As negociações da COP31, realizada em Antália, na Turquia, enfrentam impasses sobre o financiamento climático, a redução do uso de combustíveis fósseis e a manutenção da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Nesse cenário, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para o enfraquecimento do Mecanismo de Transição Justa, que, segundo a entidade, perdeu capacidade de decisão e instrumentos de financiamento, comprometendo a participação dos trabalhadores na transformação do setor energético.
Criado durante a COP30, em Belém, o mecanismo deveria assegurar condições para que a transição energética ocorresse com proteção social, manutenção de empregos e financiamento adequado, especialmente para países em desenvolvimento.
Na avaliação da FUP, porém, as negociações em Antália reduziram sua atuação a um fórum de produção de conhecimento, elaboração de relatórios e realização de reuniões anuais, sem recursos adicionais ou poder efetivo de decisão.
“O esvaziamento do Mecanismo prejudica diretamente o trabalhador. Se a transição energética for feita só com relatórios e reuniões, quem paga a conta é a classe trabalhadora, que fica alijada do processo”, afirma a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira.
A dirigente defende que os custos da transformação energética não sejam transferidos aos trabalhadores e aos países mais pobres. Para ela, o financiamento deve ser assumido principalmente pelas nações desenvolvidas, historicamente responsáveis pela maior parcela das emissões de gases de efeito estufa.
Financiamento e participação social
A crítica da FUP também envolve a ausência de garantias para que trabalhadores e organizações da sociedade civil participem das decisões sobre a transição energética. A diretora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da entidade, Nalva Faleiro, que participou de um painel sobre o tema na COP31, afirma que a mudança não pode ser imposta pelo mercado nem conduzida sem diálogo social.
Segundo Nalva, uma transição justa exige empregos de qualidade, preservação de direitos trabalhistas, combate à pobreza energética e redução das desigualdades. Ela também defende que o processo seja tratado como oportunidade de desenvolvimento nacional, com participação popular e distribuição dos benefícios econômicos e tecnológicos.
A dirigente alerta ainda para o risco de que os países do Sul Global assumam os custos da transformação energética enquanto a tecnologia e os lucros permaneçam concentrados nas economias mais ricas.
A avaliação é compartilhada pelo diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma Ramos. Para ele, as negociações em Antália reconhecem que os países possuem diferentes condições e trajetórias para realizar a transição, mas não estabelecem compromissos concretos das nações desenvolvidas em relação ao financiamento e à transferência de tecnologia.
Ramos também aponta o enfraquecimento da agenda da transição justa e a falta de articulação com o Programa de Trabalho sobre Transição Justa (Just Transition Work Programme, JTWP), iniciativa internacional voltada à discussão dos impactos sociais e econômicos da mudança nos sistemas produtivos e energéticos.
Brasil pode liderar transição soberana
Para a FUP, o Brasil reúne condições para assumir protagonismo na transformação energética global. O país tem uma matriz elétrica com aproximadamente 88% de fontes renováveis e uma matriz energética com 49% de fontes limpas, indicadores superiores às médias mundiais.
Cibele Vieira defende que essa vantagem seja aproveitada para construir um modelo de desenvolvimento que combine soberania energética, geração de empregos qualificados e participação dos trabalhadores. Na avaliação da dirigente, o país precisa liderar uma nova etapa de desenvolvimento industrial sem repetir processos de modernização que concentram os benefícios econômicos e deixam de fora os trabalhadores responsáveis pela produção de energia.
O impasse em torno do Mecanismo de Transição Justa expõe, assim, uma das principais disputas das negociações climáticas: como conciliar a redução das emissões com financiamento, desenvolvimento econômico e proteção social.
Para os representantes dos trabalhadores, sem recursos, garantias de emprego e participação efetiva nas decisões, a transição energética corre o risco de aprofundar desigualdades que deveria ajudar a combater.
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