Por J. Carlos de Assis*
A prisão decretada pelo juiz Aldo Moro contra o vice-almirante Othon Luís Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear – descrito por um jornal carioca como “ícone” da tecnologia nuclear brasileira -, pode ser um ato duplo de sabotagem do mais importante projeto de Defesa do Brasil, o submarino nuclear, assim como da tecnologia das centrífugas, a produção barata de urânio enriquecido que enche de inveja as próprias potências nucleares. Se ficar por isso mesmo, em mais uma normalidade anormal introduzida pela Lava Jato na vida política brasileira, é mais vantajoso e mais barato entregar o poder total aos procuradores.
O almirante Othon é um arquivo vivo de tecnologia. Metê-lo na cadeia como um prisioneiro comum, sujeito às torturas psicológicas do juiz Moro que se especializou em delações premiadas arrancadas pelo stress da cadeia, é um risco para a segurança nacional e para a Defesa. Não tenho nenhuma confiança em que algum desses promotores ansiosos por fama não caiam na sua própria armadilha de comprar informações pela humilhação, passando a vendê-las pelo dinheiro e pela fama de desnuclearizar o Brasil. Um presidente muito afoito já fez isso em Cachimbo, sem nenhuma contrapartida das potências nucleares!
Os órgãos do Estado responsáveis pela Segurança e Defesa tem a obrigação de agir imediatamente. Primeiro, exigindo que se coloque o inquérito em segredo de Justiça. De uma maneira mais eficaz, exigindo a transferência das investigações para órgãos militares sob controle das Forças Armadas e do STM. Na verdade, se a Marinha, que está fazendo o submarino nuclar e fez as centrífugas, guardou tão bem os segredos relativos a esses desenvolvimentos tecnológicos vitais para o Brasil, é claro que se confia mais em sua discrição do que na do juiz Moro e de seus promotores midiáticos que vivem vazando informações para a mídia internacionalizada.
Fora dos blogs e de raríssimos comentaristas da grande mídia, não tem havido informação honesta sobre a acusação contra o almirante. Fala-se que recebeu em sua conta 4,5 milhões de reais em mais de quatro anos. Pergunto: Qual alto executivo de grande empresa, com menos qualificações que ele, ganhou menos do que isso em período equivalente? Acha-se na fila de emprego, com salário de iniciante, algum engenheiro com as qualificações dele? E por que chamar de propina, e não de remuneração normal? Em qualquer hipótese, o Brasil deve muito a esse engenheiro nuclear e almirante. Ele merece respeito, e não suspeita.
Mas temos uma questão imediata de Defesa e de Segurança Nacional pela frente. A Lei de Segurança Nacional da Ditadura acabou em boa hora; eu próprio fui vítima dela. Mas há uma lei anterior que está em plena vigência. É a Lei 1802, de 5 de janeiro de 1953, em plena democracia. Vale a pena ver alguns de seus termos, literalmente. Isso ajuda a concluir que, se houver uma providência simples do Governo, será possível proteger nossos segredos nucleares e aqueles que foram responsáveis por seu desenvolvimento a partir da avocação do processo correspondente para a Justiça Militar. Eis alguns de seus artigos pertinentes ao caso:
Art. 29. Conseguir, transmitir ou revelar, para o fim de espionagem política ou militar, documento, notícia ou informação que em defesa da segurança do Estado, ou no seu interêsse político, interno ou internacional, deva permanecer secreto.
Pena:- reclusão de 6 a 15 anos.
Parágrafo único. Se se tratar de notícia, documento ou informação cuja divulgação tenha sido proibida pela autoridade competente, a pena será aumentada da metade.
Art. 30. A pena restritiva de liberdade, estabelecida no art. 202 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, será aplicada, sem prejuízo de sanções outras que couberem com aumento de um têrço, se a sabotagem fôr praticada:
a) em atividades fundamentais à vida coletiva;
b) em indústria básica ou essencial à defesa nacional;
c) no curso de grave crise econômica.
A pena será aplicada com agravação da metade:
d) em tempo de guerra;
e) por ocasião de comoção intestina grave, com caráter de guerra civil;
f) com emprêgo de explosivo;
g) resultando morte, ou lesão corporal de natureza grave.
