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Sugerido por Antonio Francisco das Neves
comentário no post Fora de Pauta
Câmara dos Estados Unidos aprova a descriminalização da maconha em todo o país
Do Metrópoles
Um projeto de lei para descriminalizar a maconha no âmbito federal foi aprovado, nesta sexta-feira (04/12), pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Também há um processo para eliminar as condenações anteriores. Agora o texto segue para o Senado.
A decisão é histórica: essa é a primeira vez que a Câmara votou para remover a cannabis da Lei Federal de Substâncias Controladas.
Como a indústria da planta continua forte, a legislação também inclui disposições para impulsionar o empreendedorismo no negócio legal da maconha, incluindo entre as pessoas de cor desproporcionalmente prejudicadas por décadas de repressão às drogas federais.
No país, 15 estados já legalizaram a substância. Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul fizeram isso apenas durante as eleições de 2020. Além disso, 33 estados autorizaram a maconha para uso medicinal.
A legislação
A proposta também prevê que os tribunais federais eliminem as prisões e condenações por maconha e ressentissem os americanos após um processo de revisão judicial. Como a maconha não seria mais considerada uma substância controlada pelo governo federal, o porte dela não seria motivo para deportação.
Também está na legislação a criação de um imposto especial de consumo sobre as vendas de maconha para financiar os serviços de reentrada para pessoas que já estavam presas e o tratamento por uso de substâncias. Também colocaria financiamento em esforços para aumentar a equidade e o acesso a empréstimos no negócio da maconha.
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