As matérias para serem lidas e comentadas.
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Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É...
Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN
Vânia
25 de fevereiro de 2016 3:54 amMachismo: o jogo virou?Como é
Machismo: o jogo virou?
Como é possível, com tantos indícios disponíveis na internet, que se duvide da existência de preconceito?
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/machismo-o-jogo-virou
gerson C T
25 de fevereiro de 2016 4:12 amMauro Santayana
“A saída para a Petrobrás é a verticalização e o mercado interno. Não à venda a preço de banana”
No Brasil, a margem de lucro dos donos de postos de gasolina é absurda, embora todo mundo – muitos por razões que não têm nada a ver com o interesse dos consumidores – ponha a culpa na Petrobras e no governo. Em Brasília, segundo recente levantamento, postos cartelizados ganham R$ 0,64 por litro de gasolina ou de etanol comercializado.
Quantos clientes param para calcular quantos litros de combustível são vendidos por hora no posto em que abastecem? De quantas horas de funcionamento um desses postos de gasolina precisa, para pagar, com folga, com uma margem de lucro dessas, os salários de seus funcionários? O descaramento dos cartéis é tão grande – e eles se repetem em várias metrópoles brasileiras – que depois de reiteradas denúncias o Conselho Administrativo de Defesa Econômica interveio no setor, no Distrito Federal.
http://www.maurosantayana.com/2016/02/a-saida-para-petrobras-e-verticalizacao.html
qulquer posto de combustíveis meia boca vende uns 300 mil litros por mês…já, as grandes redes, tem postos com galonagens de 1 milhão de litros vendidos ao mês.
Se a informação do Santayana está correta, de que o lucro por litro é de RS$ 0,64 estamos falando de lucro bruto de RS$ 640 mil mensais, sem falar dos outros serviços como troca de óleo, conveniências etc.
Gilberto Cruvinel
25 de fevereiro de 2016 7:07 amRenan: o grande vencedor. Dilma: a grande perdedora
Dilma não disputou um voto!
por Paulo Henrique Amorim
do Conversa Afiada
O Senado se cobriu de vergonha e deu o tiro que faltava ao peito de Vargas: aprovou o regime de urgência urgentíssima para a votação do projeto entreguista do Cerra.
Faltou um voto ao projeto do Requião, que retirava a urgência.
Quem venceu ?
O Cerra, naturalmente.
Mas, ele tenta vender o pré-sal à Chevron há muito tempo.
O grande vencedor é o Renan, que operou e atropelou o regimento interno, pulou etapas e processos e cumpriu o que prometeu na abertura do Ano Legislativo: ele avisou que ia entregar o Brasil à Chevron !
E entregou.
Como disse o Requião, o Renan encheu os gabinetes dos senadores de lobistas das empresas internacionais.
Essas que vão herdar a Petrobras, que será vendida pelo mesmo preço que o Cerra e o Fernando Henrique venderam a Vale … a preço de banana !
Esses são os vencedores !
O maior perdedor é o Governo Dilma.
A Dilma que ajudou a desenhar o regime de partilha e politica de conteúdo nacional.
Ela mesma.
Na Presidência, ela se limitou a uma nota no FaceBook para dizer que era contra a queda do regime de partilha.
Dilma e seu governo não foram a campo !
Ficaram presos no vestiário com medo de um panelaço !
Não disputaram UM voto !
UM VOTO !
Dilma e seus (sic) Ministros poderiam ter conseguido um voto, um único voto de um senador vacilante e de sua (sic) base !
E agora, com a derrota nessa fatídica Terça-Feira Negra, se desenha uma maioria no Congresso para destruir a Petrobras.
A Petrobras será desmontada, desnacionalizada, descaracterizada no Governo Dilma !
Esse será o resultado da engenhosa operação Golpista que começou na Lava Jato, com o deliberado enfraquecimento econômico da Petrobras, enquanto um suposto Ministro da Justiça defendia o Direito !
O Direito de o Moro governar o Brasil !
Horror !, me disse o senador Requião, ao fim da votação.
Uma vergonha !, disse.
Se esse quadro politico não se reverter, o Governo Dilma só não cairá porque a Oposição é muito incompetente !
Com Gilmar e tudo !
Porque, na votação de hoje, quem a derrotou não foi a Oposição.
A Oposição está onde sempre esteve: no colo da Chevron.
Quem a derrotou foi a sua “base”!
O seu Renan !
Em tempo: breve observação. Com esse notável desempenho, Renan ganha a carta de alforria da Lava Jato e de instâncias mais acima … Será necessário para entregas posteriores. E, portanto, torna-se, também, inimputável !
Paulo Henrique Amorim
Antes, o C Af havia publicado:
Renan e Cerra vencem. Pré-sal é da Chevron!
Governo Dilma perde a batalha mais importante!
O Senado Federal manteve, nesta terça-feira (23), a urgência para votar o projeto que altera o marco regulatório do pré-sal. A votação foi marcada para quarta-feira (24), a partir das 14h.
Mais cedo, o plenário da Casa rejeitou um pedido apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) para desacelerar o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal.
O pedido de Requião tinha apoio de 49 dos 81 senadores. O objetivo era retirar o projeto do plenário e remetê-lo para tramitar nas comissões permanentes.
“Espanca a lógica que um projeto mantenha o caráter de urgência ad eternum”, declarou Requião na sessão.
Renan recusou o pedido monocraticamente e, depois, Requião recorreu para que o plenário decidisse. Porém, o requerimento foi rejeitado pelo plenário.