Parágrafo único. Constituem, também, sabotagem os atos, irregulares reiterados e comprovadamente destinados a prejudicar o curso normal do trabalho ou a diminuir a sua produção.
Paralelamente à questão do Almirante Othon, não seria a destruição da Engenharia Nacional pela Lava Jato também um caso de “prejudicar o curso normal do trabalho ou a diminuir a sua produção?”
*Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de cerca de 20 livros sobre a economia política brasileira.
oneide
29 de julho de 2015 5:21 pmQuem não conhece pode ate
Quem não conhece pode ate comprar.
Não estão interessados em segurança nacional, interesse nacional, ou diabo a quatro.
Quanto que custa em termos de perda politica uma prisão da lava a jato, quantos votos são perdidos por prisão?
Por isso que o petismo desqualifica qualquer ação que resulte em perda para seu projeto de poder.
J2C
29 de julho de 2015 5:28 pmCaro amigo,
Combinemos
Caro amigo,
Combinemos assim: vc se abstem deste tipo de comentário até que Moro e Cia. alcancem Furnas, Metrô SP, etc. Aceita o desafio?
https://jornalggn.com.br/noticia/por-que-furnas-esta-fora-de-questao-na-lava-jato
BRAGA-BH
29 de julho de 2015 5:42 pmVocê está sendo muito
Você está sendo muito tendencioso(a) no seu comentário reduzindo à perdas de votos coisas que demoramos mais de 30 anos para construir. Vemos que o alvo são as empreiteiras e não mais o governo em si. Descobrairam a pólvora: se paralizarem as grandes empreiteiras inviabiliza a economia, perde-se o controle de tudo e a culpa? A culpa sempre será do PT!! Ô neide tenha dó!!!
CB
29 de julho de 2015 5:46 pmPra que eprder tempo com isto
Pra que eprder tempo com isto aí? Não vale o trabalho nem de ler o comentário.
Baronato
29 de julho de 2015 5:56 pmNão se exponha ao ridículo…
.. E demonstre que pelo menos leu a reportagem, senão seu patrão vai desistir de bancar sua “trolice”.
Trata-se de segredos de Defesa e Segurança Nacional que correm o risco de serem entregues.
Não consegue entender nem isso…Lamentável!
Ramalho12
29 de julho de 2015 6:02 pmA liberdade é mais importante do que o pão.
Comprar? Há uma definição de cínico, que se aplica a você sob medida, e que é a seguinte: cínico é o elemento que sabe o preço de tudo e não sabe o valor de nada. É por você ser um cínico, e, em consequência, não saber o que são valores éticos, que é incapaz de avaliar uma pessoa como o almirante. Você, em relação ao almirante, é um burro olhando para um palácio. Triste para você.
En passant, você, um sujeito preocupado com preço e desconhecedor de valores, lembra Eduardo Cunha, o Achacador, figura com a qual você certamente se identifica e admira, pois jamais se viu qualquer crítica sua a ele.
Afora isso, você é burro, estúpido (o que não é ofensa, apenas constatação fática). Em quê, meu azêmola, a prisão do almirante resulta, como você declara, em perda para o “projeto” de poder do PT, o que quer que isso signifique?
O Almirante é da direção do PT? É filiado ao PT? Apoiou o PT em alguma oportunidade? Apareceu em alguma propaganda do PT? Adianto a você as respostas: não, não, não e não. Mas, se você for honesto, provará a acusação que fez, não é mesmo?
Se você não provar o que disse, toma-lo-ei como lixo moral, sacripanta intelectual, e, além disto tudo, burro; burro e malicioso.
A liberdade é mais importante do que o pão [Nélson Rodrigues], mas você não conseguirá introjetar o significado da mensagem.
Marcos Antônio
29 de julho de 2015 6:03 pmOneide, você não consegue
Oneide, você não consegue entender o que significa dominio de tecnologia nuclear?
Fisica Avançada!
Não é só juntar números de matemática!
Quantos paises possuem isso?
Se você não compreendeu isso, não tem mais conversa!
JB Costa
29 de julho de 2015 6:08 pmNossa! Então mixou o papo com
Nossa! Então mixou o papo com o oneide. O danado só entende mesmo é de domínio da tecnologia anti-petista e anti-esquerda avançada.
oneide
29 de julho de 2015 6:46 pmPior que não necessita de
Pior que não necessita de muito esforço para isso, o PT se auto fragela.
