legislação

Empresa que tentou golpe em Itaipu se envolveu em jogadas ambientais em São Paulo. O esquema federalizou com o desmonte da fiscalização ambiental

É a primeira vez que a Câmara dos Estados Unidos votou para remover a cannabis da Lei Federal de Substâncias Controladas.

Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi) é uma das signatárias da nota coletiva em repúdio às alterações do acesso à informação

Sabemos que nós mulheres somos metade da humanidade e parimos a outra metade. Entretanto, a discriminação contra as mulheres leva a mortes e danos evitáveis, principalmente durante a gravidez...

Em suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República

Em artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz

Em artigo assinado com Victor Oliveira Fernandes, ministro avalia que lei representa "reconciliação do sistema punitivo com pilares do constitucionalismo democrático"

Esta mais do que na hora de reformar a legislação, que já está ultrapassada e cheia de erros conceituais e de atentado à logica

É hora de o Parlamento brasileiro refazer a lei 7.716/89 para modernizá-la, transformando-a em crimes de ódio – e não mais crimes de racismo

Flexibilização de armas foi a maneira encontrada por Bolsonaro para “insuficiência” de mecanismos para “blindar o cidadão, por 24h em todo território nacional”

O discurso antidireitos humanos que marcou toda a trajetória política do presidente, inclusive a campanha eleitoral de 2018, está começando a se concretizar em medidas e ações que ameaçam...

Não se pode negar que um mínimo de direitos passíveis de serem plena e livremente exercitados pelos trabalhadores é imprescindível à própria estabilidade social

A atuação do AFpD não tem viés ou feição corporativa, portanto não se confunde com o papel desempenhado pelas entidades representativas de classe

Acrescentar medida em pacote anticrime é desculpa para a prisão inconstitucional de Lula, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF)

Falei e publiquei, quando ainda tinha perfis em Redes Sociais (deletei-os quando percebi que estamos num Estado de Exceção), que Lula deveria ter ido para o exílio. Notadamente, camaradas,...

do Idec Governo brasileiro facilita uso de agrotóxicos no País Desde o ínicio de dezembro de 2018, o governo brasileiro tem flexibilizado o uso de agrotóxicos no País. Até...

Foto IAB   A Justiça do Trabalho, as vacas e os brejos.   por Wilson Ramos Filho, Xixo   Tendo sido advogado trabalhista por mais de três décadas, até...

Lula e o Processo Penal do Espetáculo no STF por Fábio de Oliveira Ribeiro “O jurista, o verdadeiro jurista, não interessa ao expectador.” Essa frase poderosa e prenhe de...

O GGN apresenta o que diz a legislação sobre a decisão de Moro de atuar informalmente, sem ser nomeado e sem exoneração, no grupo de transição de Bolsonaro  ...

Eleição sem preso, é fraude! por Samuel Lourenço Filho O mote da campanha  que rola por aí, me incentivou a intitular  o assunto que trato aqui. Quando deu início...