Clipping do dia

A virada de Dilma

Carta Maior

20/12/2015

A virada de Dilma

o fato é que está se delineando um novo quadro político no país, uma espécie de ‘luz ao final do túnel’ como há muito não se via.

Francisco Fonseca – Prof. da FGV/Eaesp e PUC/SP

Embora a conjuntura política brasileira permaneça extremamente fluida desde o início do ano, com lances e contralances diversos em distintas direções, os acontecimentos da última semana aparentemente são promissores ao Governo Dilma, uma vez que ganhou musculatura para virar a página das crises intermináveis que estamos vivenciando dramaticamente.
 
Mesmo correndo-se o risco de a análise abaixo ser abalroada pela multiplicidade de atores, pontos de veto e novos lances, o fato é que está se delineando um novo quadro político no país, uma espécie de “luz ao final do túnel” como há muito não se via.
 
O conjunto de fatos – conjugados – a seguir apontam nessa direção, embora não sem contradições:
 
1) Do ponto de vista institucional: a decisão do STF de revogar essencialmente as deliberações dos golpistas no Congresso, lideradas por Eduardo Cunha, com toda sorte de manobras, atentados ao regimento e sobretudo à Constituição traz, sem dúvida, alento para se barrar o “golpe parlamentar” em andamento desde a divulgação do resultado eleitoral que proclamou Dilma presidente da República. Embora algumas decisões do STF, caso do modus operandi de todo e qualquer processo de impeachment, sejam questionáveis, notadamente quanto ao quórum da Câmara e do Senado à admissibilidade e julgamento do chefe do Executivo, assim como o fato de manter na presidência da Câmara um parlamentar (Cunha) cujas provas materiais – apontadas o procurador-geral Rodrigo Janot – são inquestionáveis a ponto de intitulá-lo como “chefe de quadrilha”: apesar dessas, e outras contradições, o fato é que a manobra golpista de Cunha, Temer e parte do PMDB, do PSDB/DEM e outros, foi derrotada nesse momento. Não bastasse isso, espera-se que as Operações Lava Jato e Zelotes, entre outras, em algum momento cheguem ao PSDB/DEM/Mídia, uma vez que profundamente enlameados, em distintas situações, com mecanismos ilegais, conforme diversas evidências vêm apontando, embora sem ações institucionais efetivas até o momento.
 
2) Do ponto de vista das forças políticas partidárias, a clareza do golpismo de Temer, que borrou sua história de maneira inexorável, condenando-o definitivamente ao esquecimento; a agonia de Cunha, cujo processo de cassação de seu mandato finalmente avançou no Conselho de Ética, e cuja perda do mandato e quiçá prisão está por poucos meses (embora sua liberdade e poder no Parlamento jamais possam ser desconsiderados); a potencial fragilização de Renan, em razão da quebra do sigilo fiscal e bancário pelo STF, cujas consequências políticas ainda são desconhecidas; e a obtusa atuação do PSDB, do DEM, e de figuras patéticas como Paulinho da Força e tantos outros cuja estatura política nunca houve ou vem derretendo inexoravelmente. Todos esses aspectos são de extrema importância no sentido de compreender que o golpismo parlamentar não tem votos suficientes para o impeachment – o que não significa que não poderá ter –, assim como ancora-se na representação minoritária, expressa nas ruas, dos grupos conservadores e reacionários. Deve-se ressaltar que tal pensamento é, em termos de organização política, minoritário no país, mas que fora amplificado pelo golpismo midiático.
 
3) Do ponto de vista dos aparelhos ideológicos midiáticos, há claro esgotamento das pautas e do modus operandi dos grandes jornais, revistas e mesmo das emissoras de canal aberto, que perdem audiência a olhos nus. O mau caratismo golpista explícito tem como síntese a tentativa obtusa de colar a imagem do empresário Bumlai como “amigo de Lula”. Em outras palavras, se não se consegue incriminar o ex-presidente, tenta-se fazê-lo por pessoas próximas ou supostamente próximas: o “filho de Lula”, a “neta de Lula” e, agora, o “amigo de Lula”. Aparentemente essa estratégia está chegando ao seu limite, embora um sem-número de “inocentes úteis”, mesmo que decrescentes, acreditem piamente na grande mídia. Deve-se lembra que alguns de seus títulos, notadamente o principal deles em termos de panfleto político, a “revista” Veja, é pré-falimentar.
 