Eu usei um script de esquerda denuncei a “origem do agente”.
A origem do agente determina a validade do seu argumento não importando o conteudo, ou seja polilogismo.
Ramalho12
29 de julho de 2015 7:19 pmEstupidez
A origem do agente determina a validade do seu argumento? E diz que isso é polilogismo. Ora, você é muito mais estúpido do que supus inicialmente. De polilogismo, meu caro, você não entende porra nenhuma. Você é mesmo estúpido.
oneide
29 de julho de 2015 10:53 pm(Sem título)
[video:https://www.youtube.com/watch?v=9SfRr04FE54%5D
oneide
29 de julho de 2015 6:59 pmPara todos, é mais produtivo
Para todos, é mais produtivo dar uma resposta.
Não entrei no mérito do texto, eu denunciei a origem do agente e seu interesse politico.
A esquerda sempre se utilizou deste script, não importa o conteudo, mas a origem do agente que vai determinar a validade da sua retórica.
A esquerda agora é defensora do interesse nacional, sempre foram internacionalistas, a grande pátria socialista não é este o objetivo, nação é um conceito burguês não é isto que dizem.
O objetivo é desqualificar qualquer ação que implique em perda politica para o partido.
Ramalho12
29 de julho de 2015 7:23 pmLixo
Deixe de ser arrogante, mané, e pare de repetir o que já disse. Seus “argumentos” são lixo.
Hcc
29 de julho de 2015 8:23 pmQue esquerda?
Deixa de ser bobo, rapaz. O almirante nem deve ser petista. Embora tambéma acho que ele não é do psdb, senão estaria sendo desconsiderado como os de “antes de 2003”, do aécio da lista de furnas denunciada pelo youssef, trensalão e tantos outros.
Quem causa a desgraça é o pig e os anti-petistas.
oneide
29 de julho de 2015 10:41 pmO agente é o autor do texto
O agente é o autor do texto não o almirante.
BRAGA-BH
29 de julho de 2015 5:30 pmA prisão do Almirante como
A prisão do Almirante como mais um passo da Operação Lava Jato está muito mal contada. Se pegarmos todos os passos das operaçãoes, uma a uma, contarmos para um marciano detalhadamente o que está sendo feito, muito provavelmente ele dirá que tudo está sendo direcionado para paralizar o país. Os alvos não são as chamadas propinas e sim as grandes empreiteiras que tocam as obras de governo. Se não houver uma interferencia dos podres estabelecidos será um completo e derradeiro caos na economia!!
Fábio de Oliveira Ribeiro
29 de julho de 2015 5:34 pmNão basta.
O Ministério da
Não basta.
O Ministério da Defesa tem que desencadear a Operação Tacape a Jato.
É preciso localizar e punir todos os traidores que querem obter segredos militares do Brasil para entregá-los ou vendê-los aos gringos.
Chega de Levar a Jato nossos segredos para os EUA.
Procuradores, juizes e policiais da PF devem ser investigados da Operação Tacape a Jato. Paulada na moleira dos traidores, senhor Ministro da Defesa. Sem dó…
autonomo
29 de julho de 2015 5:34 pmSou amigo de infancia de uma
Sou amigo de infancia de uma pessoa,que por motivo familiar, se tornou secretario particular de um presidente.
A partir daquele momento não tivemos, evidentemente, mais tempo para alguma conversa fiada sobre futebol, namoradas,viagens.
Conseguia ve-lo apenas pela tv,em Moscou, ou Paris, sempre atras do presidente, segurando uma pasta.
Muito raramente pegava um avião,numa segunda, e me telefonava para irmos a praia pela manhã.
Num desses dias, durante nossa caminhada pela praia quase deserta de segunda, resolvi puxar um assunto sobre politica.
Levei um susto.
Prontamente,ele me disse para mudar de assunto, pois que daquele não conhecia nenhum detalhe.
Deu apenas um brevissimo retrato da agenda do presidente na sexta feira anterior..
Conto essa historinha,porque a partir daquele dia passei a desconfiar daqulo que achamos que realmnte acontece na politica.
Os segredos, as armações, os pactos secretos são infinitos.
Não sabemos nem 1 % do que realmente ocorre nos bastidores do poder.