Palhaço Goiabada
25 de fevereiro de 2016 8:11 amO governo escolheu ser um molambo? Sim, escolheu
Por que eu devo, correndo um risco enorme de me lascar, continuar defendendo esse governo? Alguém pode me responder?
O governo escolheu ser um molambo?
POR FERNANDO BRITO · 25/02/2016, no Tijolaço
O resumo da ópera do acordo – o nome correto é capitulação – entre Dilma Rousseff , a oposição e o chantagista Renan Calheiros, que é quem detém o poder de brecar o impeachment empurrado por Eduardo Cunha: no meu governo, o pré-sal não será entregue; depois, seja o que Deus quiser.
Não se pode deixar de considerar que, se estivesse havendo um combate, poderia ser explicado que estamos dando um passo atrás para dar outros à frente.
Só que não há um combate, há uma deserção ao combate, com a esperança de que, em algum momento, a máquina irá se apiedar e parar seu processo de esmagamento de qualquer projeto, político e econômico, de afirmação soberana do Brasil.
Não vai, é claro.
Embora, por milagres, até os incréus como eu torçam.
O resultado prático é que o Governo (e o PT, malgrado a reação de muitos de seus integrantes) vai se desmilinguindo, se derretendo ainda mais.
E paralisando a reação do povo brasileiro à entrega de sua Petrobras que, admitem, estava mesmo cheia de irregularidades. Veja se algum governo fez isso com a Exxon ou a Shell, ou a BP, que distribuíram dinheiro e fizeram guerras?
Desde quando – isso nas raríssimas vezes que o fizeram – deixaram que a punição pessoal transbordasse para a empresa, que era o braço de seus interesses?
Ainda não é, infelizmente, o corolário de um processo que desprezou, desde há muito tempo e progressivamente, a ideia de que sem o povo como agente político, a história não caminha adiante.
Desde o início do Governo Dilma – não é justo dizer que tenha se inciado com ela, tem raízes muito anteriores – resolveu-se assumir como verdade o discurso do inimigo.
A faxina, desculpem, não foi ideia de Moro.
Mas isso é lá atrás.
Fiquemos nos últimos dois anos: “não vai sobrar pedra sobre pedra”.
Também não é frase do Moro.
Há dois anos este sujeito avança sobre a República. Hoje, tem a República a seus pés.
E o povo brasileiro, depois de passar meses, anos, tentando descobrir onde estão seus líderes, Lula e aquela a quem ele delegou sua continuidade. Não o culpem pelo fato de que se seduza por guizos falsos.
Aprendi, das profundezas gaúchas do Brizola, a expressão “boi sinuelo”, isto mesmo, aquele que tem um sino ao pescoço e sinaliza ao rebanho os perigos, os riscos e as trilhas. Ou, se domesticadíssimo, ao matadouro.
Sinais, não há coletivo animal ou humano que os dispense. Perguntem aos militares antigos o que é “tocar reunir”
O Governo, o PT, Dilma, Lula parecem ter inventado o toque de “dispersar”, que aliás não existe no conjunto de toques militares, porque às suas forças nunca se dispersa.
É que o povo brasileiro, como naquelas profundezas, sente o cheio de raposas e lobos e muitos, ainda, empacam e procuram o sinuelo.
E não encontram o que o compositor gaúcho Leopoldo Raissier, descreveu: E ao contemplar o agora dos seus campos/O lugar onde seu porte ainda fulgura/O velho taura dá de rédeas no seu eu/E esporeia o futuro com bravura…
Palhaço Goiabada
25 de fevereiro de 2016 8:30 amO grande Requião
Roberto Requião: A extinção de um projeto nacional
publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 00:52
Por Roberto Requião, ao discursar no Senado
Eu confesso que somatizei a nossa derrota no Plenário de ontem. Eu amanheci exausto, adoecido, frustrado.
De repente, eu tomo consciência de que o sentimento de nacionalidade do Brasil está fragilizado, porque algumas lideranças nas quais o povo depositava a confiança e a esperança foram engolidas em um processo de corrupção, e isso abre um espaço terrível para que interesses que não são propriamente do Brasil caminhem, de forma firme e forte, em um processo de fragilização e mesmo de extinção de um projeto nacional. Isso é muito triste.
No mundo, qualquer pessoa sabe das implicações geopolíticas da questão do petróleo.
Sabemos que os Estados Unidos gastaram bilhões de dólares para tomar conta do Iraque, muito pouco preocupado com Saddam, que foi seu aliado e mantido pela própria CIA durante muito tempo para combater os iranianos.
A guerra e manutenção de tropas no Iraque preocupa basicamente em manter em suas mãos as reservas de petróleo.
Estamos diante de uma guerra geopolítica. Os Estados Unidos arriscam a própria sustentabilidade do seu território com as venenosas operações de shale gas, baixa os preços internacionais, traz a Arábia Saudita para esse jogo, para enfraquecer Venezuela, Rússia e outros países importantes que vivem do petróleo. Os baixos preços do petróleo são uma estratégia geopolítica.
Eu diria mais, repetindo o que já disse mil vezes desta tribuna, depois da derrota do nazismo, na última guerra, cresceu na Europa, o Estado social, o Estado com as garantias trabalhistas, o Estado preocupado com a educação do povo, o Estado preocupado com os direitos humanos, o Estado que se volveu para as necessidades da sociedade e, de certa forma, acabou com o predomínio absoluto do capital.
