Enviado por alfeu
Do Sul 21
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável pela 10ª Vara Federal do DF, onde tramita o processo referente à Operação Zelotes. A decisão foi motivada por uma representação feita pelo relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Pelo esquema, grandes empresas e escritórios de advocacia pagavam propina a membros do Carf, órgão que é a última instância administrativa para discussão tributária entre contribuintes e Fisco. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 20 bilhões.
No pedido de providências, o deputado Pimenta solicita que seja instaurada sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos. Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.
De acordo com a decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tem 15 dias para prestar informações.
Em maio, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Dados do Portal da Transparência revelam que, em 2014, a 10ª Vara Federal do DF – que está sob responsabilidade de Ricardo Leite – teve 499 processos julgados, enquanto, no mesmo período, a 12ª Vara teve 1537, número três vezes superior.
CGU faz auditoria no Carf
No mês de julho, a Controladoria-Geral da União informou que adotou procedimentos para realizar uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A iniciativa também foi provocada por um pedido do deputado Paulo Pimenta. De acordo com a CGU, os resultados da auditoria – tão logo ela seja concluída – serão submetidas à Câmara dos Deputados.
*Com informações da assessoria do deputado Paulo Pimenta
Idiro
4 de agosto de 2015 11:14 amquantidade de processos
“[…] teve 499 processos julgados, enquanto, no mesmo período, a 12ª Vara teve 1537”
Nassif, esse tipo de informação deveria ser publicada com um certo cuidado, pois dá margem a interpretações erradas.
A quantidade de processos não quer dizer muita coisa. O judiciário trabalha com estatísticas processuais, que envolvem uma série de questões, como por exemplo o número de diligências, o número de réus, de testemunhas, de documentos, de cartas precatórias oriundas do processo, de audiências, etc. Às vezes um único processo dá mais trabalho do que 20 outros.
Maria Silva
4 de agosto de 2015 11:52 amTambém gostaria de saber
Quem são os investigados que estão sendo “protegidos” ( na falta de um termo melhor) pelo Juiz. Criticamos e Sergio Moro por ser um juiz midiático e fazer vazamentos seletivos. Não estaria o Juiz Ricardo Augusto tentando evitar que se alimente os cães da midia e se condene antes que sejam julgados? Tô só perguntando. Matéria merece mais detalhes.
Vinicius Carioca
4 de agosto de 2015 12:23 pmseria este juiz o anti-Moro?
“No pedido de providências, o deputado Pimenta solicita que seja instaurada sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos. Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.”
Impressão minha ou o deputado fez a representação pq o juiz procedeu de maneira contrária ao inconsequente de Curitiba?
Cunha
4 de agosto de 2015 12:34 pmNão vai dar em nada
Não vai dar em nada
lenita
4 de agosto de 2015 1:18 pmSinal de que ?
Sinal de que ? que não há nenhum petista envolvido. Só gente graúda, aqueles que não “merecem” ter seus nomes expostos, pois são ladrões de 1ª categoria. Enquanto o Zé Dirceu……
Rufus
4 de agosto de 2015 1:47 pmNão há nada de errado na
Não há nada de errado na postura do juiz, ou em suas decisões. Ele cumpre a lei, age de acordo com os costumes e jurisprudência dos tribunais.
É o juiz do Paraná quem desrespeita todas as regras.
antonio francisco
4 de agosto de 2015 2:10 pmAcho que como está, não funciona…
É preciso reformular de baixo acima a justiça brasileira.
Renato Lazzari
4 de agosto de 2015 2:10 pmÉ… não está restando pedra
É… não está restando pedra sobre pedra, mesmo, nada será como antes.
Para quem estava acomodado há décadas, séculos sobre o poder, este deve estar se sentindo incomodado, acuado até. E a questão que resta, na minha opinião é: quanto tempo levaremos para curarmos a mais purulenta chaga da nossa sociedade – a saber, as desigualdades – que está se revelando muito, muito mais grave do que se podia supor?
E a perda da ilusão de que ia tudo bem é tão irreversível quanto um vaso lindo, de porcelana chinesa, que se espatifa no chão, em zil pedaços e lascas. Sim, temos um sistema carcerário que produz marginais. Sim, éramos lenientes com crimes contra a economia pública. Sim, bajulamos, desde a vinda da família real, os poderosos enquanto aceitávamos o papel de ratos que se satifazem com migalhas e lixo que cai da mesa. Sim, deixávamos Política a encargo deles, para termos algo do que zoar e reclamar. É dolorido descobrir que eles somos todos nós, Brasil.
O que abreviaria o sofrimento, na minha opinião, seria “largar o osso” de uma vez. Ninguém conseguirá juntar e colar os cacos do vaso e mesmo que conseguisse, seria um vaso colado… seria necessária muito mais hipocrisia para continuarmos nos iludindo, muito mais loucura.
Nem a França nem a Rússia nem a China se livraram da monarquia sem revolução; os EUA atiraram nos ingleses pela sua liberdade; Gandhi recuperou o sal que lhe tinham roubado, Mandela retomou a África do Sul na raça… todos esses com a participação fundamental de seus povos, muito mais do que de seus líderes.
Crescer, amadurecer, independer, responsabilizar-se por si mesmo, nunca é sem dor. Mas tem outra alternativa? Como o tempo não para de passar, se parassemos, tentássemos manter as coisas como eram, estaríamos, relativamente, andando para trás. Temor do futuro, temor do desconhecido, precisa coragem para largar o osso.
Que venha o novo!
JoaoMineirim
4 de agosto de 2015 10:09 pmQuando não tem petista
Quando não tem petista envolvido, o MP não investiga, se investigar, o juiz não dá andamento, se der andamento, aparece um desembargador e desfaz o que ele fez, se o desembargador não impedir a ação, aparece alguém dos “STs” para travar o processo.
Só quando tem petista no meio, basta um juiz de futebol apitando pra torcida.
HELDO SIQUEIRA DA SILVA
5 de agosto de 2015 7:36 amSegredo de justiça
Qualquer juiz pode alegar qualquer coisa para tomar uma decisão? A justificativa para o segredo de justiça é absurda! A partir dela qualquer investigação deve ter segredo de justiça!
Athos
5 de agosto de 2015 4:32 pmToda investigação contra
Toda investigação contra QUALQUER funcionário do Judiciário corre em segredo de justiça.
Sim, não há qualquer justificativa!