So assim posso entender a razão de militares e autoridades federais se manterem mudas e inertes diante da prisão do almirante, responsavel pelo progrema secreto da Marinha.
Jorge Bastos
29 de julho de 2015 5:36 pmExtraordinário
O único estresse que ele será submetido são os 40MR$ que a Lavajato arrestou ontem (20 dele e 20 da Aratec)….
A capacidade do Almirante é tão grande que ele conseguia se manter na presidência da Eletronuclear e prestava consultoria à Eetronuclear….extraordinário
gaúcho
29 de julho de 2015 5:38 pmA república do paraná não
A república do paraná não liga a mínima para conceitos como segredos militares, desemprego, economia… o país está paralisado por obra de um juizinho provinciano de primeiro grau e seus alidos da mídia entreguista.
CB
29 de julho de 2015 5:45 pmO quanto o estrago provocado
O quanto o estrago provocado pela operação Quebra País pode afetar no setor de energia? Será que a mídia terá o apagão com que o sistema GAFE -globo, abril, folha, estadão- sonha há tanto tempo? O país está sob ataque. O inimigo não disparou um único míssil. Em vez disso conta com a eficiência de entreguistas para promover estragos.
JB Costa
29 de julho de 2015 5:50 pmA prisão desse
A prisão desse cientista-militar foi uma espécie de “Como Queríamos Demonstrar” acerca da(as razões são conexas):
1) Insensibilidade mais que absoluta dos órgãos de repressão: como submeter a suprema humilhação para um cidadão que é o encarceramento a um senhor de 78 anos de idade?
2) São prisões única e exclusivamente feitas para intimidar para a partir daí obter delações premiadas.
3) Demonstração de poder, onipotência e intocabilidade dos agentes públicos envolvidos. Quase um desafio porque se acham “ungidos” para uma “missão” lhes outorgadas pelo divino e pelo profano.
4) Ego, ego, ego, ego ego, ego………………………………………………………………………………………………………………..
Altran Gomes da Silvaaa
29 de julho de 2015 6:13 pmCorreto,
Por isso exigimos a
Correto,
Por isso exigimos a liberação imediata do José Maria Marin pelos Suiços, haja vista ser um senhor de mais de 80 anos de idade
DESMASCARANDO COXINHAS
29 de julho de 2015 10:57 pmSomente um ignorante para
Somente um ignorante para comparar o Almirante Othon com Marin. E pensar que uma mãe leva 9 meses para gerar uma coisa dessas.
Iara França
29 de julho de 2015 6:33 pmA prisão desse…
Não entendi. Senão, vejamos as explicações:
“1) Insensibilidade mais que absoluta dos órgãos de repressão: como submeter a suprema humilhação para um cidadão que é o encarceramento a um senhor de 78 anos de idade?”
a) Quais órgão de “repressão” estão sendo nominados?
b) Quem é o probo ancião acima de qualquer suspeita?
“2) São prisões única e exclusivamente feitas para intimidar para a partir daí obter delações premiadas.”
c) Prisões não são para cerceamento de liberdade, autorizadas em casos de crimes (ex: propina de R$5.000.000…) ?
d) Delações premiadas não foram legalmente instituídas por aquela que saúda a mandioca.
“3) Demonstração de poder, onipotência e intocabilidade dos agentes públicos envolvidos. Quase um desafio porque se acham “ungidos” para uma “missão” lhes outorgadas pelo divino e pelo profano. “
e) Não é necessária a independencia da PF?
f) Vc acha que é tudo fruto de uma meta liberada que pode ser dobrada quando atingida?
JB Costa
29 de julho de 2015 9:56 pm“Mais fácil levar um touro ao
“Mais fácil levar um touro ao mourão que trazer um ignorante à razão”
Jorge Leite Pinto
29 de julho de 2015 5:52 pmBraga, não discuta com este
Braga, não discuta com este elemento. Ele só quer aparecer e pagar mico onde é constantemente ridicularizado. Coisa de masoquista…
anarquista sério
29 de julho de 2015 6:05 pmNinguém está pedindo pra
Ninguém está pedindo pra revelar segredos estratégicos dos militares–da Marinha em particular.
O Que a PF quer saber como ele e um outro tinha 60 MILHÕES de reais em suas contas correntes.