E este Estado, hoje, sofre um ataque brutal, a partir da ação de Mamon – Mamon em hebraico, significa dinheiro, não é nem deus, nem diabo, é o dinheiro, assim descrito na Bíblia. Mamom tenta recuperar os seus espaços perdidos com o avanço do Estado de Bem Estar Social.
Para recuperar seu espaço, Mamon, praticamente liquidou com a economia da Espanha, da Itália, de Portugal…
Seu projeto tem um tripé: o primeiro deles, é a fragilização do Estado, com a autonomia dos bancos centrais. Uma proposta onde o Estado se resume a um gendarme, um guardião que se oporá às revoltas populares diante da exploração do capital.
O segundo objetivo é a precarização do Parlamento, com o domínio absoluto do capital financeiro, que se coloca acima dos partidos, financia campanhas, partidos políticos e candidatos, e os Parlamentares se transformam em mandaletes dos interesses do capital vadio.
Não tem mais ideologia, não tem ideal, não tem patriotismo, não tem nenhum sentimento de nacionalidade.
E o terceiro objetivo é bem claro, é a precarização do trabalho, o fim das leis trabalhistas, que encontrará a oposição frontal do nosso Senador Paim, o Senador do trabalho no plenário do Senado Federal.
Mas dentro desse pacote e com esse amortecimento da consciência nacional, com a frustração causada pela corrupção evidente de alguns líderes partidários que tinham a confiança e eram depositários da esperança do povo, nós ficamos extremamente fragilizados.
A Presidente Dilma já se manifestou, como era de se esperar, contra essa proposta de José Serra.
Porque ela não tem sentido, quando diz que quer retirar a exclusividade da Petrobras no pré-sal, porque a empresa está com um endividamento alto. Não tem sentido, porque não existe uma empresa de petróleo no mundo que não esteja fragilizada financeiramente com os preços baixos.
O prejuízo de todas elas é enorme, muito maior do que o da Petrobras. E maior do que o da Petrobras porque a Petrobras tem uma reserva gigante de petróleo do mundo com baixos custos de exploração – US$8,00 ou US$9,00 o barril –, um petróleo que está garantindo lucros, mesmo na crise. E também porque o pré-sal está entre o Rio e São Paulo, os grandes centros consumidores, processadores e onde estão os principais terminais logísticos da Petrobras.
O pré-sal é o ouro para a Petrobras.
As petroleiras não vão investir hoje no Brasil de forma nenhuma porque estão quebradas, estão em dificuldades e porque o petróleo está sobrando no mundo.
Então, por que, de repente, aporta no Senado, com essa violência e esse desejo absoluto de velocidade, essa modificação do modelo?
Atende a quem? Atende a que interesses? Por que não querem o debate? Por que raios não foi para as comissões normais e se tentou submetê-la a uma comissão montada pelo Presidente do Senado, sem a indicação dos partidos? O que é que está atrás disso? Será que só eu enxergo esse açodamento súbito e violento? Qual é a dificuldade de um debate claro em cima da questão do petróleo?
Não vai haver investimento no Brasil, mas as grandes empresas que trabalham com petróleo no mundo vão se assegurar das reservas brasileiras como reservas estratégicas para o domínio no petróleo no futuro.
Os apressadinhos que querem votar isso para ontem, sem discussão, açodadamente, sem que o povo saiba dizem que “o petróleo não pode ficar enterrado”, “o petróleo não vai valer nada no futuro”.
Como o petróleo não vai valer nada se tem 3 mil derivados!
Não existe um Senador ou uma Senadora neste plenário que não porte ou não tenha, em seus trajes, algum componente que tenha a participação da indústria a partir de um derivado do petróleo.
Não tem nenhum sentido essa história de que não vai valer nada.
E a Petrobras pode — e o Senador Lobão liquidou os argumentos de Romero Jucá numa reunião da Bancada –, sim, extrair petróleo em poços novos sem nenhuma dificuldade, sequer financeira.
Com 50, 100 bilhões de barris de reserva, não teria dificuldade de financiamento neste Planeta. O mundo está inundado de dinheiro com esses tais quantitative easing.
Agora, por que o açodamento? De repente, Senador Serra, ligo para o meu gabinete e dizem: “Não, mas o WikiLeaks publicou documentos sigilosos da embaixada americana e republicados na Folha de S. Paulo, que o Senador Serra teria prometido trabalhar para acabar com a lei que dava exclusividade à Petrobras na exploração do pré-sal”.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco Oposição/PSDB – SP) – Sr. Presidente, pela ordem. Não só fui citado como foram feitas alusões absolutamente indevidas à minha pessoa. Portanto, peço um aparte.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/PMDB – SC) – Vou conceder a V. Exª….
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB – PR) – Isso fica me trazendo preocupação. O que há por trás desse açodamento e dessa velocidade? O que há de urgência nesse processo? Por que essa abertura? Por que a entrega do patrimônio que se consubstancia nas jazidas petrolíferas brasileiras? Por que esse Governo fragilizado por uma série de problemas e com medo do impeachment não age com mais energia?
Antes de ontem, nós votamos aqui o aumento de um imposto que, a meu ver, parecia completamente absurdo, sobre lucros de capital. Eu dizia, lá do plenário, utilizando o microfone, que um estudante que tenha comprado, há 40 anos, um apartamento por R$10 mil, iria vendê-lo agora ou transferi-lo para um herdeiro e ele estaria valendo R$2 milhões. Pagaria imposto sobre R$1.990,00? Isso é justo?
