Tag: legislação
Xadrez do caso Paraguai e as jogadas ambientais de Ricardo Salles, por Luis Nassif
Empresa que tentou golpe em Itaipu se envolveu em jogadas ambientais em São Paulo. O esquema federalizou com o desmonte da fiscalização ambiental
Câmara dos EUA aprova a descriminalização da maconha
É a primeira vez que a Câmara dos Estados Unidos votou para remover a cannabis da Lei Federal de Substâncias Controladas.
Não venceremos a pandemia sem transparência
Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi) é uma das signatárias da nota coletiva em repúdio às alterações do acesso à informação
Neste Dia Internacional da Mulher, devemos perguntar: por quem os sinos dobram?
Sabemos que nós mulheres somos metade da humanidade e parimos a outra metade. Entretanto, a discriminação contra as mulheres leva a mortes e danos evitáveis, principalmente durante a gravidez e o parto.
O vídeo de Bolsonaro à luz do impeachment, por Rafael Mafei
Em suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República
A importância do juiz de garantias, por Rodrigo Mudrovitsch
Em artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz
Gilmar defende que Lei de Abuso de Autoridade seja conhecida como “Cancellier-Zavascki”
Em artigo assinado com Victor Oliveira Fernandes, ministro avalia que lei representa "reconciliação do sistema punitivo com pilares do constitucionalismo democrático"
As aberrações nas multas de trânsito, por Andre Motta Araujo
Esta mais do que na hora de reformar a legislação, que já está ultrapassada e cheia de erros conceituais e de atentado à logica
Crimes de ódio: Uma tipificação necessária para o Brasil, por Guilherme Nucci
É hora de o Parlamento brasileiro refazer a lei 7.716/89 para modernizá-la, transformando-a em crimes de ódio – e não mais crimes de racismo
Governo diz que decreto de armas é para “legítima defesa” de brasileiros
Flexibilização de armas foi a maneira encontrada por Bolsonaro para “insuficiência” de mecanismos para “blindar o cidadão, por 24h em todo território nacional”
Discurso da administração de Bolsonaro contra direitos humanos começa a se concretizar em medidas...
O discurso antidireitos humanos que marcou toda a trajetória política do presidente, inclusive a campanha eleitoral de 2018, está começando a se concretizar em medidas e ações que ameaçam e violam os direitos humanos de todas as pessoas no Brasil.
Direitos x Empregos, por Levy Rosa Tomé
Não se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social
O manifesto dos Auditores-Fiscais pela Democracia por um País melhor
A atuação do AFpD não tem viés ou feição corporativa, portanto não se confunde com o papel desempenhado pelas entidades representativas de classe
No projeto anticrime, Moro quer dar última palavra à prisão em segunda instância
Acrescentar medida em pacote anticrime é desculpa para a prisão inconstitucional de Lula, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
SÓ A MORTE LIBERTA LULA
Falei e publiquei, quando ainda tinha perfis em Redes Sociais (deletei-os quando percebi que estamos num Estado de Exceção), que Lula deveria ter ido...
Governo brasileiro facilita uso de agrotóxicos no País
do IdecGoverno brasileiro facilita uso de agrotóxicos no PaísDesde o ínicio de dezembro de 2018, o governo brasileiro tem flexibilizado o uso de agrotóxicos...
A Justiça do Trabalho, as vacas e os brejos, por Wilson Ramos Filho, Xixo
Foto IAB A Justiça do Trabalho, as vacas e os brejos. por Wilson Ramos Filho, Xixo Tendo sido advogado trabalhista por mais de três décadas, até me...
Lula e o Processo Penal do Espetáculo no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Lula e o Processo Penal do Espetáculo no STFpor Fábio de Oliveira Ribeiro“O jurista, o verdadeiro jurista, não interessa ao expectador.”Essa frase poderosa e...
Como Moro está violando 3 leis na transição do governo Bolsonaro
O GGN apresenta o que diz a legislação sobre a decisão de Moro de atuar informalmente, sem ser nomeado e sem exoneração, no grupo...
Eleição sem preso, é fraude!, por Samuel Lourenço Filho
Eleição sem preso, é fraude!por Samuel Lourenço FilhoO mote da campanha que rola por aí, me incentivou a intitular o assunto que trato aqui....