E não, é 4,5 milhões como divulgado. São 60 milhões NÃO DEPOSITADOS NO BRASIL.
Só isso.
E ele que continui com seus segredos estratégicos.–ninguém quer saber disso.
Quer saber da grana acumulada e depositada em outros paises.
É difícil entender ?
Hcc
29 de julho de 2015 8:08 pmComo entender?
Ainda que fosse para saber como, E SE, ele tinha os tais milhões no exterior, prescisava mandar prende-lo sob holofotes do pig, portanto, escandalosamente? Não há outra maneira de tentar confirmar o que foi dito por um delator bandido? Daria para você entender?
joao
29 de julho de 2015 10:51 pmO Moro e a mídia! E o povo.!
Você cai direitinho. Se for 4,5 milhões como pode confiscar 60 milhões? Ladrão!
Foram confiscados 20 da conta do Othon, mais 20 da conta de sua firma e mais 20 da conta da Andrade Gutierrez Flávio David Barra. Foi 60 milhões retidos e explicando: não quer dizer que tenha este valor nas contas acima e somente fiança para investigação.
Outro ponto, quem disse que eles são culpados, tem que provar primeiro e depois acusar.
Você fez uma confusão com os 60 milhões como o juiz Moro queria e jogou com a mídia, confiscou no simulado para verificação num máximo de 20 milhões para cada conta. Como você todos os brasileiros também pensam nestes 60 milhões.
Não anda pensando mais, virou torcida e nem sei se ele é culpado. E se for tem de ser preservado sim senhor!
Emersonrj
29 de julho de 2015 6:06 pmJá que o juiz da Lava Jato
Já que o juiz da Lava Jato não quiz investigar Furnas para proteger os tucanos, o que impede um outro juiz de primeira instancia junto com outros delegados da PF iniciar a Operação Alta Tensão e prender aqueles da lista de Furnas?
Marcio Almeida
30 de julho de 2015 4:49 ampesquise antes…
Juiz não investiga. Tal papel cabe, no caso, a polícia federal e ao MP.
Ricardo Cavalcanti-Schiel
29 de julho de 2015 6:07 pmConsiderações processuais
Há alguns problemas na intempestividade das observações do Prof. José Carlos de Assis.
Agora, mais que como observador e antropólogo, tenho que falar também como ex-Oficial da Marinha e ex-Juiz Militar.
A Justiça Militar, a princípio, não parece ter competência para intervir nesse caso, porque não se trata de presumido crime militar (ou seja, crime cometido por militar, no exercício de suas funções ou em área militar), a não ser que algo assim o caracterize.
O que, sim, cabe judicialmente, no caso do Alte Othon, é mantê-lo recluso em unidade militar (e não em estabelecimento prisional judiciário), à disposição do juiz que conduz o processo. A única Força que possui estabelecimento prisional é a Marinha, na Ilha das Cobras, no centro do Rio. Não havendo possibilidade de mantê-lo lá por conta de imperativos processuais, o VA Othon deve ser recolhido a alguma unidade militar de outra Força, nesse caso, em Curitiba. Havendo decisão judicial que determine sua detenção, ele não pode daí ser removido até que a sentença transite em julgado, passando por todos os recursos em todas as instâncias.
Se, por casualidade, persistir até a última instância uma sentença condenatória, ele só poderá ser removido de recolhimento em estabelecimento prisional militar para um presídio civil se, tendo recebido sentença superior a dois anos de reclusão e, uma vez aberto Conselho de Justificação instituído pela Marinha, conclua este pela perda de patente; ou se a sentença judicial transitada em julgado já instituir como pena complementar a perda da patente.
Mantê-lo em estabelecimento prisional da Polícia Federal é ilegal, e qualquer autoridade judiciária que assim o fizer caracterizará a incursão em prevaricação.
Vamos ver como o Juis Moro vai lidar com essa.
Ricardo Cavalcanti-Schiel
29 de julho de 2015 6:27 pmConsiderações sociológicas
Agora, voltando a falar como antropólogo… o caso da prisão do Alte Othon é, no mínimo curiosa. Claro que sempre há a possibilidade do almirante ter incorrido em crime, mas eu gostaria agora de considerar a verossimilhança antropológica da acusação.
