Fora de Pauta

Direto ao ponto!

Do Jornal do Brasil

05/03 às 13p8- Atualizada em 05/03 às 14p1

Bandeira de Mello: “Lula vai ganhar a próxima eleição”

Para jurista, condução coercitiva de ex-presidente foi absurda e ilegal

Jornal do Brasil

Thomas  Badofszky *

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, criticou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na última sexta-feira (4), pela 24ª fase da Operação Lava Jato. Para ele, o mandado foi absurdo, ilegal, e correspondeu a uma tentativa de ferir a imagem de Lula. No entanto, o episódio o fortalece, garante o jurista.

“O tiro saiu pela culatra. Quiseram humilhar o Lula e não conseguiram. Ele vai percorrer o país, intensificar a militância política, e ganhar a próxima eleição. Ou eles conseguem impedi-lo de se candidatar ou ele ganha a eleição”, afirma Bandeira de Mello. 

Ele aponta a ilegalidade na condução coercitiva do ex-presidente: “Você levar uma pessoa sob condução forçada, que não se recusou a depor, é uma injuridicidade. As pessoas responsáveis por isso mereceriam uma punição exemplar, ser excluídos da magistratura”, cobra. 

Bandeira de Mello vê condução coercitiva de Lula como ilegal 

Para o jurista, “Lula sempre foi condescendente com os adversários”, nunca retaliando ninguém. “Acho que se ele continuar leniente em relação aos adversários ele vai se dar mal. Ele deve tomar as atitudes que já deveria ter tomado há muito tempo”.

Bandeira de Mello criticou ainda a imprensa brasileira, monopolizada em sua opinião: “Não há liberdade de imprensa. Não existe liberdade de imprensa se quatro ou cinco empresas dominam a informação pública. Não há uma expressão da verdade, mas de interesse. Deve-se disciplinar as empresas deste setor, regulamentando-as. Alguém que tem jornal não deve ter televisão”. 

O jurista diz não entender como “o governo financia os que atacam a ele”. “Por que financiar os adversários? Se deixar de financiar vão à míngua e morrem”, referindo-se a grandes veículos de comunicação. 

* do projeto de estágio do JB

Bob Fernandes: a guerra foi declarada

[video:https://youtu.be/Nnx91wtuVq8%5D

O problema do Brasil

A verdadeira causa do subdesenvolvimento do Brasil, é a sua proximidade geográfica com a grande potência Imperialista dos EUA. Toda e qualquer tentativa de alçar vôo no desenvolvimento, é asfixiada, pelos EUA, seja por golpes de Estado diretos, ou indiretos. Eles se utilizam da oposição venal direitista no nosso país para dar golpes.

A História confirma. Os BRICS que mais se desenvolveram, são os mais distantes geograficamente do EUA. Os países que mais tiveram oportunidades para se desenvolver, foram aqueles com maior distância dos EUA. Japão, Alemanha, China, por exemplo. Aqui, na Amérca Latina, os EUA consideram seu quintal, sua propriedade, como um feudo de vassalagem, e não permitem nenhuma tentativa de concorrência com a metropole, fazem de nós uma colonia, um apêndice dos Estados Unidos.

As poucas oportunidades que tivemos para nos desenvolver, foi quando os EUA estavam assoberbados com questões de guerra. Durante a segunda guerra mundial, os EUA estavam entretidos, então Vargas assumiu o poder aqui no Brasil, e avançou imensamente no desenvolvimento. E após os ataques do 11 de setembro, também estavam assoberbados com o terrorismo, então Lula assumiu o poder, com outro surto de desenvolvimento.

E este é um fenômeno universal. Cartago, nunca se desenvolveu, por que tinha proximidade geográfica muito grande com a Roma Antiga. Por fim, Roma venceu Cartago, e a destruiu completamente, salgando até o solo, para que nada lá crescesse. A Arábia da época de Maomé, só se tornou uma potência, com o Islã dominando da Indonésia até o Marrocos, por que não haviam Potências Imperialistas  por perto naquela época. Ninguém que socorresse a oposição daquele país, que foi eliminada com rigor por Maomé.

Cabe ressaltar, que estas janelas de oportunidades, sempre poderão ser utilizadas, para que presidentes nacionalistas  assumam o poder, não só no Brasil, como na américa Latina inteira. Tais janelas sempre surgirão com o decorrer dos séculos.

Lula cresce no meio da tempestade

[video:https://youtu.be/rBPOQUMA1tA%5D

O Mandado de Condução Coercitiva, por Renato Brasileiro.

O professor fez esse vídeo explicativo na manhã dos acontecimentos, com apenas informações veiculadas pelos meios; diz ao final do vídeo que “não tive acesso à decisão judicial”. Apresenta seu entendimento do tema, faz a leitura do Código de Processo Penal, à luz da constituição; esclarece qual deveria ser a autoridade a expedir o mandado, para quais finalidades se aplica e em quais não se aplica.

Entre as finalidades do mandado de condução coercitiva, ele descarta a possibilidade de o aplicar, para obrigar o indivíduo “a prestar declarações, que é exatamente o caso aí, que a midia está noticiando… porque, insisto, todos esses atos demandam um comportamento ativo, por parte do investigado”.

Achei o vídeo na rede, não sou da área jurídica, eu deixo aqui para esclarecimento e aprender com os debatedores mais afeitos ao tema.

[video:https://www.youtube.com/watch?v=yXal8HW5wOE%5D

Luiz Moreira é Doutor em

Luiz Moreira é Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela UFMG. Professor universitário. Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem

A criminalização do presidente Lula

5 de Março de 2016Compartilhe no Google +Compartilhe no TwitterCompartilhe no Facebook

Pode-se afirmar que a luta pelos direitos consiste em restringir os abusos cometidos pelas autoridades estatais frente aos cidadãos.