Não, mas o plenário, obedecendo à ordem do Governo e à visão liberal que atravessa esta República neste momento, votou a favor. Foram 11 votos contrários.
Sou a favor do imposto pesado em cima dos lucros de capital, mas no exemplo citado há exagero. Mas a base seguiu o governo.
Ontem mesmo, quando boa parte dessa mesma base votou na sua maioria pela urgência de votar o projeto de entrega do pré-sal. Os muitos votos que conseguimos foram votos de consciência, não foram votos orientados. O governo orientou o que?
Mas nós estamos em cima de uma proposta de aspecto fundamentalmente entreguista, não ajuda o Brasil. É preciso que a gente marque posição.
Não sei qual é a intenção disso. É favorecer a Chevron? É a favorecer a Shell? É prejudicar o País? Não há urgência, não há necessidade e não se extrai petróleo no mundo hoje. Nenhuma delas, nem a Petrobras.
E insisto: se a Petrobras pudesse contar com preços maiores, poderia facilmente investir ainda mais do que já está investindo no pré-sal. O governo também poderia pedir para seus bancos aumentarem os empréstimos para a empresa. O Banco dos Brics e os chineses já ofereceram muito dinheiro para financiar os projeto da Petrobras.
Mas há o constrangimento do Governo com essa pressão midiática, há esse enfraquecimento da consciência nacionalista do País e há o avanço de ideias liberais.
É o fim de um projeto nacional. É a valorização absoluta do dinheiro.
E eu me lembro, Senador Serra, do Papa Francisco em Davos.
O capital é bom quando ele é investido, produz empregos, produz bens, inovação tecnológica, mas não pode o interesse pelo dinheiro, o jogo geopolítico das grandes potências subordinar uma proposta de crescimento de um projeto nacional que seria tão importante para os estudantes brasileiros.
Vou repetir. Não adianta leiloar o pré-sal agora. Não vai haver investimento enquanto o preço estiver lá embaixo, mas o preço não ficará para sempre lá embaixo. O pré-sal é uma garantia do futuro do País.
O pré-sal é muito melhor e muito maior do que o shale gas dos Estados Unidos que tantos por aqui enchem a boca para falar.
O shale gas tem um pico de extração em um primeiro momento. No segundo ano a produção já cai na metade e o reservatório tem um declínio rápido.
Muitas primeiras empresas americanas que começaram explorando essa suposta panaceia já estão falidas. E é por isso que eles vem para cá para querer pegar o pré-sal para elas.
E estão com muita pressa para começar esses leilões já na “nova lei”. Em breve o preço do pré-sal vai aumentar. A Rússia e a Arábia Saudita, junto com a Venezuela, estão anunciando uma contenção na produção.
A corrupção é séria. Eu quero ver essa gente toda na cadeia, punida, mas a corrupção não é a responsável pela circunstancial crise financeira que a Petrobras atravessa.
O grande problema da Petrobras foi o aumento brutal dos investimentos com o sonho de viabilizar logo recursos para a educação e para a saúde. O erro foi aí.
Não previram a jogada geopolítica dos Estados Unidos, baixando o preço do petróleo no mercado mundial. Não previram que o dólar subiria tanto. Investiram muito, se endividaram em dólar e o dólar disparou em relação ao real. Esse é o maior problema, mas que logo será solucionado com o retorno dos preços aos seus patamares normais.
E nós, no Senado da República, temos que ter consciência do que estamos fazendo. Não devemos irrefletidamente, sem nenhuma razão lógica, votar apressadamente no projeto do Senador José Serra, que, quer ele queira ou não, é um projeto entreguista e prejudica o Brasil. Prejudica o futuro do País, a viabilidade de um projeto nacional.
É um projeto que prejudica a Petrobras porque, é graças ao pré-sal que a Petrobras está sobrevivendo à crise, e que será ultrapassada rapidamente. O preço do petróleo vai voltar para o patamar dos US$80 e estará tudo isso resolvido.
E essa justificativa nova de que a Petrobras pode ficar como operadora preferencial da extração de petróleo, numa imagem que eu já coloquei com clareza, é como se uma família em dificuldade fosse instada, em uma dificuldade passageira, resolvível em médio prazo, fosse instada a vender a propriedade.
Mas daí o comprador lhe garante: Vocês vão vender a propriedade, mas a esposa do proprietário terá preferência, se quiser continuar como cozinheira da família que vai comprar o imóvel.
Essa proposta não tem cabimento, é antinacional e é preciso que se registre um protesto com toda a energia.
O Governo está fraco, a situação do Brasil é de fragilidade institucional e nós estamos entregando o futuro do Brasil para a Shell.
Senador José Serra, dá uma olhada lá para traz e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário do Senado. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar, né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que?
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 10:23 amProjeto desobriga Petrobrás de ser operadora única do pré-sal
http://www.correiobraziliense.com.br/app/outros/ultimas-noticias/63,37,63,3/2016/02/24/internas_economia,519259/projeto-que-desobriga-petrobras-a-ser-operadora-unica-do-pre-sal-e-apr.shtml
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 10:24 amRonan do BBB 16 trabalhou na Lava Jato?
https://twitter.com/stanleyburburin?lang=en
“No “BBB16″, Ronan diz que trabalhou na Operação Lavo Jato”
/O cara não é concursado e teve acesso a documentos sigilosos?
