A Lei Geral das MPEs começa a pegar

Por Demarchi

MPEs venderam mais de R$ 14 bilhões ao Governo Federal

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Por: Karla Santana Mamona

08/02/10 – 12h20

InfoMoney

SÃO PAULO – No ano passado, o Governo Federal comprou R$ 14,6 bilhões das MPEs (Micro e Pequenas Empresas), o equivalente a quase 30% do montante total (R$ 49,7 bilhões), segundo levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ainda conforme os dados divulgados pela Agência Sebrae, o número de fornecedores passou de 185.488 para 210.327 empresas. Do total comprado, as microempresas foram as maiores fornecedoras, com mais de R$ 9 bilhões, enquanto as pequenas venderam para governo acima de R$ 5,5 bilhões. O ano de 2009 foi o que registrou o maior volume de recursos referentes a compras realizadas desse segmento, desde 2002.

Produtos mais comprados

A maioria das compras ocorreu via pregão eletrônico, sendo que mais da metade dos R$ 20,4 bilhões adquiridos por esses meio foi das MPEs. Ainda nesta modalidade, os empreendimentos de pequeno porte geraram economia aproximada de R$ 2,9 bilhões ao cofres públicos, mais do que os R$ 2,5 bilhões relativos às empresas às empresas de maior porte.

Em relação aos produtos mais comprados pelo governo, destacam-se os equipamentos para processamento automático de dados, softwares, acessórios e equipamentos de suporte, responsáveis por 14% do total adquirido dessas empresas. No setor de serviços, os produtos que registraram maiores vendas foram os serviços especiais de construção, respondendo por 24% do total contratado.

Lei Geral da MPEs

O valor comprado pelo governo das micro e pequenas empresas representou crescimento acima de 500% ante 2006, ano que a Lei Geral das MPEs entrou em vigor.

“O uso do poder de compra do Governo Federal, utilizando-se dos mecanismos previstos na Lei Geral, que dão às micro e pequenas empresas o devido tratamento diferenciado, além da economia nas compras, está transferindo para economia recursos equivalentes ao Programa Bolsa Família” declarou o consultor de políticas públicas do Sebrae, Robson Schmidt.

Ele afirmou ainda que essa política do poder de uso de compra do Estado capacita as empresas tecnologicamente, aumenta a competitividade, melhora os bens e serviços ofertados à população e melhora a distribuição de renda.

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