Para tanto, as democracias constitucionais desenvolveram uma estrutura jurídica que consiste na afirmação política dos direitos e no controle do exercício do poder estatal. Desse modo, a sociedade dota as ações estatais de legitimidade na proporção em que essas ações coincidem com a satisfação das carências da população. Como a satisfação dessas carências pode resultar na eliminação das diferenças, as democracias constituíram órgãos cujo propósito é o de servirem como obstáculo à ditadura da maioria, não lhes cabendo, porém, constatar as vontades dos cidadãos.

Parece óbvio que essa advertência serve para evitar que as democracias sejam vitimadas por uma deformação própria das sociedades do espetáculo, ou seja, para que não fiquem reféns do populismo judicial. No populismo judicial a lógica jurídica é substituída pelo brilho dos holofotes, em que os passos do processo e as decisões servem não à constituição, mas ao propósito de as autoridades se tornarem celebridades.

Desse modo, surge a pergunta pela tarefa do Judiciário em uma democracia constitucional, em que se exige das instituições uma rigorosa justificação de suas funções. Assim, não se atribui ao Poder Judiciário “fazer” justiça, pois o voluntarismo ou o decisionismo judicial cede lugar a uma atuação institucional em que o “fazer justiça” significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pela Constituição.

Portanto, fazer justiça é o desincumbir-se de uma correção procedimental em que há uma sucessão lógica de acontecimentos, não sujeita a humores, a arbitrariedades ou a caprichos. Desse modo, aliando-se um sistema coerente de direitos a uma lógica piramidal judiciária, com primazia das decisões colegiadas sobre as individuais, em que juízes mais experientes, reunidos em um colegiado, controlam as decisões dos demais juízes, há a institucionalização do judiciário como garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Na medida em esse sistema obtém sua legitimidade da política passa ele a sofrer influência tanto de grupos capazes de representação quanto dos consensos que traduzem modos de vida desses mesmos agrupamentos.

Assim, se é verdade que o direito só é legítimo na medida em que é produzido pela democracia, necessária é sua contenção, a fim de distinguir sistema de justiça de instituições políticas, naquilo que se convencionou chamar de freios e contrapesos.

A fim de estabelecer um sistema constitucional que controla a si mesmo, foi erigida diferenciação entre os poderes políticos, aos quais compete estabelecer as regras de conduta, pois regidos pelo princípio majoritário, e o sistema judiciário, cuja tarefa é decidir os conflitos utilizando-se das regras anteriormente criadas, contrariando, se necessário, as opiniões dos grupos hegemônicos, econômicos, corporativos ou midiáticos.

Entretanto, como em qualquer sistema no de justiça há uma falha estrutural que propicia o surgimento de um estado de exceção nas democracias constitucionais. Essa exceção autoritária na democracia constitucional permite a institucionalização da violência, transformando cidadãos em inimigos.

Na mídia, essa violência se cristaliza quando o cidadão é transformado em alvo de campanha jornalística, cujo propósito é caracterizá-lo como inimigo do agrupamento hegemônico. Essa exposição midiática se caracteriza como justiçamento. A outra face do justiçamento ocorre com a transformação do processo em pena, ou seja, quando a “pena” a que o cidadão é submetido é justamente responder a um processo judicial, não importando se ele é culpado ou inocente.

Afligido pelas peculiaridades burocráticas, pela linguagem jurídica e pela demora inerente ao processo judicial, o castigo que aflige o cidadão é justamente ser processado e exposto aos holofotes como aquele que responde a um processo judicial.

Forma-se assim um ciclo vicioso em que o processo judicial passa a ser estruturado conforme uma lógica midiática, cujo roteiro se destina a estabelecer simetria entre as decisões tomadas e sua aprovação por setores da sociedade.

Nesse caso, o processo judicial deixa de seguir critérios normativos e passa a se orientar por consensos fáticos, pois, como o que se busca é o aplauso, são “revogadas” as garantias constitucionais dos cidadãos e a condenação passa a ser obtida através de sua exposição midiática como culpado.

Não por acaso as peças acusatórias passam a ter forma de uma narrativa, estruturadas conforme um argumento verossimilhante, em que não se busca caracterizar a conduta do investigado como algo que se enquadre como crime, mas como algo que até poderia ser um crime, como algo passível de suspeita e de reprovação. Essa narrativa seria improdutiva se não contasse com as campanhas midiáticas, utilizadas para incutir nos cidadãos a convicção da culpa do outro e da suspeita que paira sobre todos.

É justamente nesse ambiente que se tenta criminalizar o Presidente Lula.

Contra o Presidente Lula há alguma conduta tipificada como crime? A resposta é não.

Na narrativa contra o Presidente Lula a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos, que podem ser designados como justiciamento.

Segundo essa narrativa midiática, cuja existência de provas é substituída por argumentos verossimilhantes, em que baste o talvez ou a dúvida, o que é preciso para classificar uma conduta como criminosa? E como se defende alguém de uma narrativa?

Não por acaso a investigação contra o Presidente Lula é marcada por forte teatralização.

Além de ter sido vítima de sequestro judicial, nominado pelas autoridades envolvidas como “condução coercitiva”, durante seu depoimento, quando ainda transcorriam as buscas e apreensões em imóveis de seu domínio, membros do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal concediam entrevista coletiva e dissertavam sobre conteúdo cercado por sigiloso judicial.

Nesse contexto é que o Presidente Lula foi escolhido como antagonista do aparato persecutório estatal. Durante as já famosas entrevistas coletivas os procuradores da República afirmam que se trata de investigar fatos. Nada mais equivocado. Basta uma leitura apressada dos manuais de filosofia da linguagem para se compreender que “não há fatos, mas interpretação de fatos”.