“Enquanto os brothers aproveitavam a piscina, na tarde desta quarta-feira (24), Ronan contou que um de seus empregos antes de entrar no “BBB16” foi na Operação Lava Jato pela Procuradoria.
“Eu tirava cópias e destruía documentos”, contou Ronan aos colegas. Tamiel questionou como o estudante de filosofia conseguiu o emprego. “Eu conhecia alguém, que conhecia alguém que contratava na parada”, falou.
O brother avisou que não pode falar muito sobre o assunto, pois é totalmente sigiloso. “Por ser caso com político, você corre até risco de vida”, afirmou Adélia. Ronan concordou, e falou que existiam muitos seguranças no local e que admirava o trabalho dos desembargadores. “Os caras curtem um trabalho, ficavam dia e noite lá”.
http://tvefamosos.uol.com.br/…/no-bbb16-ronan-diz-que-traba…
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 10:33 amProjeto muda regras de pagamento de precatórios
Da Agência Brasil, lido no AC24horas:
PL que muda regras de precatórios inicia tramitação na câmara
Em regime de urgência, está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.495/16, do Poder Executivo, que muda as regras de pagamento dos precatórios federais e trabalhistas. O projeto cria dois fundos para concentrar e pagar os precatórios. Os fundos serão administrados por bancos públicos, que poderão aplicar os recursos depositados para o pagamento dos precatórios e repassar os rendimentos ao Poder Judiciário.
A proposta enviada nesta semana pelo governo à Câmara foi encaminhada ontem (23) pela Mesa da Casa às comissões de Constituição e de Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), onde irá tramitar. O projeto aguarda a designação dos relatores nessas comissões, que ainda não foram instaladas. Como a matéria foi encaminhada com pedido de urgência constitucional, após 45 dias ela passa a trancar a pauta de votações do plenário e, com isso, impede a apreciação de outras proposições.
De acordo com o projeto, as reservas para pagar as sentenças trabalhistas e as demais serão vinculadas, respectivamente, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF), aos quais caberá definir os bancos públicos que cuidarão dos fundos. Atualmente, os precatórios são pagos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal depois que os tribunais regionais federais e os do Trabalho autorizam o repasse ao beneficiário da ação judicial e os ganhos com aplicação do dinheiro ficam com a instituição financeira.
O texto da proposta estabelece que, com a nova regra, os tribunais repassarão os recursos para os fundos, que devem pagar os beneficiários pelo sistema financeiro. Os rendimentos das aplicações financeiras dos recursos dos precatórios serão repassados pelos fundos ao Orçamento do Poder Judiciário, que o usará para reaparelhamento e modernização da Justiça.
Os precatórios são débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado decididas contra a Fazenda Pública. Por meio de um precatório, o presidente de um tribunal, por solicitação do Juiz da causa, determina o pagamento de dívida da União, de estado, do Distrito Federal ou de município, por meio da inclusão do valor do débito no orçamento público.
Ao justificar o pedido de urgência constitucional para a votação do projeto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, cita a necessidade de adoção de medidas para otimizar a gestão do pagamento de precatórios no âmbito do governo federal ainda neste exercício (2016), para o qual a lei orçamentária autorizou gastos de cerca de R$ 19,2 bilhões, o que representa crescimento de aproximadamente 9% em relação ao de 2015.
http://www.ac24horas.com/2016/02/24/projeto-que-muda-regras-de-pagamento-de-precatorios-inicia-tramitacao/
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 10:35 amSTF: Receita pode continuar a obter dados bancários
http://www.ac24horas.com/2016/02/24/supremo-mantem-permissao-para-receita-obter-dados-bancarios/
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 10:39 amTijolaço: Judiciário vive “síndrome de Estocolmo”
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/218411/Tijola%C3%A7o-Judici%C3%A1rio-vive-'S%C3%ADndrome-de-Estocolmo‘.htm
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 10:47 amSenado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Politica/2016/02/580246/Senado-aprova-MP-que-eleva-imposto-sobre-ganhos-de-capital-
Sérgio T.
25 de fevereiro de 2016 11:13 amSenador do PT se diz traído por Dilma: Governo fecha acordo com
Senador do PT se diz traído por Dilma: Governo fecha acordo com Serra e concede cabeça-de-ponte a petrolíferas estrangeiras no pré-sal
publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 22:54
por Luiz Carlos Azenha
Até a metade da tarde desta histórica quarta-feira um grupo de senadores do PT estava certo de que o governo Dilma iria se opor firmemente à aprovação, no Senado, do projeto do tucano José Serra que acaba com a obrigatoriedade legal de a Petrobrás ter participação mínima de 30% em todos as áreas do pré-sal.
Eles tinham se encontrado com os ministros da Casa Civil Jacques Wagner e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, auxiliares próximos da presidente Dilma. Deles, ouviram que o governo se opunha ao projeto de Serra. Com a mesma impressão ficou o presidente da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), José Maria Rangel, que acompanhou os petistas.
Durante todo o dia, ativistas do PT usaram as redes sociais para denunciar o projeto entreguista de Serra.
No entanto, quando o debate acalorado chegava ao ápice no Senado, os senadores José Serra e Romero Jucá se retiraram do plenário para negociar. Jucá apresentou um substitutivo que manteve a essência do projeto de Serra e recebeu apoio do governo Dilma. Depois que Jucá anunciou o acordo no plenário, ele foi aprovado por 40 votos a 26, com oposição dos senadores do PT menos Humberto Costa, que se absteve.