4) Do ponto de vista social, fundamentalmente a mobilização de diversos segmentos importantes da sociedade brasileira politicamente organizada, tais como juristas, professores, sindicatos, entidades de classes e outras, mas sobretudo as manifestações populares, é crucial na atual conjuntura. Nesse sentido, não apenas o maior número de manifestantes pró-legalidade – cujos atos ocorreram no dia 16/12 –, mas sua representatividade e diversidade, demonstraram a força da sociedade brasileira cuja democracia política e social são valores essenciais. Não bastasse isso, as manifestações dos grupos de classe média tradicional – a chamada “classe média burguesa” – vêm diminuindo de maneira vigorosa, no limiar da desidratação, como pode ser observado no ato do dia 13/12, data funesta à democracia brasileira por coincidir com o famigerado AI-5. A simbologia desta data não poderia ser mais significativa, mas fundamentalmente demonstra o “tiro curto” de lideranças de movimentos como MBL, Vem Pra Rua e outros, cada vez mais reduzidos à insignificância política da qual são portadores, pois, além do mais, tinham em Cunha (!) seu esteio anticorrupção! A ascensão de movimentos partidários, sociais e populares, legalistas e de esquerda, que passaram a superar suas divergências em nome da manutenção do mandato legal de Dilma, e compreenderam que muito além do impeachment da presidente o que está em jogo é a democracia política – o que inclui direitos civis –, social e trabalhista, e a própria agenda de esquerda no país: tal ascensão torna-se sustentáculo da democracia e, nesse momento, do mandato de Dilma.
 
5) Por fim, do ponto de vista econômico a celebrada saída do ministro Levy e sua substituição pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aponta finalmente para a virada macroeconômica, isto é, mesmo que paulatina, a mudança de rumo quanto ao desenvolvimento do país poderá finalmente se fazer, suplantando parcialmente o rentismo em prol dos mais pobres e dos que vivem do trabalho.

 É claro que não se pode desprezar a “República de Curitiba” do juiz Moro, com suas infindáveis “delações” premiadas seletivas, igualmente vazadas de forma seletiva pela mídia golpista, assim como surpresas antigovernistas da Procuradoria Geral da República (Janot) e do próprio STF, TSE e TCU, entre outros. Da mesma forma, a unidade em torno do golpe do PSDB e da Fiesp. Também o PIG, embora já se saiba como se dá sua atuação, sempre poderá, em parceria escusa com membros de instituições judiciárias, produzir novas “bombas” acusatórias e persecutórias que, embora destituídas de comprovação, dominam o “noticiário” político: eufemismo e nome fantasia de manipulação grosseira e grotesca.

 Contudo, como procurou-se argumentar, o conjunto de fatores conjugados – reitere-se –, e, no interior deles, a mobilização social de legalistas, democratas e da esquerda, é aspecto-chave, e que precisa perdurar, para a derrubada do golpe, reordenação das forças políticas e nova política macroeconômica de desenvolvimento, derrubando-se consequentemente a “agenda retrógrada” que prospera no Congresso. A partir daí um outro governo Dilma pode emergir, virando paulatinamente à esquerda, o que implica enfrentar os grandes poderes, radicalizar a democracia e sustentar/ampliar direitos políticos, civis, sociais e trabalhistas.

 Não se trata de otimismo, e sim de tentativa de compreensão da realidade por meio de fenômenos que se articulam. Afinal, como nos ensinou Maquiavel, para “mudar a realidade deve-se compreendê-la realisticamente e agir igualmente de forma realista”! Isso não significa excesso de pragmatismo, tal como desenvolvido desde o Governo Lula, e sim compreensão da realidade para alterá-la, o que implica colocar os sonhos, transformados em projetos políticos, em ação! Para tanto, novas correlações de força hão de se desenvolver, notadamente as que têm como base os pobres e os trabalhadores, tal como demonstrado pelas manifestações do dia 16/12.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-virada-de-Dilma/4/35209

2016 está em aberto: é hora de repactuar o Brasil

Carta Maior

20/12/2015 00:00

2016 está em aberto: é hora de repactuar o Brasil

No crepúsculo de 2015, o governo conquistou a chance preciosa de recomeçar. Presidenta Dilma, lute para que possamos lutar ao seu lado.

por: Joaquim Palhares – Diretor de Redação da Carta Maior

Foi tão intensa a saraivada de revezes sofridos pela aliança entre o golpismo e a vigarice no final de 2015, que seus protagonistas e a mídia embarcada ainda se agarram à batalha do dia anterior, sem perceber que a roda da história girou.
 
