legislação
Xadrez do caso Paraguai e as jogadas ambientais de Ricardo Salles, por Luis Nassif
23 de junho 2021 por Luis NassifEmpresa que tentou golpe em Itaipu se envolveu em jogadas ambientais em São Paulo. O esquema federalizou com o desmonte da fiscalização ambiental
Câmara dos EUA aprova a descriminalização da maconha
05 de dezembro 2020 por RedaçãoÉ a primeira vez que a Câmara dos Estados Unidos votou para remover a cannabis da Lei Federal de Substâncias Controladas.
Não venceremos a pandemia sem transparência
25 de março 2020 por RedaçãoRede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi) é uma das signatárias da nota coletiva em repúdio às alterações do acesso à informação
Neste Dia Internacional da Mulher, devemos perguntar: por quem os sinos dobram?
08 de março 2020 por RedaçãoSabemos que nós mulheres somos metade da humanidade e parimos a outra metade. Entretanto, a discriminação contra as mulheres leva a mortes e danos evitáveis, principalmente durante a gravidez...
O vídeo de Bolsonaro à luz do impeachment, por Rafael Mafei
26 de fevereiro 2020 por RedaçãoEm suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República
A importância do juiz de garantias, por Rodrigo Mudrovitsch
09 de janeiro 2020 por RedaçãoEm artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz
Gilmar defende que Lei de Abuso de Autoridade seja conhecida como “Cancellier-Zavascki”
04 de janeiro 2020 por RedaçãoEm artigo assinado com Victor Oliveira Fernandes, ministro avalia que lei representa "reconciliação do sistema punitivo com pilares do constitucionalismo democrático"
As aberrações nas multas de trânsito, por Andre Motta Araujo
25 de dezembro 2019 por Andre Motta AraujoEsta mais do que na hora de reformar a legislação, que já está ultrapassada e cheia de erros conceituais e de atentado à logica
Crimes de ódio: Uma tipificação necessária para o Brasil, por Guilherme Nucci
21 de agosto 2019 por RedaçãoÉ hora de o Parlamento brasileiro refazer a lei 7.716/89 para modernizá-la, transformando-a em crimes de ódio – e não mais crimes de racismo
Governo diz que decreto de armas é para “legítima defesa” de brasileiros
23 de maio 2019 por RedaçãoFlexibilização de armas foi a maneira encontrada por Bolsonaro para “insuficiência” de mecanismos para “blindar o cidadão, por 24h em todo território nacional”
Discurso da administração de Bolsonaro contra direitos humanos começa a se concretizar em medidas nos primeiros meses de governo
21 de maio 2019 por RedaçãoO discurso antidireitos humanos que marcou toda a trajetória política do presidente, inclusive a campanha eleitoral de 2018, está começando a se concretizar em medidas e ações que ameaçam...
Direitos x Empregos, por Levy Rosa Tomé
10 de abril 2019 por RedaçãoNão se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social
O manifesto dos Auditores-Fiscais pela Democracia por um País melhor
19 de fevereiro 2019 por RedaçãoA atuação do AFpD não tem viés ou feição corporativa, portanto não se confunde com o papel desempenhado pelas entidades representativas de classe
No projeto anticrime, Moro quer dar última palavra à prisão em segunda instância
09 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannAcrescentar medida em pacote anticrime é desculpa para a prisão inconstitucional de Lula, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
SÓ A MORTE LIBERTA LULA
31 de janeiro 2019 por RedaçãoFalei e publiquei, quando ainda tinha perfis em Redes Sociais (deletei-os quando percebi que estamos num Estado de Exceção), que Lula deveria ter ido para o exílio. Notadamente, camaradas,...
Governo brasileiro facilita uso de agrotóxicos no País
28 de janeiro 2019 por Redaçãodo Idec Governo brasileiro facilita uso de agrotóxicos no País Desde o ínicio de dezembro de 2018, o governo brasileiro tem flexibilizado o uso de agrotóxicos no País. Até...
A Justiça do Trabalho, as vacas e os brejos, por Wilson Ramos Filho, Xixo
08 de janeiro 2019 por Lourdes NassifFoto IAB A Justiça do Trabalho, as vacas e os brejos. por Wilson Ramos Filho, Xixo Tendo sido advogado trabalhista por mais de três décadas, até...
Lula e o Processo Penal do Espetáculo no STF, por Fábio de Oliveira Ribeiro
01 de dezembro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroLula e o Processo Penal do Espetáculo no STF por Fábio de Oliveira Ribeiro “O jurista, o verdadeiro jurista, não interessa ao expectador.” Essa frase poderosa e prenhe de...
Como Moro está violando 3 leis na transição do governo Bolsonaro
08 de novembro 2018 por Patricia FaermannO GGN apresenta o que diz a legislação sobre a decisão de Moro de atuar informalmente, sem ser nomeado e sem exoneração, no grupo de transição de Bolsonaro ...
Eleição sem preso, é fraude!, por Samuel Lourenço Filho
31 de agosto 2018 por Samuel Lourenço FilhoEleição sem preso, é fraude! por Samuel Lourenço Filho O mote da campanha que rola por aí, me incentivou a intitular o assunto que trato aqui. Quando deu início...