Portanto, o Presidente Lula sempre foi o antagonista ideal do aparato persecutório e, do Ministério Público Federal, desde a produção de peça acusatória em que foi sugerido que era ele o Ali Babá.

Luiz Moreira, doutor em direito e mestre em filosofia pela UFMG, ex Conselheiro Nacional do Ministério Público.

“Escalada de ódio, fruto da
“Escalada de ódio, fruto da campanha contra Lula que vem sendo promovida por alguns meios de comunicação, teve um novo capítulo neste sábado; sede do PT-MG, em Belo Horizonte, foi pichada e depredada por fascistas; deputado Rogério Correia acredita que ataque possa ser fruto da radicalização do momento político e repudia a ação como um “ato terrorista”; boletim de ocorrência será registrado neste domingo; também neste sábado, o Instituto Lula foi pichado, mas a agressão foi substituída pela mensagem “mais amor, menos ódio” (Brasil247). 

Fernando Nogueira da Costa
Fernando Nogueira da Costa in Finanças, Finanças Bancárias 06/03/20163,377 Words

Ascensão e Queda de Banqueiros: André Esteves

Conheci André Esteves na Diretoria Executiva da FEBRABAN (2003-2007). Era visto por seus colegas banqueiros como um dos mais promissores talentos nos negócios bancários. Como todos os jovens bem sucedidos, no caso bilionário, pecava pela arrogância. Só passou a me tratar cordialmente depois que sentiu, no bolso, o poder (passageiro) da minha representação da Caixa Econômica Federal.

Sua prisão surpreendeu a todos, pois poucos banqueiros chegaram a esse ponto. Por exemplo, o banqueiro de negócios Daniel Dantas logo providenciou advogados para soltá-lo na Operação Satiagraha.

Vale o registro para minha narrativa da história bancária brasileira. Só no dia da prisão o BTG perdeu quase R$ 10 bilhões de seu valor de mercado na bolsa de São Paulo! Oh, O Mercado é inclemente mesmo para que sempre lhe deu amor…

Graziella Valenti e Raymundo Costa (Valor, 05/02/16) informam sobre as investigações em curso no âmbito da operação Lava-Jato, que envolvem André Esteves, fundador do BTG Pactual. Esta é uma das que menos se conhecem detalhes até agora, muito embora as consequências de sua prisão tenham sido imediatas e definitivas.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence apresentou a sua antiga casa “a resposta à denúncia” da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Esteves, por tentativa de criar obstáculos à investigação da Lava-Jato. Só após a defesa o STF decide se aceita a acusação da PGR.

“O processo em si já é uma pena. Não só apura se é culpado, como submete o réu inocente a toda sorte de constrangimentos e vexames”, diz Pertence na introdução da defesa. A partir daí, apresenta argumentos para mostrar que não existem provas contra Esteves.

Na decisão em que revogou a prisão preventiva do ex-banqueiro, em 17 de dezembro, o ministro Teori Zavascki disse aguardar elementos concretos, vindos da investigação, para aceitar a acusação.

Esteves foi preso no Rio em 25 de novembro, e seguiu para o Complexo Penitenciário de Bangu, na noite do dia 29. Em 18 de dezembro foi revogada sua prisão preventiva e desde então se encontra em reclusão domiciliar, com diversas restrições. Entre elas, não pode ir ao banco, do qual já foi afastado da presidência e deixou de ser sócio controlador. De casa, aguarda o desenrolar das investigações e acompanha o encolhimento do banco.

No dia de sua prisão, o BTG Pactual perdeu quase R$ 10 bilhões do valor de mercado, que foi a R$ 19,8 bilhões. No sétimo dia, Esteves perdeu o controle da instituição. Um grupo de sete sócios sêniores – que inclui Marcelo Kalim e Roberto Salutti – converteu as ações ordinárias do fundador em preferenciais. Seguiram dispositivo de emergência que existe no acordo dos sócios. E passou de banqueiro de investimentos celebrado do – com igual proporção de críticos ao seu estilo de atuação agressiva, que o levou a tão rápida ascensão – para a de ex-banqueiro em prisão domiciliar e futuro incerto.

A corrida de clientes para retirar recursos do BTG não permitiu aos sócios esperar pela definição sobre culpabilidade ou inocência do fundador. Em oito dias úteis após a prisão, o banco acumulava R$ 9 bilhões em saques. Em 15 dias, já havia perdido 60% do valor de bolsa, para menos de R$ 11 bilhões – piso histórico.

Só em dezembro, a corrida para venda de ativos e o desmonte de posições de tesouraria fez o ativo total do BTG encolher R$ 36 bilhões frente a setembro, para R$ 267 bilhões. Os sócios trataram de tentar separar o banco da figura de Esteves, para manter a instituição viva. Banco é um negócio em que imagem pode valer mais que a qualidade dos ativos.

Pertence percorre em sua defesa os casos em que existem suspeitas de irregularidades envolvendo o BTG, com argumentos sobre o que avalia ser falta de provas.

“André Esteves não possuía e nunca possuiu os anexos da colaboração premiada de Nestor Cerveró que ensejaram sua prisão”, disse o ex-ministro ao Valor.

Esteves foi preso após ser citado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) numa conversa gravada com o filho do ex- diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O senador falava em encontro com Esteves no qual teria visto a delação para a qual Cerveró na época ainda negociava aprovação da procuradoria. Delcídio também sugeria que Esteves estaria por trás da ajuda financeira que ele ofereceu à família, em troca da omissão de dados na delação, e até de um eventual auxílio para fuga do país.

O ex-ministro do STF afirma que seu cliente não tinha motivos para se preocupar com a delação de Cerveró “porque todos os fatos que supostamente o envolveriam não o envolviam”.

