As instruções para as eleições de 2016 foram tema de debate na sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto era discutida a minuta de resolução sobre os limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, Gilmar Mendes, demonstraram preocupações com as doações para as campanhas.
“Essa é uma resolução extremamente importante em uma eleição em que não vamos ter mais doação de pessoas jurídicas. E também aqui o tema tem conexão com a questão dos gastos e certamente isso vai envolver um aprendizado para a Justiça Eleitoral no que diz respeito à própria fiscalização, que não depende apenas da Justiça Eleitoral, mas dos próprios candidatos e partidos”, disse Mendes.
O presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, também manifestou preocupação com o tema das doações. A proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016: “Eu tenho, inclusive, uma preocupação, porque quando aquilo que era lícito passou a ser proibido, quem pode fazer a doação ou quem tenderá a fazer a doação é quem já está no ilícito. É importante nessas novas regras que o Ministério Público Eleitoral esteja preparado para acompanhar de perto esta questão”.
Toffoli disse ainda que em todo o mundo ocidental há uma preocupação com relação ao uso de recursos vindos de organizações criminosas. “Em toda a América Latina, e em todo o mundo ocidental, uma das maiores preocupações está sendo o dinheiro vindo de organizações criminosas e narcotráfico nas campanhas eleitorais. E é importante estar atento a isso nessas eleições de 2016 porque, com a proibição de as empresas fazerem doações, o mundo real procura as suas alternativas”.
E Toffoli completou: “O mundo real é como a água da chuva: ela procura uma saída, procura uma alternativa e penso que o Ministério Público deverá ter aí um papel fundamental”. O ministro Gilmar Mendes disse que vai propor a criação de um grupo ou comissão para debater o tema da fiscalização: “Temos que tomar todos os cuidados no que diz respeito ao aperfeiçoamento da fiscalização”.
Os ministros do TSE vão decidir sobre as instruções para as eleições municipais de 2016 na próxima sessão, na terça-feira (15). As minutas das resoluções analisadas tratam de temas como registro e divulgação de pesquisas eleitorais, escolha e registro de candidatos e limites de gastos, entre outros. O TSE realizou audiências públicas para coletar sugestões para cada uma das instruções.
alexis
11 de dezembro de 2015 12:04 pmJoia da coroa do PT
Não deu outra, os meninos procuradores da Lava-Jato caíram hoje acima do projeto de transposição. Tentarão secar as torneiras do Nordeste até passadas as próximas eleições. Sacanagem demais!
Jossimar
11 de dezembro de 2015 1:22 pmInvestigam todas as obras
Investigam todas as obras reslizadas pelo governo do PT.
Talvez porque os governos tucanoa nada foi feito que utilizasse tijolos e cimento e ferragens.
Estes caras querem de todo modo destruir o Brasil.
lenita
11 de dezembro de 2015 3:13 pmJossimar
Não seja injusto ! Quer obra maior do que foi Privataria ? Só rindo p/ não chorar.
lenita
11 de dezembro de 2015 3:11 pmAlexis
Mas a lava-jato não era somente p/ ver as ilegalidades da Petrobras ? Pelo menos foi a desculpa que deram p/ não culparem o PSDB, quando apareceram as grandes doações ao Partido, durante as eleições?
Virou uma mixorna mesmo, a coisa mais descarada que jamais imaginei pudesse chegar o nosso judiciário. O mesmo acontece na operação Zelotes, que com tantos bancos e grandes firmas devendo ao fisco, vão investigar o filho do Lula e o Ministro da casa Civil ? E ainda há gente que acredita que são contra a corrupção.
alexis
11 de dezembro de 2015 4:35 pmNeste caso, vem ao caso! (rs,
Neste caso, vem ao caso! (rs, rs, rs)
José Carlos - Spin
11 de dezembro de 2015 12:17 pmSe o golpe cunho-temista
Se o golpe cunho-temista triunfar as doações de pessoas jurídicas voltam a serem legais, até vai ser divertido ver alguns ministros que darão aval ao golpe serem impinchados no pós-golpe, numa queda de braço entre legislativo e judiciário, como ocorreu em Honduras……,….ou será que ainda não conhecem a tropa de Cunha, basta ver as ameças de morte aos colegas deputados, isso é só o começo de uma tragédia anunciada se a democracia for interrompida por essa insanidade…
CB
11 de dezembro de 2015 12:32 pmDinheiro pra auxílio-isso e
Dinheiro pra auxílio-isso e auxílio-aquilo não falta, mas faltaria dinheiro pra usar urnar eletrônicas. Como eles explicariam isso?
altamiro souza
11 de dezembro de 2015 1:14 pmo que tem de acabar é a
o que tem de acabar é a criminialização da política,
sob pena de sermos governador por conluios
notoriamente traidores da pátria….
Jossimar
11 de dezembro de 2015 1:20 pmCertamente vão proibir o Pt
Certamente vão proibir o Pt de receber doações de quem quer que seja. Pode ser propina.
Malú
11 de dezembro de 2015 1:31 pmO Gilmar deve estar mesmo
O Gilmar deve estar mesmo preocupado com a falta de doações pois os parentes dele são políticos.