A barragem humana que se ergueu em São Paulo na quarta-feira, 16/12, na longamente esperada união da esquerda, redefiniu os termos da correlação de forças no país.
 
Algo que a mídia antes manipulava à sua exclusiva conveniência ganhou um sujeito autônomo formado ali por 60 mil pessoas.
 
Erra desastrosamente quem acreditar que os fatos subsequentes seriam os mesmos sem a manifestação unitária que afrontou o golpe no coração da insurgência paulista.
 
Nas 48 horas seguintes, o Supremo desautorizou o impeachment, Levy caiu, o governo esboçou um recomeço –com a nomeação de Nelson Barbosa para a Fazenda, a pesquisa do Datafolha levada a campo então mostrou uma inflexão positiva na popularidade da Presidenta Dilma e, o mais encorajador, nela a vasta maioria afrontou o jogral do Brasil aos cacos: para 87% o Brasil tem jeito.
 
Coincidência?
 
Certamente não: um cordão de vozes interligando a avenida Paulista à Praça da República em defesa da democracia e do país, compõe uma imagem suficientemente forte para impor cautela a qualquer sedição golpista e arguir a credibilidade no terrorismo midiático .
 
Ausente em quase todo o ano de 2015, essa percepção deve ser desfrutada a partir das suas lições.
 
Reverter o golpismo em marcha envolve inúmeras tarefas.
 
Uma, porém, resume todas as demais.
 
Sem devolver a esperança no Brasil seremos derrotados.
 
Ainda que o governo persista até 2018, teremos sido derrotados, senhora Presidenta Dilma Rousseff.
 
Uma nação sem esperança é presa fácil do conservadorismo, da cobiça geopolítica, da ganância rentista, da manipulação midiática.
 
Para dar uma chance à esperança, a democracia deve provar que é capaz de ordenar o passo seguinte da sociedade.
 
Hoje no Brasil, os desafios do desenvolvimento são apresentados pela mídia como uma disputa entre quadrilhas rivais.
 
Daí para terceirizar as grandes questões a um Bonaparte fardado ou ungido pelo dinheiro é um passo.
 
Assim se legitimam os grandes ciclos de arrocho e repressão, que a Presidenta da República conhece melhor que ninguém.
 
A esperança no desenvolvimento de uma nação não é matéria retórica.
 
Ela existe ancorada em fatos e iniciativas sonegados à sociedade desde outubro de 2014.
 
A principal crise do mundo hoje — a Presidenta Dilma sabe disso, é a crise de demanda.
 
A mais longa e hesitante recuperação de todas as grandes crises do capitalismo desde o século 20, esbarra nessa atrofia estrutural criada pela ganância rentista.
 
Demanda de consumo, demanda de empregos de qualidade, demanda de investimentos produtivos: a supremacia do capital celibatário obstruiu todos os canais clássicos de uma retomada econômica consistente.
 
O principal trunfo do Brasil nessa encruzilhada é justamente a determinação política –que o atual governo representa– de acabar com a fome, com o desemprego, com a pobreza, a insalubridade, as periferias conflagradas, a fila do SUS, a escola sem banheiro, o ensino sem qualidade.
 
Sem essa muralha, uma nação em desenvolvimento torna-se ingovernável.
 
É obsceno dizer que não há dinheiro quando somos a 14ª pior distribuição de renda do planeta.
 
A fortuna de brasileiros em paraísos fiscais passa de US$ 400 bilhões.
 
R$ 500 bilhões compõem a lista de pendências (sonegações) no Carf, o órgão de arbitragem tributária sob investigação da Zelotes.
 
Cerca de 8% do PIB são drenados anualmente do caixa do Estado para alimentar a acumulação do capital fictício.
 
O único vínculo de um pedaço da elite brasileira com a nação é a taxa de juro real.
 
Por ela se derruba um Presidente, abastarda-se a democracia, degrada-se o Parlamento, avilta-se o crescimento na asfixia do povo.
 
