Novo contexto para impeachment, Temer, Cunha, governo e ajuste fiscal

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Por Helena Chagas

No Fato Online

O ano acabou. Viva 2016

Contar com a possibilidade de um impeachment em março, novo discurso da oposição e de parte do PMDB, é vender lote na lua. É um cenário que pode vir a acontecer, mas depende de variáveis diversas, que vão da ruptura oficial do PMDB com o governo em sua convenção do ano que vem à sempre esperada, mas ainda não concretizada, ida das massas revoltadas às ruas para pedir a cabeça da presidente da República. Convenhamos que, daqui até lá, todo mundo tem mais o que fazer – e o governo ganha uma boa chance de mudar a pauta e empurrar esse assunto de impeachment para as calendas.

O que não quer dizer que, de posse dessa boa chance, o Planalto saberá usá-la. Não teve competência para isso em outras vezes. Mas o ano acabou, e as camadas tectônicas da política estão novamente em movimento, e, quando isso acontece, é hora de as forças políticas se reprogramarem. As últimas da Lava-Jato, as mudanças na correlação de forças no Congresso e no PMDB e, sobretudo, a necessidade de partidos e políticos se prepararem para as eleições de 2016 formam o novo quebra-cabeças. Algumas de suas peças:

1.   Fecha-se o cerco em torno de Eduardo Cunha.  Novas revelações são vazadas quase diariamente, e o enfraquecimento do presidente da Câmara tem sido galopante. Vem se segurando numa caneta, que poderá usar ou não para assinar um pedido de impeachment, mas o tempo corre contra ele. STF e Ministério Público trabalham celeremente para reunir elementos consistentes que provem que Cunha vem usando o cargo para atrapalhar as investigações, inclusive na Comissão de Ética, e afastá-lo da presidência da Casa. Por ser situação inédita, a do presidente de um Poder derrubado por outro, Teori Zavazcki e Rodrigo Janot estão se cercando de cuidados. Mas há interpretações que podem dar base ao afastamento quando a denúncia for aceita e Cunha virar réu. Isso se, até lá, não o convencerem a renunciar ao cargo para manter o mandato e o foro privilegiado. Nesse quadro, o impeachment fica em segundo plano ainda que, num gesto final, Cunha assine o pedido. O STF já mandou dizer que está de olho.

2.    Michel Temer deixou o cavalo passar selado e virou alvo no PMDB. O correto vice-presidente pode ter sonhado com o Planalto, mas, apesar das fofocas que o separaram da titular, hesitou em entrar de cabeça na articulação pró-impeachment e não se viabilizou como alternativa. Não se articulou com a oposição, seu discurso ficou com um pé em cada canoa e não estimulou seu partido na hora certa. Terminou “bypassado”  por Dilma na negociação com a bancada na Câmara e agora é alvo da bancada adversária do Senado, que quer substituí-lo na presidência do partido em março. Parece que agora o destino do vice é ficar no Jaburu esperando o imponderável. Mas louve-se sua decisão de não passar à história como traidor.

3.   O PMDB vai ficando.  O congresso do partido em novembro era visto como marco para o rompimento com o Planalto, mas foi desidratado pela nova aliança entre o governo e bancada do líder Leonardo Picciani na Câmara. Não há hipótese de esse pessoal largar o osso dos ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e de outros cargos novinhos em folha logo agora. Há razão para dúvidas em relação a março. Se um governo com péssima popularidade é mau companheiro na campanha eleitoral, a caneta que ele deu aos peemedebistas é ótima companhia para azeitar relações com prefeituras e cabos eleitorais. O mais provável é que, ao mesmo tempo, saia (no discurso) e fique (nos cargos), ginástica na qual o PMDB é um craque.

4.    Sem votação não há salvação.  Dez entre 10 observadores sensatos concordam: a única maneira de o governo sair da sinuca de bico e oferecer ao país um horizonte de superação da crise é reunir apoios em torno de uma pauta de ajuste fiscal e reformas estruturantes e aprová-la no Congresso. Fácil de falar, difícil de fazer. Nem tanto se o Planalto aproveitar a trégua para concluir a “operação toma lá dá cá” com os partidos da base (infelizmente, sua fragilidade não lhe dá outra saída) e investir no convencimento dos agentes econômicos e de setores da sociedade de que ainda é possível recuperar a credibilidade e, mais adiante, a economia.

5.   Mais jogo de cintura na nova articulação política.  A entrada do jeitoso Jaques Wagner em cena já rendeu resultados. A dupla que forma com Ricardo Berzoini ganhou crédito de confiança dos interlocutores no Congresso e vem sendo até elogiada. É fundamental que esse clima não seja azedado pelo Planalto com reações intempestivas e murros em ponta de faca. Por exemplo, no caso da CPMF. O governo tenta vender esse peixe, mas tudo indica que a emenda não será aprovada. Há enorme pressão da sociedade contra ela. Seria de bom tom que o governo chamasse as forças políticas – até de oposição – para discutir alternativas como a Cide e outras medidas. Sem arrogância, sem soberba, sem pressão.

6.   Lula e PT podem dar uma trégua a Dilma. No alvo dos acusadores da Lava-Jato, o ex-presidente passa da crítica aberta ao governo, passando pela cabeça de Levy, a declarações de lealdade em questão de horas. Nunca se sabe o que Lula vai dizer, e isso deixa o Planalto de cabelo em pé. Nos últimos dias, porém, há sinais de que ele poderá ter um comportamento mais cooperativo até a aprovação das medidas necessárias no Congresso.