, colocando em risco a integridade do poder judiciário. E de repente a falta de integridade se apresenta como elemento de gravidade muito superior à corrupção. Não se pode olvidar que desde milhões de anos, no passado remeto, Cadosh Baruchu instituiu a Torah (embora outorgada ao povo Judeu há 3 mil anos), com a previsão de pena de morte para a falta de integridade. Sob argumento de corrupção tratam uma pessoa nomeada para Ministro de Estado como objeto e colocam em risco a construção de uma soberania nacional, e do ideal de prerrogativa do Chefe de Estado. Agora estamos em um momento histórico, em que o judiciário deverá decidir qual a sua natureza jurídica: “Fürher”, soberano, que resolve as questões de Estado, a partir de um permanente estado de exceção oculto, parcialmente revelado, na identifição do nazismo da República das Bananas; ou estabilizador da democracia. 

POLÍTICOS “ESPERTOS”, lembrem-se de Carlos Lacerda

No caso dos regimes fortes – nazismo e fascimo, v. gratia – havia Hitler e Mussolini, dois líderes.

Conseguiram o apoio do “povo” com o auxílio das ideais de Joseph Paul  Goebbels, manipulando-as e, como hoje aqui acontece, colocando o Judiciário em posição difícil. Quem iria se atrever ao julgamento midiático, este com total apoio do “povo”, este totalmente transformado em postes humanos, que não ouvem, não debatem, buscam impor seus julgamentos, através do ódio e da intolerânia, tal como aqui. Daí que estamos começando a ver cair totalmente os direitos da cidadania, previstos no art. 5º da CF, hoje totalmente rasgada. Assim,  parece a história se repete, com judiciário aparentemente amedrontado. 

Agora, neste País,  há diversos líderes, principalmente, todos com uma força de pouca expressão. Talvez, com andar da carruagem, venham a se tornar lideranças fortes, dentro do contexto nazista ou fascista, é claro um nazismo que não tem a expressão daqueles que levaram o mundo à segunda guerra mundial. Porém, irá, como já está ocorrendo, graves violações aos direitos das minorias e, ainda, mesmo à maioria da população brasileira que passam dificuldades para manter a família, diante de um sistema tributário que lhe legam aos maios pobres e a classe média de baixa renda a sustentação de mais de 80%da carga tributária.

Lula é ainda o maior líder existente em nosso País, mesmo com todos os ataques e tentativas de desmoralizãção,  Seu prestígio internamente caiu diante da manipulação do PIG que tornou pessoas – mesmo as que se entendem como esclarecidas- em manada de marionetes, que desempenho um protagonismo nazista.

Hoje, ao que vemos, já estamos, infelizmente, em um estado com as características de estado forte, dominado pela Casa Grande, com um desequilíbrio social ainda mais violento que nos colocam na 13ª colocação dos países com maiores diferenças sociais em todo o mundo. A senzala existe e parece que ninguém se importa.

Para mim, ainda acho que Lula é a única esperança de reverter, parcialmente, como já o fez, este quadro tenebroso. E é por isto mesmo que se esquecem de todos para atacar tão somente ainda este maior líder de nosso País.

Um lembrete aos “políticos espertos”: Com a ditadura, muitos líderes estaduais e até conacional, cairam em desgraça. Um nome pode  representar tudo o que estou querendo exemplificar: Carlos Lacerda, chamado à época de o Corvo, que foi o maior algoz de Getúlio e que apoiou a ditadura, com mira na candidatura à presidente do Brasil, porém foi banido de vida política. Poderia ser um grande homem. Tinha lá seus ideais políticos. Mas se enredou pelos caminhos equivocados, buscando a queda de governo, de todas as maneiras, quando percebeu a democracia havia lhe escapado em sua caminhada. Faleceu em 1977, sem glória que ambicionava.

É importante lembrar-se, neste momento, de Carlos Lacerda, que poderia, sim, ter sido lembrado como um grande democrata, mas preferiu jogar suas fichas em golpes, como que levou Getúlio à morte e a ditadura militar ( comandada pela Cia). Caíram os governos e com eles, infelizmente, a democracia. Nos dois casos, foi algoz. Embora tenha sido um governador competente, em 1960, no recém criado estado da Guanaba,  unversalidando o ensino primário, modernizou a gestão pública, inclusive tornando obrigatório o concurso público, procedeu grande investimentos em saneamento básico e obras estratégicas, etc. Acabou sua vida como alguém que traiu a democracia. Sem glórias, como poderia ter merecido.

Por isto, lembrem-se, “políticos espertos” da Carlos Lacerda. 

E se for ilegalidade?

Proponho aplicar a Teoria do Domínio do Fato para julgarmos (hipoteticamente) as ações do Moro, do Gilmar e do Janot nas seguintes acusações: estes réus são responsáveis por ações de desestabilização da ordem democrática do Brasil, tendo abusado das prerrogativas e poderes inerentes a seus cargos?

Como estamos vivemos num Estado Democrático de Direito, este julgamento é subjetivo, assim como nossos veredictos. Aplicação de pena é irrealizável.

A Teoria do Domínio do Fato é uma teoria de Direito Penal criada pelo jurista alemão Hans Welzel na década de 1930. O Nazismo a adotou com eficiência em seus processos penais.

Há jurisprudência no STF para seu uso: o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, a usou para julgar e condenar membros do PT no Mensalão do PT, tanto os que tinham foro privilegiado quanto os que não tinham.

Não importa que, no julgamento do Mensalão Tucano, o nobre Min. Joaquim tenha permitido desdobramento da ação: remetendo à primeira instância os réus que não gozavam de foro privilegiado. São detalhes irrelevantes.

Bem, enquanto vivemos sob um Estado Democrático de Direito, nossos veredictos são subjetivos e não podemos nem imaginar penalizações a serem aplicadas.

Mas, e se o Estado Democrático de Direito for abolido?

Obrigada, dr. Márcio.

Seu primoroso artigo é daqueles que a gente guarda para reler e enviar aos amigos, aos que deixam suas convicções quando a dor é forte e visita a todos, num rastro de desesperança, mas que, quando a razão novamente se impõe, precisa de novo acreditar que é possível sim, construir uma sociedade mais livre, mais plural, mais solidária, mais amorosa, sem ódio.