A PGR, na denúncia apresentada ao STF, afirma que “se não estivesse ajustado com o denunciado André Esteves, o denunciado Delcídio do Amaral não teria nenhum motivo para defender o interesse do BTG Pactual no contexto da perspectiva de colaboração premiada de Nestor Cerveró”. A procuradoria, apesar de não apesar acusação formal sobre isso, afirma que Esteves compunha com Delcídio a organização criminosa que se beneficiava da Petrobras.

Posteriormente, Delcídio apresentou ao STF documento em que afirma ter usado o nome de Esteves como “blefe” e que ele não teria se envolvido no tema, nem mesmo indiretamente.

A primeira preocupação de Pertence foi mostrar que Esteves não participou de reunião com Delcídio no Rio, em 19 de novembro, como acusou a PGR. “Fizemos prova material de que ele estava em São Paulo recebendo clientes”, disse, e não no encontro entre o senador e o advogado de Cerveró.

Também rebate o argumento de que o interesse do ex-banqueiro em Cerveró seria por conta da Medida Provisória 608, que trata do uso de créditos fiscais em massa falida bancária e que traria benefício ao BTG, comprador do Bamerindus. Mas a MP não trazia tais benefícios ao BTG. Segundo Pertence, a única referência ao suposto episódio é a “anotação apócrifa” no verso de uma cópia da delação de Cerveró encontrada no gabinete do assistente de Delcídio.

É mencionada ainda, na denúncia da PGR, a associação do BTG com o empresário Carlos Santiago, para formação da distribuidora de combustíveis DVBR. Pertence observa que Esteves tinha comprado a participação na empresa, mas não tinha “nenhuma influência” na gestão do empreendimento. Além disso, não é o banco o sócio na distribuidora, e sim seus sócios controladores.

A defesa de Esteves está sendo feita por um trio de advogados. Também trabalham no caso Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Sônia Cochrane Ráo.

O impacto no BTG Pactual, companhia aberta, listada na BM&FBovespa desde 2012, afetou mais de mil acionistas no Brasil e no exterior. A ação do banco desde a prisão saiu de R$ 29,99 para R$ 11,75, na mínima do período. O banco só não quebrou porque seus sócios operaram com rapidez, liquidaram os bons ativos, afastaram Esteves do controle e da gestão e colocaram toda a liquidez pessoal dos respectivos patrimônios para responder à corrida dos investidores para retirar dinheiro da instituição. Resgataram recursos próprios aplicados nos fundos do banco para colocá-los à disposição do caixa. Por fim, recorreram ao Fundo Garantidor de Crédito, onde obtiveram R$ 6 bilhões, e fizeram uso de todo canal de liquidez possível.

Mas a perda de pé do BTG, admitem seus sócios, precede a gravação de Delcídio e a prisão de Esteves e tem origem na escolha de negócios cujo principal cliente era o governo ou que tinham uma estatal como sócia. Entre os próprios sócios no banco, sobram críticas quanto à qualidade da gestão de várias das empresas em que possuíam participações.

No ano passado essas participações resultaram em prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao banco – e não é o primeiro ano de perda significativa. Um dos problemas é que, nessa área, executivos eram remunerados por “negócios realizados” e não pelo retorno que tais negócios ofereciam. O incentivo, portanto, era para se fazer mais aquisições e não para buscar as rentáveis.

Só de transações ligadas à Petrobras, apurou o Valor, o BTG já fez baixas em balanço de R$ 2 bilhões em 2015 – metade relacionada à Sete Brasil e a outra metade à PetroÁfrica. Negócios que aproximaram muito a imagem do banco e do banqueiro à do governo Lula. O que parecia ser positivo para os negócios do BTG na época de bonança do país agora se voltou contra o banco na forma de prejuízos, desconfianças e perda de imagem, com os descaminhos do governo petista.

Entre os negócios de retorno duvidoso está a sociedade com a Caixa Econômica Federal (CEF) na compra do Banco PanAmericano, em 2011. Operação que se revelou um péssimo negócio para as duas instituições, com prejuízos acumulados em R$ 565 milhões desde a compra. Os prejuízos já foram absorvidos, mas a expectativa do BTG em relação ao potencial do negócio não se concretizou.

Mas a campeã dos negócios ruins é até agora a Sete Brasil. Em 2011, o BTG juntou-se às maiores instituições financeiras do país (Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), que tinham criado um ano antes o que prometia ser uma operação financeira de pouco risco: uma empresa para assumir o financiamento das plataformas para exploração do pré-sal, mediante garantia do aluguel das sondas pela Petrobras e linhas do BNDES.

Na prática, uma operação de renda fixa que deveria ser de baixo risco, embora envolvendo US$ 25 bilhões dos bancos na forma de empréstimo ou participação no capital. E com vantagens para a Petrobras, que ficaria com o balanço limpo dessa dívida. Até que veio à tona, pela Lava-Jato, o esquema de propinas montado anteriormente dentro da Petrobras, na contratação dos estaleiros nacionais que levariam a cabo a tarefa de construir as plataformas.

A empresa, batizada Sete Brasil, não só assumiu uma operação que, hoje se sabe, estava comprometida na origem, mas também herdou o maestro dessa corrupção: Pedro Barusco, ex-gerente da área de engenharia da Petrobras que coordenou na estatal as encomendas com os estaleiros, tornou-se o primeiro presidente da Sete Brasil. Nessa aventura, os bancos só tiveram prejuízo. O BTG perdeu mais de R$ 1 bilhão de investimento próprio e outro R$ 1 bilhão de clientes.

Há mais de um ano é de conhecimento público que a aquisição de metade da PetroÁfrica pelo BTG Pactual tornou- se alvo de investigação da força tarefa de procuradores e policiais federais de Curitiba que conduz a Operação Lava- Jato. Um outro negócio no qual o BTG perdeu dinheiro.

Documentos mostram que o BTG Pactual pagou à Petrobras US$ 125 milhões a mais pela PetroÁfrica do que a oferta do segundo interessado, o grupo espanhol Cepsa.