Um pedaço da crise brasileira é justamente a resistência da riqueza que existe às reformas que precisam ser feitas para romper esse maquinismo.
 
Um país não se transforma em uma verdadeira nação sem enfrentar suas provas cruciais.
 
Aquelas que funcionam como um clarão no discernimento coletivo.
 
Essa mutação é a mãe de todos os desafios do governo em 2016.
 
A margem de manobra do Estado estreitou-se com a crise internacional. Um ciclo de crescimento se esgotou, outro precisa ser construído.
 
O novo espaço de acomodação dos conflitos impõe escolhas.
 
São elas que podem destravar as forças da nação.
 
Nenhuma dessas questões essenciais encontra resposta satisfatória no moedor de carne neoliberal.
 
Levy caiu não por ter sua ação tolhida.
 
Caiu porque seu ajuste fracassou e jogaria o país numa recessão devastadora se fosse aprofundado.
 
A mídia simulou, mas nem o mercado lamentou o epílogo do fiasco.
 
O equilíbrio fiscal não é um apanágio dessa receita.
 
Trata-se de um requisito de soberania.
 
Um Estado quebrado transfere a sua insolvência ao povo e franqueia a nação aos espoliadores.
 
A repartição da riqueza e dos sacrifícios que condensa a equação fiscal, porém, está longe de ser prerrogativa do arrocho contra o povo.
 
Trata-se de uma disputa política.
 
É ela que escorreu para as ruas, conflagrou o Congresso, ecoa nas manchetes e move o martelete diuturno do fatalismo entreguista de tipos como Serra e assemelhados.
 
Não é uma questão de gestão –como queria Joaquim Levy e suas metas transcendentais.
 
É um imperativo de repactuação do país.
 
A fase alegre dos consensos ficou para trás.
 
Há custos a serem compartilhados.
 
Metas e salvaguardas a serem definidas. Concessões a serem contabilizadas. Conquistas a serem preservadas, outras a serem estendidas no tempo.
 
Vozes afirmativas da nação precisam assumir o comando dessa empreitada para liberta-la dos coveiros da esperança.
 
Ou vencerá o arrocho e a dilapidação do patrimônio nacional.
 
Não é tarefa para um partido, um messias, uma agência de risco, ou um diretório midiático de sabidas fidelidades.
 
No crepúsculo de 2015, o governo da Presidenta Dilma conquistou a chance preciosa de fazer dessa encruzilhada um recomeço.
 
Uma frente democrática franqueou-lhe o espaço antes exclusivo do conservadorismo no agendamento político do país.
 
Cabe-lhe agora abrir uma janela de ar fresco em uma rotina sabidamente saturada por negociações corrosivas e imobilizantes.
 
Por exemplo?
 
Convoque-se uma Conferência Nacional do Desenvolvimento, antecedida de fóruns setoriais e locais espalhados por todo o Brasil.
 
Democratize-se o que hoje é um debate raptado pelo ambiente soturno da conspiração antidemocrática e antinacional.
 
Informe-se a sociedade. Convoque-se a nação.
 
Não para um colóquio. Não para uma crispação panfletária.
 
Mas para uma capacitação das alternativas e das forças verdadeiramente interessadas em construir o passo seguinte de nossa história.
 
A roda girou no final de 2015: 2016 está em aberto.
 
Presidenta Dilma, lute para que possamos lutar ao seu lado.

http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/2016-esta-em-aberto-e-hora-de-repactuar-o-Brasil/35210

 
Crise política e econômica

Crise política e econômica na Espanha provoca derrota de Rajoy nas urnas

Jornal do Brasil 

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O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, sofreu uma grave derrota nas eleições legislativas deste domingo (20), com seu Partido Popular (PP) perdendo um terço das cadeiras que tinha no Parlamento. A grave crise espanhola se traduziu nas urnas em redução do PP de 186 cadeiras para 123.

Com a derrota do PSOE, que obteve apenas 92, os eleitores espanhois (foram 36 milhões de convocados às urnas neste domingo) decretaram o fim do bipartidarismo no país.

Podemos e Ciudadanos, siglas novas no cenário eleitoral, cresceram e obtiveram, respectivamente, 69 e 40 vagas. O Podemos é o partido à esquerda do PSOE, enquanto Ciudadanos é a nova legenda de centro, que ficou em quarto lugar.