Minutos antes, assessores do senador petista Lindbergh Farias calculavam um placar de 36 a 34 para derrotar o projeto de Serra. Um deles resumiu: “O Senado tem gente bem definida, de direita e de esquerda. Mas tem um miolo que navega de acordo com a conveniência. Com o acordo, mudaram de lado. Agora, estes senadores ideologicamente indefinidos vão cobrar alguma emenda do governo e fica tudo por isso mesmo”.
Para Lindbergh, a presidente Dilma traiu os senadores petistas. No Facebook, ele desabafou:
VERGONHA!
Lutamos por dias em defesa da soberania nacional e do nosso patrimônio. Fizemos o debate no plenário, dialogamos com os movimentos e com os senadores e senadoras. A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil.
Mas essa foi apenas a primeira batalha. Vamos continuar a debater com a sociedade, fortalecendo um grande movimento em defesa do pré-sal, influenciando o processo na Câmara e dizendo claramente: a presidenta Dilma precisa voltar para a posição original do governo e VETAR o PLS 131!
PETROBRAS NÃO PEDIU PARA SER DESOBRIGADA
A Petrobras não pediu ao senador José Serra, autor do projeto, para ser desobrigada da participação legal mínima de 30%. Apesar de seu perfil de homem do mercado, o presidente da estatal, Ademir Bendine, se disse contrário ao projeto.
A quem interessa a mudança? Às petrolíferas estrangeiras, obviamente. Em recente visita ao Brasil, o presidente da Shell, Ben van Beurden, disse claramente: “Isso (a abertura) disseminaria o risco, traria mais capacidade e mais investimento”.
Porém, como lembrou o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão durante o debate no Senado, praticamente não há risco no pré-sal. A Petrobras não depende da capacidade tecnológica externa para explorar em águas profundas ou super-profundas. Lobão também argumentou que os investimentos da Petrobras serão pagos pelos próprios resultados da exploração.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que a Petrobras tem reservas já garantidas de 14,5 bilhões de barris. Ou seja, não há pressa para fazer novos leilões. Por que o açodamento para votar o projeto de Serra em regime de urgência, sem passar pelas comissões do Senado? Por causa da fragilidade do governo. Com o acordo, é certo que o projeto passará pela Câmara e não será vetado pela presidente Dilma — a não ser que ela traia o acordo que fez com PMDB/PSDB.
AS CONSEQUÊNCIAS
Pelo acordo, a Petrobras terá preferência na exploração do pré-sal, mas a preferência terá de passar pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética, onde a Presidência da República tem grande peso.
O tuiteiro Claudio Calente foi preciso: “Quando um PSDB da vida assumir, já sabemos que a Petrobras não vai querer explorar mais nada do pré-sal”.
Ele resumiu as consequências do acordo Dilma-Jucá-Serra: o papel da Petrobras no pré-sal deixa de ser institucionalizado e passa a depender do governo de turno.
Também fica muito mais sujeito às pressões do lobby das petrolíferas, que é imenso.
Ao discursar hoje no Senado, o tucano Aécio Neves mencionou Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. O economista é frequentemente citado nos jornais e faz aparições na TV Globo. Os artigos deles são reproduzidos no site do Instituto Millenium. Antes de discursar, Aécio conversou com Alexandre. Os argumentos do economista salpicaram os discursos de senadores favoráveis ao projeto de Serra.
O lobby das petrolíferas conquistou hoje uma cabeça-de-ponte no pré-sal: eliminou os 30% obrigatórios da Petrobras. Também fazem parte de seus objetivos acabar com as exigências de conteúdo nacional e trocar o regime de partilha pelo de concessão, da era FHC. Nele, as petrolíferas adiantam um dinheiro ao Tesouro mas embolsam todos os lucros do petróleo posteriormente extraído.
No caso do pré-sal, isso é mamão com açúcar, dado o baixo risco de não encontrar petróleo e a possibilidade de ganhar dinheiro mesmo com o preço deprimido do produto (a Petrobras retira petróleo do pré-sal a U$ 8 ou U$ 9 o barril).
POSIÇÃO DÚBIA
Em janeiro deste ano, o Viomundo reproduziu com baixíssima repercussão notícia sobre uma visita do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) ao ministro das Minas e Energia Eduardo Braga e à presidente Dilma Rousseff.
Ele saiu otimista de que a Petrobras perderia seu papel no pré-sal. Foi o que, para todos os efeitos, aconteceu nesta quarta-feira.
Uma imagem singela, de antes do debate desta tarde no Senado, assume significado em retrospectiva: ao lado de Renan Calheiros, que empurrou o projeto de Serra às pressas no Senado, aparecem o tucano e a senadora Sandra Braga, esposa de Eduardo Braga, o ministro de Dilma.
“Não tenho dúvida de que se o governo jogar com decisão e firmeza enterra o projeto entreguista de Serra”, escreveu o senador Roberto Requião no twitter antes da votação.
Depois, resumiu: “Deixamos de derrotar a proposta do Serra porque o governo se aliou a ele. Fique o registro para a história”.
E, em seguida, reproduziu o tweet da Carta Maior: “Serra, o vitorioso da noite: quebrou o regime da partilha como prometera à Chevron; ganhou respeitabilidade que nunca teve. Graças ao governo”.