Só existiram essas duas propostas firmes após o negócio ter sido oferecido a 16 potenciais compradores. As informações estão em documentos registrados na 7a Vara Federal da Justiça do Rio de Janeiro, onde corre desde agosto de 2014 uma ação civil pública sobre a transação, na qual se discute se o valor pago foi justo.

A força tarefa da Lava-Jato tenta investigar se Esteves pode ter dado propina para pagar menos pelo ativo e obter vantagem na transação. Cerveró, em sua delação premiada, fala de pagamento de propina na compra de ativos pela Petrobras na África, em 2006, mas pelo menos até agora não foi divulgado que tenha tratado de propina na venda da participação ao BTG, em 2013.

Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos operadores do esquema de propinas da Petrobras e delator na Lava-Jato, foi questionado sobre o tema em sua delação premiada. Depois de negar ter participado ou saber da operação, foi perguntado se não acharia que em operação como essa caberia propina. Ele disse ter “a percepção, por sua experiência em negociações no âmbito da estatal, de que era altamente improvável que tal negócio tenha ocorrido sem o pagamento de propina”. Baiano afirma que “ouviu rumores de que o BTG teria pago entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões de propina para fazer o negócio”, mas que não conseguia lembrar-se de quem lhe disse isso.

Também não fica claro o indício de irregularidades nos detalhes sobre a negociação entre BTG e Petrobras para aquisição da PetroÁfrica que vieram a público por conta da ação cível iniciada pelo advogado José Renato Pereira Rangel, que pede a anulação da transação. Tanto a Petrobras quanto o BTG já apresentaram seus argumentos e documentos na ação, e eles estão disponíveis ao público.

O banco fundado por André Esteves avaliou a PetroÁfrica em US$ 3,05 bilhões, em junho de 2013, quando comprou a metade da empresa para criar a joint-venture com a Petrobras. Pagou US$ 1,525 bilhão, mais que o ofertado pelo outro competidor. A espanhola de petróleo e gás Cepsa queria pagar US$ 1,4 bilhão, avaliando todo o negócio em US$ 2,8 bilhões.

Dos 50% adquiridos pelo BTG, 32% ficaram com o próprio banco, 8% com clientes e 10% com o fundo de participações Helios, um dos maiores da África do Sul.

Para o advogado José Renato Pereira Rangel, que move ação pedindo anulação da venda (citada acima), o preço pago pelo BTG foi “vil”. Com base em notas e colunas de jornais, que tratam da existência de relatório de um banco atribuindo preço muito maior à Petro África, ele sustenta que a operação trouxe prejuízo ao Erário.

A polêmica em torno do valor pago pela PetroÁfrica tem origem em declarações de um funcionário de carreira da estatal à Polícia Federal, o que a força-tarefa chama de “informante”. Ele teria dito que o negócio valeria US$ 7 bilhões – mais que o dobro dos US$ 3,05 bilhões da avaliação do BTG.

O informante pauta-se em estudo Standard Bank, que, a despeito do nome semelhante ao do banco inglês Standard Chartered, que viria a ser contratado pela Petrobras para assessorá-la na operação, é uma pequena instituição sul-africana. Nesta avaliação, o Standard Bank sugeriu que a PetroÁfrica poderia valer entre US$ 7,1 bilhões e US$ 9,3 bilhões para uma joint-venture. Em uma oferta pública inicial (IPO), teria potencial para alcançar até US$ 13,7 bilhões.

Anexado ao processo da ação coletiva de Pereira Rangel, o estudo constou de uma oferta de serviços feita em agosto de 2012 pelo Standard Bank à Petrobras, quando manifestou a intenção de vender o ativo. Nesse tipo de apresentação, o banco que se oferece como prestador de serviço quer mostrar capacidade de “valorizar” o bem.

Para chegar a esses valores, o Standard Bank considerou que as reservas estimadas da PetroÁfrica eram de 321 milhões de barris de óleo e que os investimentos da Petrobras seriam de US$ 2,5 bilhões. O fluxo de caixa projetado colocava a exploração dos campos na chamada “perpetuidade” – como se nunca fossem se esgotar.

Tais pontos são destacados pelo BTG em análise na qual aponta o que considerou “erros” na avaliação feita pelo banco sul-africano. O Standard Bank trabalhou com reservas 51% acima dos 213 milhões de barris de óleo das reservas oficialmente estimadas pelos operadores dos campos nos quais a Petrobras tem participação na Nigéria, Chevron e Total. Além disso, o investimento necessário informado pela estatal era de US$ 4,2 bilhões, durante os anos de vida útil média dos campos: 7 a 10 anos, e não a perpetuidade.

A Petrobras decidiu, em dezembro de 2012, contratar o inglês Standard Chartered como seu assessor financeiro. A venda dos ativos africanos, adquiridos em 2006, era parte de seu plano de desinvestimento de US$ 13,6 bilhões e uma forma de fazer caixa para financiar o desenvolvimento dos campos na Nigéria – que representava mais de 90%

das reservas da PetroÁfrica. O assessor deveria organizar o processo de venda, o que inclui apresentar o negócio a potenciais compradores e convidá-los a fazer propostas. Nesses contratos, é usual que parte da remuneração do banco assessor venha do valor do negócio (quanto maior o preço de venda, melhor para o assessor).

A lista de potenciais compradores do Chartered não incluía o BTG. Mas a Petrobras recomendou que ele fosse acrescentado por ter manifestado, um mês antes, interesse na transação. A Petrobras também contatou diretamente a Chevron, que tinha preferência como operadora de um dos blocos. O Chartered chamou 14 potenciais interessados na compra dos campos (direito de exploração) e, destes, ofereceu a seis também a opção de fazer a joint-venture.