Alguém que fez a carreira que o Alte Othon fez, que se orientou por valores que o levaram a ser o que é, dificilmente se seduziria de forma tão primária pelo poder do dinheiro (a não ser que estivesse precisando desesperadamente dele). Assim como um cientista renuncia à fortuna em favor do reconhecimento, também militares do tipo do Alte Othon não estão, a princípio, muito interessados nela. São outras glórias que os seduzem.
Sinceramente, está muito difícil de acreditar nessa acusação contra alguém com o nome e a carreira do Alte Othon. Como o blog já mostrou aqui em outras matérias, trata-se efetivamente de um ícone, e aqui entramos realmente no terreno simbólico.
Esse sentimento de incredulidade pode ter um impacto não desprezível nas FFAA, e sensibilizar consideravelmente os militares. Suspeito que o caminho que os procuradores da Lava Jato tomaram comece a criar mais atritos do que eles imaginavam. Forças subterrâneas e não muito visíveis seguramente já devem ter começado a se mover.
JB Costa
29 de julho de 2015 10:11 pmAcredito que o Ministério
Acredito que o Ministério Público e seus procuradores imberbes conjurados com um Juiz empenhado no que talvez avalie como “missão”(no sentido místico do termo), não aquilataram bem as consequências dos atos que praticaram. Atos que certamente estão embasados no formal(legalidade), mas que prescindiam de maiores cuidados dada a figura singular desse cientista-militar. Duvido até se eles conhecessem não a biografia do Almirante, mas a sua condição de guardião de segredos que dizem respeito a segurança nacional.
Trataram-no, isso é indiscutível, como um doleiro reincidente na delinquência tipo Alberto Yussef. Aposto, não afirmo porque não tenho certeza, que o Almirante foi visto como uma grife.
Ramalho12
29 de julho de 2015 7:09 pmRestrições urgentes e necessárias à Lava Jato
Muito oportuna sua observação. Peço-lhe, mesmo assim, o favor de considerar, também, o seguinte: a Constituição “ao afirmar que ‘à Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei’ (art. 124 da CF), estabelece-se [sic] competência ampla para a Justiça Militar julgar qualquer pessoa, inclusive civis”.
Acredito que o articulista, Assis, não se referia a pretenso crime cometido pelo oficial general preso, mas a crime, em tese, cometido pelo juiz Moro. Para Assis, quem, em tese, está a cometer crime é o juiz Moro, isto à luz da Lei 1802, de 5 de janeiro de 1953.
Quem se der ao trabalho de ler a lei, perceberá que trata, sim, como Assis insinua, de uma lei de segurança nacional. Eis alguns (poucos) excertos da lei:
Art. 2º Tentar:
I – submeter o território da Nação, ou parte dêle, à soberania de Estado estrangeiro;
II – desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional desde que para impedi-lo seja necessário proceder a operações de guerra;
III – mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional;
IV – subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com o fim de estabelecer ditadura de classe social, de grupo ou de indivíduo;
Por tratar de segurança nacional, como é tradição no Brasil, os nela incursos têm de se pôr sob jurisdição da justiça militar. Isto inclui civis, como a antiga lei incluía, o que Assis atesta, pois foi processado segundo a antiga lei.
A lei 1802 trata realmente de crimes militares impróprios (afora os próprios), o que não exclui o juiz Moro da jurisdição militar, uma vez que seja constatado o enquadramento das ações do juiz na lei 1802. De se notar, ainda, que “crime militar é toda violação acentuada ao dever militar e aos valores das instituições militares” [gm], e a preservação da segurança nacional é um dos valores, senão o mais importante, das instituições militares.
Para, mim, Assis não foi intempestivo, mas descortinador de restrição importante a essa Lava Jato e que é a incolumidade da segurança nacional (a outra é o respeito aos direitos humanos dos investigados, acusados, presos).
Renato Lazzari
29 de julho de 2015 6:11 pmÉ preciso saber separar as
É preciso saber separar as coisas: sendo verdades as razões que Moro alega para essa prisão, pelo menos as que têm sido publicadas na imprensa, prender Othon Pinheiro não é certo, é desnecessário e precipitado.