Serra, num aparte durante o debate no Senado, incluiu o WikiLeaks entre os “blogs sujos”. Mas o telegrama vazado sobre ele não deixa dúvidas.
Conforme noticiou a Folha em 2010:
“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.
A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.
A derrubada, diz o Viomundo, começou!
Abaixo, como votaram os senadores:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/senador-do-pt-se-diz-traido-por-dilma-governo-fecha-acordo-com-serra-e-concede-cabeca-de-ponte-para-petroliferas-estrangeiras-no-pre-sal.html
BRAGA-BH
25 de fevereiro de 2016 12:48 pmPolícia realiza 6ª fase da
Polícia realiza 6ª fase da Zelotes com foco no grupo Gerdau
Há mandados de condução coercitiva e buscas, mas nenhum de prisão.
Em nota, grupo disse que não deu autorização para negociações ilegais.
Camila BomfimDa TV Globo, em Brasília
FACEBOOK
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Um dos alvos desta etapa é o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.
Agentes saíram às ruas para cumprir 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada), mas nenhum de prisão. As ações desta quinta ocorrem nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e no Distrito Federal.
A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf.
Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente.
A PF diz que ficou “comprovado” que conselheiros e funcionários do órgão “defendiam interesses privados, em detrimento da União”, “valendo-se de informações privilegiadas”.
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.
Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
antonio francisco
25 de fevereiro de 2016 1:15 pmVetor e Época falam de inquérito sigiloso contra ministro do STJ
http://vetorm.com/?p=1058
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Alves dos Reis é investigado pela Procuradoria-Geral da República pela suspeita de vender uma decisão que soltou um acusado de participar de uma das maiores quadrilhas de roubo de cargas do país. O inquérito, de número 3.645, corre em grau máximo de sigilo no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Rosa Weber, desde abril de 2013. De tão sigilosa, a investigação da PGR nem sequer aparece no sistema do Supremo.
Leia mais, no link
BRAGA-BH
25 de fevereiro de 2016 2:02 pmMulher de João Santana confessa conta não declarada em depoiment
Mulher de João Santana confessa conta não declarada em depoimento à PF
Por Estadão Conteúdo |
24/02/2016 21:03
Jornalista Mônica Moura confirmou ter usado conta em nome da offshore Shellbill Finance SA, mas negou recursos ilícitos e desvinculou os valores de campanhas eleitorais no Brasil
A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, confessou à Polícia Federal, em depoimento de mais de quatro horas, nesta quarta-feira (240 o uso da conta não declarada em nome da offshore Shellbill Finance SA, mas negou o recebimento de recursos ilícitos por ela e desvinculou os valores de recebimentos por campanhas eleitorais no Brasil.
“A Mônica, que foi a única ser ouvida hoje, conseguiu demonstrar cada movimentação dessa conta, cada movimentação dos recursos no exterior”, afirmou o criminalista Fábio Tofic, defensor do casal de marqueteiros do PT presos pela Operação Acarajé – 23ª fase da Lava Jato. Os dois são suspeitos pelo recebimento de pelo menos US$ 7,5 milhões, entre 2012 e 2014, de dinheiro fruto do esquema de corrupção na Petrobras. Os valores foram parar na conta da Shellbill, ocultas no banco Heritage, na Suíça.
“Está claro que a Mônica e o João estão presos por manutenção de conta não declarada no exterior. Um crime pelo qual não existe uma pessoa presa nesse País. Não vou dizer que é um crime leve, mas é um crime que não enseja a prisão de qualquer cidadão”, afirmou Tofic, ao deixar o prédio da Superintendência da PF, em Curitiba.
Legal
Segundo o defensor, Mônica explicou que o casal recebeu “recursos lícitos pelo trabalho honesto que fizeram ao longo de anos”. “Não são lavadores de dinheiro, não são corruptos e nunca tiveram contrato com o poder público, gostem ou não dos clientes deles”, disse o criminalista.
A mulher de Santana afirmou aos delegados da Lava Jato que os recursos não envolvem dinheiro de campanha no Brasil.
Para a Lava Jato, há elementos para apontar que os recursos movimentados e não declarados por Santana e pela mulher podem ter relação com o esquema de propina, controlado pelo PT, PMDB e PP, na Petrobras e que a fortuna de mais de R$ 70 milhões do casal está diretamente relacionada aos serviços prestados ao partido e às suas campanhas.
Tofic disse que vai apresentar um pedido para que seja revogada a prisão do casal. “Não existe nenhum elemento que sustente hoje a teoria que foi criada pela polícia e pelo Ministério Público de que esses recursos seriam provenientes de corrupção, de que eles saberiam que é proveniente de corrupção ou de campanhas brasileiras.””O depoimento dela é claríssimo, detalha tintim por tintim e não deixa dúvida. De modo que agora, a menos que a ideia da polícia e do Ministério Público seja usar o depoimento para comprovar uma teoria preconcebida, o que se espera é que essa prisão seja revogada.”
Tofic reclamou que o “depoimento foi riquíssimo” mas ficou reduzido a “três páginas”. “Foi extremamente detalhado. Foi um depoimento rico em detalhes, nos prometeram que era um depoimento que estava sendo gravado, o que nos encheu de conforto, porque o depoimento gravado consegue demonstrar a riqueza de detalhes que foi dada. Ao final do depoimento, essa notícia de que estava sendo gravado não foi confirmada, o que nos encheu de surpresa.”
O depoimento de João Santana está marcada para a manhã desta quinta-feira (25).