A italiana Eni mostrou interesse em comprar campos, enquanto Cepsa e BTG, na sociedade com a Petrobras. A opção foi pelo modelo de joint-venture, no qual havia disputa, e os dois interessados foram até o fim do processo.

Antes de aprovar a venda, a estatal recebeu relatório do Standard Chartered que constatava: “o preço de compra a pagar pelo BTG Pactual em conformidade com a proposta de venda é justo do ponto de vista financeiro para a Petrobras”. Trata-se, no jargão de mercado, do “fairness opinion”.

Ao fim de março de 2013, quando se tornaram públicas as negociações entre Petrobras e BTG, a estatal brasileira e o Standard Chartered ainda receberam outras “aproximações não solicitadas”, mas a discussão com Cepsa e BTG já estava em fase avançada.

O BTG chegou a fazer outra proposta à Petrobras. A Nigéria já vivia sob risco de mudança regulatória que pode fazer com que os campos detidos naquele país tenham que pagar royalties de 25%. O BTG sugeriu pagar US$ 1,7 bilhão, desde que todo risco dessa questão dos royalties fosse arcado pela Petrobras. A estatal não aceitou e preferiu o modelo de risco compartilhado, pelo qual o negócio chegou ao valor final.

Em sua defesa perante a Justiça do Rio, a Petrobras diz que sua “parceria” com o BTG Pactual resultou em lucro líquido de R$ 1,9 bilhão, “superando e muito o valor contábil dos ativos”.

Em 2015, o BTG Pactual fez mais de R$ 2 bilhão em baixas contábeis por conta de seus investimentos no setor de óleo e gás, entre eles Sete Brasil, Bravante e PetroÁfrica

Esta figura do PT está muito

Esta figura do PT está muito mal informada. Acredito que não sabe nem abrir um computador. Putz

O Olivio deve se basear apenas em “notícias” da RBS e coligadas visto que ignora que Lula já apresentou os documentos.

ouçam o quanto ele está desinformado:

http://www.radioguaiba.com.br/noticia/olivio-dutra-afirma-que-quem-nao-deve-nao-tema-em-referencia-a-investigacao-da-pf-sobre-lula/

Censura para Moro se esporrar de prazer

Globo censura trechos da resposta do Instituto Lula. Escuta o Brizola, Lula!

Por Fernando Brito · 06/03/2016, no Tijolaço

Vou reproduzir a nota de protesto do Instituto Lula contra a censura de trechos da resposta que, por solicitação da própria Globo, o Instituto Lula enviou ao Jornal Nacional.

Apesar de curta, foi “podada” de todo o seu conteúdo político e emasculada para a leitura na TV.

Mas não posso deixar de dizer: Lula, pare de mandar soltar nota, porque o que funciona, mesmo, é você falando. Três parágrafos, grave um vídeo – curto,  sereno mas enérgico, um minuto só – mande para a Globo e ponha na internet, assim que for ao ar. Não precisa estúdio, iluminador, parafernália; hoje qualquer equipamento doméstico grava com qualidade profissional.

Se não quiserem colocar no ar, ou se quiserem cortar que se expliquem e que sejam confrontados pelo que foi dito e oferecido à imprensa.

Vira notícia, Lula e os coloca na saia justa de censurá-lo.

Era o que eu diria ao Brizola nessa situação e acho que nem precisaria dizer nada, porque se ele tivesse vivido no tempo em que a internet tem a força de hoje, ele estava de Mayrink Veiga cibernética por horas, todo dia, dando munição para nosso povo travar a polêmica.

Olha a charge de hoje do Aroeira, um camarada que faz humor com valentia, que eu coloco lá em cima do post. Tua entrevista de sexta-feira mostrou como se vira o jogo.  Confia na inteligência e e no sentimento profundo deste povo, que no meio desta onda de propaganda, sabe quem está do seu lado.

A nota do Instituto Lula

Leia aqui a íntegra da nota enviada pelo Instituto Lula ao Jornal Nacional para ser lida na edição de sábado (5/03). Em negrito, os trechos censurados pela Globo.

“1)O ex-presidente Lula sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecer a verdade e repudia qualquer insinuação diferente disso. O Instituto Lula e a LILS forneceram voluntariamente todos os dados solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal, que recebeu todas as informações em janeiro. A firme reação da sociedade aos abusos cometidos ontem pela Operação Lava Jato deve servir de alerta aos investigadores para que não persistam em atuar fora da lei.

2) A Operação LavaJato prestará um serviço ao estado de direito se apurar e punir o vazamento do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula e dos Instituto Lula para a revista Veja e para as Organizações Globo.

3) O Instituto Lula e a empresa LILS Palestras não têm apenas receitas, também têm despesas, como qualquer instituição. A insistência dos procuradores da Lava Jato em divulgar apenas parte da contabilidade, misturando entidades e recursos distintas, com clara intenção difamatória, é uma vergonha para a instituição do Ministério Público.”

Não é a primeira vez que o telejornal da Família Marinho censura, distorce e frauda as manifestações do Instituto Lula apresentadas, cinicamente, como “outro lado” de seu noticiário faccioso em relação ao ex-presidente Lula.

Na edição deste sábado, a Globo dedicou 4 minutos e 15 segundos a um vídeo que misturava fofocas de policiais anônimos com acusações sem fundamento do Ministério Público Federal (Força Tarefa) ao ex-presidente.

Estas acusações, levianas e irresponsáveis, foram lidas pela repórter, sobre uma reprodução cinematográfica do texto.

Em mais uma exibição de sua falsa imparcialidade, seguiu-se um vídeo de menos de 30 segundos com cenas do ex-presidente Lula, durante os quais se informou laconicamente que o ex-presidente “negou todas as acusações”.