Para governar com maioria, o mínimo teria sido a obtenção de 176 cadeiras, o que nem mesmo o PP conseguiu. O resultado, dramático, mostra que ninguém terá maioria clara para governar a Espanha nos próximos anos, diante da força dos novos partidos.

PP de Rajoy já havia amargado resultado ruim nas urnas nas eleições regionais e municipais de maio

Rajoy esperava pelo resultado, já que as pesquisas nas últimas semanas vinham apontando que pela primeira vez na história da democracia espanhola a disputa pelo Parlamento não estaria concentrada nos dois partidos de mais tradição: o Popular (PP), do atual primeiro-ministro, e o Partido Socialista (PSOE), que esteve à frente do governo anterior e, agora, tem o economista Pedro Sanchez como candidato.

Na última pesquisa oficial, feita pelo Centro de Pesquisa Sociológica, o PP estava à frente, com 28,6% dos votos, seguido dos Socialistas, com 20,8%, seguidos de 19% das intenções de voto para a legenda liberal, de centro-direita, Ciudadanos, liderada pelo advogado Albert Rivera, e 15,7% para o jovem Podemos, com tendência à esquerda e postura anti-austeridade. O partido, criado há menos de dois anos, tem no comando o professor universitário Pablo Iglesias.

Novos atores do parlamento espanhol

Logo após o anúncio, Pablo Iglesias reafirmou que os resultados das eleições gerais na Espanha indicam “o fim do bipartidismo” e considerou como prioridade do seu partido uma reforma constitucional ampla.

“Hoje nasceu uma nova Espanha. Inaugura-se uma nova etapa política no país. As forças da mudança obtiveram mais de 20% dos votos, mais de 5 milhões de votos em todo o país”, afirmou Iglesias, numa referência ao seu partido e às formações “irmãs” que apoiou, o En Comú Podem, da Catalunha, o Compromís, da Comunidade Valenciana e o En Mareas, da Galiza.

Iglesias recordou que o Podemos foi a força mais votada na Catalunha e no País Basco e a segunda mais votada em comunidades como Madrid e Galiza – em ambos os casos atrás do PP. Com 97% dos votos escrutinados, o PP registra 123 deputados, seguido do PSOE – com 92 -, do Podemos, que estreia no parlamento com 69 deputados, e do Ciudadanos, com 40 assentos.

O líder do Podemos destacou que o PP, de Mariano Rajoy, obteve o seu pior resultado desde 1989 e o PSOE, de Pedro Sánchez, o seu pior resultado desde que há democracia na Espanha (1977). “Acabou-se o sistema da rotação [de poder] na Espanha, acabou-se o bipartidismo. Somos a única força política de âmbito estatal capaz de liderar um acordo plurinacional que respeite as forças da mudança que os espanhóis pedem”, disse Iglesias.

Ele enumerou suas prioridades: “em primeiro lugar a blindagem dos direitos sociais na constituição”, defendendo o direito à habitação contra os despejos, a saúde pública e a educação.

Também recordou como prioridade do seu programa uma reforma do sistema eleitoral, “imprescindível e inadiável”, que permita o desenvolvimento “plurinacional de Espanha” e uma moção de confiança ao governo em caso de não cumprimento do seu programa.

“Estamos começando uma nova era política no nosso país e a nossa agenda, antes de mais nada, é a reforma constitucional”, disse Iglesias, ao ser questionado sobre possíveis acordos para formar o governo ou para a votação de investidura do presidente do Governo.

Eleições de maio anteciparam crise do PP nas urnas

Em maio deste ano, as eleições municipais e regionais já haviam colocado em xeque o bipartidarismo no país, com a ascensão do Ciudadanos e do Podemos. Os escândalos de corrupção envolvendo o partido do governo, a economia em crise, que não mostrou sinais consistentes de recuperação após as medidas de austeridade e a alta taxa de desemprego, de 21%, a segunda maior da Europa, atrás apenas da Grécia, fizeram com que os espanhóis olhassem para alternativas.

Criar empregos e apresentar soluções para a economia sem perda de direitos e benefícios sociais para a população serão os principais desafios do próximo governo, que ainda precisará lidar com o movimento pela independência da Catalunha, cada vez mais forte.