5 de junho de 2026

Sobre a legislação de comércio exterior

Por Pedro Laertes Bloom 

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Fico estupefato como se desloca a responsabilidade para a burocracia.

Via reportagem e como assessor juridico de exportação de um grupo de importadores, na maioria dos exemplos citados os pesquisadores não observaram a legislação de comércio exterior.

Mesmo uma empresa tem seus problemas na área de importação e exportação e depois de vários erros, reuni o grupo de empresas para o qual trabalho e expliquei que, apesar do que se fala, na Aduana não devem, contar com o “jeitinho” brasileiro.

Um dos exemplos que um pesquisador cita como burocrático, nós já passamos por ele e a verdade é uma só: à época deveríamos ter verificado que para que uma mercadoria saia do Brasil para ficar um tempo no exterior e depois volta, ela passa por um procedimetno diferenciado, chamado “exportação temporária”, que visa garantir que espertinhos não tragam produtos do exterior sem pagar impostos alegando que eles haviam saído anteriormente do Brasil e estavam somente voltando.

Mesmo entre os cientistas a regar deve valer, pois se as pesquisas são sérias, os procedimetnos que a envolvem também devem ser.

Nos EUA as regars e procedimetnos são muito pareceidos com os do Brasil. A diferença é que lá os pesquisadores seguem as regars pois sabem que a mão das autoridades é mais PESADA, ou se acha que passa pela cabeça de alguém “dar bobeira” com as autoridades alfandegárias daquele País.

No Brasil é diferente, sempre se acha que o jeitnho vai salvar a pátria e se conta com ele em situações como estas de processos de importação e exportação. Era assim que o grupo de empresas que representava antes agia. Agora temos processos mais ágeis porque mudamos de atitude e não porque mudou-se a burocracia.

Regras são regras e devem ser cumpridas para garantiar a seriedade que já nos foi questionada uma vez por um certo francês. 

Luis Nassif

Jornalista, com passagens por diversos meios impressos e digitais ao longo de mais de 50 anos de carreira, pelo qual recebeu diversos reconhecimentos (Prêmio Esso 1987, Prêmio Comunique-se, Destaque Cofecon, entre outros). Diretor e fundador do Jornal GGN.

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