Pedro Carlos Penido Veloso dos Anjos
25 de fevereiro de 2016 2:03 pmO governo escolheu ser um
O governo escolheu ser um molambo?
Por Fernando Brito · 25/02/2016
O resumo da ópera do acordo – o nome correto é capitulação – entre Dilma Rousseff , a oposição e o chantagista Renan Calheiros, que é quem detém o poder de brecar o impeachment empurrado por Eduardo Cunha: no meu governo, o pré-sal não será entregue; depois, seja o que Deus quiser.
Não se pode deixar de considerar que, se estivesse havendo um combate, poderia ser explicado que estamos dando um passo atrás para dar outros à frente.
Só que não há um combate, há uma deserção ao combate, com a esperança de que, em algum momento, a máquina irá se apiedar e parar seu processo de esmagamento de qualquer projeto, político e econômico, de afirmação soberana do Brasil.
Não vai, é claro.
Embora, por milagres, até os incréus como eu torçam.
O resultado prático é que o Governo (e o PT, malgrado a reação de muitos de seus integrantes) vai se desmilinguindo, se derretendo ainda mais.
E paralisando a reação do povo brasileiro à entrega de sua Petrobras que, admitem, estava mesmo cheia de irregularidades. Veja se algum governo fez isso com a Exxon ou a Shell, ou a BP, que distribuíram dinheiro e fizeram guerras?
Desde quando – isso nas raríssimas vezes que o fizeram – deixaram que a punição pessoal transbordasse para a empresa, que era o braço de seus interesses?
Ainda não é, infelizmente, o corolário de um processo que desprezou, desde há muito tempo e progressivamente, a ideia de que sem o povo como agente político, a história não caminha adiante.
Desde o início do Governo Dilma – não é justo dizer que tenha se inciado com ela, tem raízes muito anteriores – resolveu-se assumir como verdade o discurso do inimigo.
A faxina, desculpem, não foi ideia de Moro.
Mas isso é lá atrás.
Fiquemos nos últimos dois anos: “não vai sobrar pedra sobre pedra”.
Também não é frase do Moro.
Há dois anos este sujeito avança sobre a República. Hoje, tem a República a seus pés.
E o povo brasileiro, depois de passar meses, anos, tentando descobrir onde estão seus líderes, Lula e aquela a quem ele delegou sua continuidade. Não o culpem pelo fato de que se seduza por guizos falsos.
Aprendi, das profundezas gaúchas do Brizola, a expressão “boi sinuelo”, isto mesmo, aquele que tem um sino ao pescoço e sinaliza ao rebanho os perigos, os riscos e as trilhas. Ou, se domesticadíssimo, ao matadouro.
Sinais, não há coletivo animal ou humano que os dispense. Perguntem aos militares antigos o que é “tocar reunir”
O Governo, o PT, Dilma, Lula parecem ter inventado o toque de “dispersar”, que aliás não existe no conjunto de toques militares, porque às suas forças nunca se dispersa.
É que o povo brasileiro, como naquelas profundezas, sente o cheio de raposas e lobos e muitos, ainda, empacam e procuram o sinuelo.
E não encontram o que o compositor gaúcho Leopoldo Raissier, descreveu: E ao contemplar o agora dos seus campos/O lugar onde seu porte ainda fulgura/O velho taura dá de rédeas no seu eu/E esporeia o futuro com bravura…
Babi
25 de fevereiro de 2016 5:23 pmMoro ajuda impeachment ao
Moro ajuda impeachment ao prender João Santana
25 de Fevereiro de 2016
Alex Solnikmpartilhe no Google +
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Não tenho como provar se o juiz Sergio Moro mandou prender João Santana a pedido do complô que trabalha para derrubar a presidente Dilma, mas é fato que a sua decisão, desnecessária e estapafúrdia ajudou a envenenar de novo o ambiente político, dando pretexto aos fanáticos do impeachment de voltarem a falar grosso e convocarem “o povo para as ruas”.
Não sei se foi uma coisa orquestrada. Mas, se foi apenas coincidência, foi uma tremenda coincidência.
Pelo seguinte. Moro já deu inúmeras demonstrações de que tem posição sobre o impeachment. Se não a tivesse, não teria ido receber um prêmio das Organizações Globo nem posar, sorridente para fotos ao lado de João Doria Jr., pessoas físicas e jurídicas que defendem o impeachment com unhas e dentes.
Depois, o timing foi revelador. Na hora em que o impeachment batia as botas e as cabeludas revelações de Mirian Dutra colocavam os tucanos no canto oposto do ringue, na defensiva, veio a estapafúrdia prisão de João Santana decretada sem nenhuma necessidade a não ser despertar os instintos mais primitivos da oposição e colocar de novo na rua o bloco de zumbis que carrega a bandeira do impeachment.
Os poderes são independentes, diz a constituição. Um poder não pode interferir nos demais. E, no entanto, o que estamos vendo acontecer na nossa frente é um integrante da alta cúpula de um poder posicionado claramente ao lado daqueles que querem derrubar a chefe de outro.
Não sou jurista para avaliar se ele está cometendo algum deslize.
Cabe a seus superiores julgar, se julgamento cabe, suponho que ele tenha superiores.
Mas, como cidadão, suspeito que um juiz não pode assumir poderes de imperador, por mais que as ruas, atônitas, assim desejem coroá-lo.
http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/218537/Moro-ajuda-impeachment-ao-prender-Jo%C3%A3o-Santana.htm