Jornal GGN – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a tentativa de punir a presidente Dilma Rousseff pelas “pedaladas fiscais” e afirmou que os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva também fizeram manobras fiscais. A defesa do governo Dilma assumida pelo ministro ocorre, neste momento, em audiência pública na Câmara.
Cardozo foi chamado pela Comissão de Finanças e Tributação para explicar a demora dos repasses para bancos federais, tema previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao citar o caso das “pedaladas”, o ministro disse que o procedimento ocorre desde 1994. A LRF proíbe a União fazer operações de crédito com bancos federais.
“Caso se chegue à conclusão de que as operações são equivocadas, reprimenda retroativa a presidente é correto? Não acredito. Que se proíba daqui pra frente”, defendeu.
Ainda assim, para ele, não há dúvidas de que não houve o descumprimento do governo atual à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não me parece que tenha ocorrido [descumprimento], porque o conceito de operação de crédito na LRF é bem definido como a operação na qual o agente financeiro é remunerado, no crédito do empréstimo. Ocorre apenas quando a instituição empresta dinheiro”, disse Cardozo.
O ministro ressaltou que há variações todos os meses no valor dos repasses para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica Federal para a prestação de serviços e programas de benefícios sociais. Ele disse que é necessário fazer uma conta em cima de todos os ajustes, o que “está previsto no contrato, no caso eventual da falta de recursos para o pagamento”.
“Nenhuma ilegalidade existe”, completou. O ministro afirmou que suas declarações se restringirão aos aspectos jurídicos e que a competência técnica é do Ministério do Planejamento.
Athos
11 de agosto de 2015 7:45 pmApenas algumas reflexões…
Tava sumido nestas duas últimas semanas. O que será que ele estava fazendo?
Voltou para dizer isso?
Mas não é a AGU quem defende O Governo? Precisa do Ministro da Justiça para falar de assunto orçamentário? De problema no LEGISLATIVO?
Este ministério não trata de OUTRO PODER, o Judiciário?
O que este Ministro está fazendo ali?
Existe vida inteligente no Planalto?
Esse governo é um verdadeiro Samba do Crioulo Doido!
Edivaldo Dias Oliveira
11 de agosto de 2015 8:42 pmPrestenção
“Cardozo foi chamado pela Comissão de Finanças e Tributação para explicar a demora dos repasses para bancos federais, tema previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”
Tambem tenho muitas críticas a este governo que elegi e defendo, porem sempre o critico pelos seus erros que a meu juízo não são poucos. Criticá-lo por erros de tereceiros é má vontade política.
De Paula
11 de agosto de 2015 8:53 pmPoderiam ter chamado o
Poderiam ter chamado o Ministro de Planejamento mas “chamaram” o Ministro Cardoso prá roda de samba achando que, por não ser do ramo, ele fosse dançar e ao que parece, pelo texto que li, êle se saiu bem , pois botou o dedo na ferida, deixando muito mal a turma da gafieira, que aliás, ultimamente vem abuzando da umbigada de maneira folgazã”, em clara violação aos estatutos..
Malú
11 de agosto de 2015 8:16 pmEstá certo, uai. Se aprovaram
Está certo, uai. Se aprovaram as contas do FHC e do Lula apesar das pedaladas, tem que aprovar as da Dilma também.
fabio GM
11 de agosto de 2015 9:46 pmTa certo
O senhor ta certo, não houve qualquer ilegalidade, mais falta avisar o TCU.
JB Costa
11 de agosto de 2015 9:54 pmEstá aí uma pessoa mais que
Está aí uma pessoa mais que gabaritada para aquelas horas nas quais se precisa de alguém que fale um montão de coisa e não diga nada. Para enrolar, dá uma de “Rolando Lero” quem melhor que o ministro Cardoso? Ninguém: ele é imbatível.
Se bico fosse dinheiro, era o homem mais rico do Brasil.
Parece-me que foi dele a autoria da famosa frase que o humorista Falcão se apropriou:
Assim como são as pessoas são as criaturas.