Mas negou como? Com que argumentos, se eles foram omitidos na reportagem? Que espécie de “outro lado” é esse, onde o Ministério Público fala o que quer, pela voz da repórter, pela reprodução de seus documentos, pelas cenas exibidas ao longo de 4 minutos e 30 segundos de acordo com o enredo da acusação, e Lula simplesmente “nega”?

Além disso, se o Jornal Nacional dá tanta importância ao vazamento de informações na Operação Lava Jato, por que não mencionou em sua reportagem principal, de 5 minutos e meio, o tweet do editor ególatra da revista Época, que antecipou a 24a. fase na madrugada de sexta-feira?  

Mais do que manipulador, o jornalismo da Globo é desonesto. Ao solicitar manifestação da assessoria do Instituto Lula, a produção do Jornal Nacional escondeu o inteiro teor da reportagem, prática antijornalistica que também se tornou habitual. É o que se pode comprovar no email enviado pela produção à assessoria do Instituto Lula:

——— Mensagem encaminhada ———-

De: 

Data: 5 de março de 2016 19:10

Assunto: NOTA PARA O JORNAL NACIONAL DE HOJE

Para: “[email protected]” 

Boa noite

O Jornal Nacional está fazendo uma reportagem que vai tratar sobre a busca e apreensão no Instituto Lula.

Segundo apuração da nossa reportagem em Curitiba, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se  houve vazamento de informações sobre a operação. O que o Instituto tem a dizer?  

A reportagem vai abordar ainda os valores recebidos pela  (LILS) empresa de palestras do Ex- Presidente Lula  e pelo Instituto.  São quase 30 milhões de reais, de seis empreiteiras entre  2011 e 2014.  O que tem a dizer ?

A mensagem foi encaminhada às 19p0, faltando 1 hora e 20 minutos para o Jornal Nacional ir ao ar, a resposta precisaria ser dada até as 20h. Isso mostra que não houve a menor intenção de apurar seriamente os fatos, checar informações duvidosas, dar a Lula a mesma oportunidade de responder que a Lava Jato teve para acusar.

Isso não é, nunca foi e nunca será jornalismo. É o exercício cotidiano da censura, da manipulação e da fraude, numa concessionária de serviço público que constrange e envergonha os verdadeiros profissionais da imprensa.

O STF está reunido hoje, domingo, a portas fechadas
Amanhã vem bomba.
3 hipóteses:
Delcídio contra Dilma ou
STF contra Cunha ou
STF contra Moro

Pré 64 a caminho

Enfim, são muitos sinais de que um pré 64 está em curso. E, de novo, com apoio das organizações Globo que sempre esteve no mesmo lugar da história.

http://www.viomundo.com.br/politica/no-dia-em-que-porta-vozes-da-globo-convocam-os-militares-jararaca-passeia-diante-da-emissora-no-jardim-botanico.html

Bem-vindos a 1964: Globo chama os militares para salvar o país

6 de March de 2016

Por Renato Rovai, na Forum

Dois dos principais porta-vozes da família Marinho, Ricardo Noblat e Merval Pereira, publicaram textos apontando que as Forças Armadas estão de prontidão para fazer o serviço de organizar o país.

Um texto complementa o outro, até porque a voz que os ditou é a mesma. Artigos como esse são escritos na mesa do dono.

Vamos a trechos:

Noblat:

“A crise ganhou um novo componente. Ele veste farda e tem porte de arma.Sua entrada em cena, ontem, foi o fato mais importante do dia em que o país quase parou, surpreso com o que acontecia em São Paulo.

“Os generais estão temerosos com a conjugação das crises política e econômica e com o que possa derivar disso. Cobram insistentemente aos seus interlocutores do meio civil para que encontrem uma saída.”

“Não sugerem a solução A, B ou C. Respeitada a Constituição, apoiarão qualquer uma – do entendimento em torno de Dilma ao impeachment ou à realização de novas eleições. Mas pedem pressa.”
“Por inviável, mas também por convicções democráticas, descartam intenções golpistas. Só não querem se ver convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem como previsto na Constituição.”

Merval:

“Os confrontos entre petistas e seus adversários políticos nas ruas de diversas capitais do país, enquanto Lula depunha na Polícia Federal, insuflados por uma convocação do presidente do PT Rui Falcão, acendeu a luz amarela nas instituições militares, que pelo artigo 142 da Constituição têm a missão de garantir a ordem pública.”

“O fato de terem oferecido apoio às autoridades civis mostra que, ao contrário de outras ocasiões, os militares não estão dispostos a uma intervenção, que seria rejeitada pelas forças democráticas, mas se preocupam com a crise e se dispõem a auxiliar as autoridades civis em caso de necessidade.”

“As milícias petistas mobilizadas na confrontação física nas ruas podem transformar o país em uma Venezuela, e quanto mais os fatos forem desvelados, mais a resposta violenta será a única saída”

Perceba que na narrativa de ambos são sugeridos “alertas” e apresentado justificativas para uma ação militar em nome de garantir a ordem publica e a paz social.

Ao mesmo tempo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publica hoje um artigo na página 2 do Estadão com o título “Cartas na Mesa”. O tópico frasal é: “É preciso abrir o jogo: não se trata só de Dilma ou do PT, mas da exaustão do atual arranjo político brasileiro“.

Isso pode ser entendido como um sinal para o diálogo.

Mas no meio do texto o ex-presidente depois de falar de tudo que poderia ser feito, solta um parágrafo assim:

“Agora é tarde. Estamos em situação que se aproxima à da Quarta República Francesa” (…). Aqui as Forças Armadas, como é certo, são garantes da ordem, e não atores políticos.”

Parece um sinal de que o ex-presidente sentiu o cheiro de queimado e topa agir como bombeiro. Mas também pode ser um sinal para o PSDB de que os ateadores de fogo já estão na rua e que para se preservar como solução o partido não deve ajudar no serviço sujo.

E no final do artigo FHC coloca na mesa a solução do semi-parlamentarismo. O que no meio de um mandato é também um golpe branco.

Ao mesmo tempo que isso acontece, recebo um alerta de um leitor que me envia, inclusive, o comunicado que um general das Forças Armadas teria enviado a membros do alto comando da corporação.

A Fórum vai checar a autenticidade da mensagem antes de publicá-la. Mas ela teria sido enviada a militares da reserva pró-ativa e chamaria a atenção para a atual situação política do país.

O militar que recebeu o texto na Europa disse que após isso houve um encontro presencial com a tropa onde o alto comando teria inflamado a tropa e reclamado da falta de recursos.

Enfim, são muitos sinais de que um pré 64 está em curso. E, de novo, com apoio das organizações Globo que sempre esteve no mesmo lugar da história.

A foto que ilustra essa matéria é de uma manifestação que ocorreu há pouco na frente da emissora no Rio, com aproximadamente mil pessoas. Na segunda, no Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, haverá um ato contra a postura golpista da Globo. Num momento como esse em que está em jogo o processo democrático não se pode errar o alvo.

Moro é apenas uma peça no tabuleiro, a Globo é o golpe.

PT

Com certeza não é o baixo apoio popular que condena Dilma, pois por esse indicador Lula seria canonizado

Lula saiu do governo, no segundo mandato, com mais de 80% de apoio popular. E ainda hoje, sob ataque cerrado, é o melhor presidente apontado por pesquisa do Datafolha, para a ampla maioria dos brasileiros.

Entretanto o problema para a grande mídia e a oposição golpista são as políticas que Dilma, Lula e o PT defendem. A ira da burguesia brasileira é contra o Estado Social defendida pelos petistas. Políticas como as de inclusão social, como o Bolsa Família, Fies, Pronatec, Mais Médicos, Minha Casa Minha vida e Políticas de Cotas. Essa elite que quer derrubar Dilma e impedir a candidatura de Lula em 2018, na verdade, o que eles querem mesmo, é implodir essas políticas de inclusão social.

E lógico que o PT, com quatro governos, não iria barrar os quinhentos anos de domínio da direita brasileira. E a mídia, principalmente a Globo, e o Lava Jato são a expressão máxima da burguesia contra os governos do PT.

Na condução coercitiva de Lula para depor na Polícia Federal, Moro e seus asseclas deram um tiro no pé. Pois, com essa violência desnecessária, deflagrou um amplo movimento nas ruas para defender, não Lula e Dilma, mas o estado de direito. Por isso vamos estender essas mobilizações a todos os partidos, centrais sindicais, civis e militares e a todas às igrejas. Vamos convocar todos os jovens e famílias que, de alguma, forma foram beneficiados pelas políticas do PT.

Os petroleiros são fundamentais nessa luta, pois foram nos governos do PT que a ameaça de privatização foi afastada; que a indústria naval foi reerguida e quando foi desenvolvida tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal. Quando lula assumiu o governo, a Petrobrás tinha 33 mil funcionários e hoje temos mais de 85 mil, a maioria jovens, graças à retomada dos concursos públicos congelados por FHC e retomados por Lula. Os petroleiros alem de descobrir o pré-sal desenvolveram uma cartilha e um filme para barrar os entreguistas, veja abaixo.

Os militares prestigiados pelo governo estão desenvolvendo o submarino nuclear, compramos os novos caças suecos, com tecnologia, estamos desenvolvendo, através da Odebrechet, mísseis de curto e longo alcance, tendo à frente o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva um dos cientistas mais respeitados no mundo na área de energia atômica. Mas para deixar o Brasil totalmente fragilizado, o almirante e o dono da Odebrechet estão presos pela Lava Jato! O Brasil é um país pacifista, todo esse armamento bélico, o submarino atômico, os caças e os mísseis são para política militar de persuasão. O submarino atômico, por exemplo, tem a função principal de proteger o pré-sal.

Além de prender o almirante e o dono da Odebrecht, o juiz Moro convocou os procuradores americanos para investigarem a Petrobrás. Se tivesse imparcialidade, o juiz moro deveria mandar os procuradores brasileiros investigar a petroleira americana Chevron, pois essa petroleira foi denunciada em 2009, pelo Wikeleaks, na interceptação de troca de correspondência, quando o então candidato derrotado o tucano José Serra prometia favores a Chevron em prejuízo da Petrobrás.  A extrema direita, representada por Moro e a Globo, na verdade, nunca quis acabar com a corrupção, só usam isso como engodo para enganar a sociedade, o que ela quer mesmo é entregar a Petrobrás e dar o golpe.

O Lava Jato, além dos vazamentos seletivos contra o PT, repercute na mídia que vão prender Lula, ainda falta descobrir o crime. Agora dizem que vão entrar com uma ação civil pública para barrar a candidatura de Lula em 2018.

Um dos maiores craques brasileiros Garrincha, respondendo ao técnico que o mandou driblar seu marcador e depois o outro zaqueiro e após cruzar a bola para o cabeceio fatal do centroavante Vavá, respondeu: “Você combinou isso com o adversário?” Fica aí a pergunta principalmente à direita raivosa e à mídia golpista: Vocês combinaram isso com a sociedade?        

Fonte: Cartilha do Petróleo:

https://docs.google.com/viewer?url=http://www.sindipetro.org.br/download/cartilha-todo-petroleo-completa_lowRes.pdf    

Filme: O Petróleo que ser Nosso – A Ultima Fronteira: https://www.youtube.com/watch?v=dWzIRUZ-ymg

Rio de Janeiro, 06 de março de 2016 

Autor: Emanuel Cancella, – OAB/RJ 75 300              

End: Praia do Flamengo nº 100, apto. 905, CEP 22210-030;               

Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). 

OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.