Mas deixar de fiscalizar e, em caso de crime, de punir alguém só por sua eventual condição de empresário também não está certo. Ou melhor, ou está certo para todo mundo – e aí nenhuma lei vale mais – ou não está certo para ninguém.
Wsobrinho
29 de julho de 2015 6:35 pmSoberania Nacional
Corrupção e soberania nacional
29 de Julho de 2015
REINALDO DEL DOTORE
Graduado em Odontologia e Direito. Servidor público na área da saúde
Corrupção e soberania nacional
Ontem, em mais um episódio relacionado à Operação Lava Jato, foi decretada, pelo juiz Sérgio Moro, a prisão do vice-almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, pois, segundo um delator, ele teria se beneficiado pelo recebimento de propina. Esta prisão, ao contrário da maioria das anteriores, acende uma “luz amarela” que parece alertar que pode haver muito mais interesses envolvidos nessa mega-operação da Polícia Federal do que aqueles que supomos.
Em primeiro lugar, e para que eu não seja mal interpretado, que fique bem claro: todo e qualquer cidadão comprovadamente envolvido em corrupção deve ser penalizado conforme determina a lei – seja ele agente político (e não importa a qual partido pertença ou a qual partido esteja vinculado: devem cumprir pena, caso condenados, os políticos do PT, bem como seus homens de confiança, assim como políticos e agentes de qualquer outro partido) ou particular interessado. Não é possível compactuar com a corrupção ou relativizar seus efeitos. A luta contra a corrupção deve ser contínua.
O motivo, porém, que faz acender a tal “luz amarela”: o vice-almirante preso ontem foi o responsável pelo início e pela continuidade do desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira. A questão, aparentemente, começa a extrapolar o universo da corrupção e, ao que tudo indica, já esbarra na própria soberania nacional.
O programa nuclear brasileiro (e isso não é sabido pela maioria dos cidadãos) é de excelência ímpar, e já há muito tempo despertou o interesse de potências estrangeiras. As ultracentrífugas para enriquecimento de urânio desenvolvidas no Brasil pelo programa conduzido pelo Vice-Almirante Othon são muito mais eficientes, em termos energéticos, do que as mais modernas centrífugas em utilização na Europa ou nos EUA. Segundo o almirante Alan Arthou, diretor do Centro Tecnológico da Marinha, o Brasil foi o único país a desenvolver ultracentrífugas por levitação magnética, tecnologia que proporciona esse desempenho energético significativamente maior. Quem conhece efetivamente o ramo assegura que as centrífugas brasileiras só encontram concorrência naquelas desenvolvidas no Irã (o que, se confirmado, explicaria muita coisa que ocorreu nos últimos anos). É de se ressaltar que, além do aspecto estratégico do tema e de sua evidente vinculação ao futuro da soberania nacional, o mercado do enriquecimento de urânio, segundo estimativas, movimenta cerca de 20 bilhões de dólares por ano. Além disso, sob a batuta do Vice-Almirante está sendo desenvolvido o primeiro submarino nacional movido a energia nuclear, fundamental se considerados os aparentemente intermináveis campos de petróleo do Pré-Sal localizados em mar aberto na costa brasileira. Segundo a agência de notícias Defesanet, especializada em defesa, estratégia e inteligência e segurança, a prisão do Vice-Almirante Othon pode incentivar o ataque ao único projeto estratégico brasileiro que realmente eleva a nação a um patamar vários níveis acima. Nas entrelinhas: não seria o Vice-Almirante o alvo, e sim a Eletronuclear e toda a estratégia nuclear brasileira.
Abstraídos o prejuízo causado pelas ações da Lava Jato no desenvolvimento da infraestrutura nacional e seus efeitos negativos no próprio crescimento do PIB, e mais uma vez deixando claro que ninguém em sã consciência pode ser contrário ao combate à corrupção e respectiva penalização de seja lá quem for (almirante, político, bilionário, governador ou presidente), é necessária muito mais cautela na análise dos desdobramentos (e, especialmente, da motivação) das ações da Polícia Federal e das decisões do juiz Sérgio Moro. É possível, em última análise, que não se trate apenas da corrupção, e que interesses geopolíticos, industriais e comerciais estejam atuando nos bastidores. É possível que o nosso futuro esteja sendo desconstruído sem que tenhamos consciência disso.
morallis
29 de julho de 2015 6:50 pmEstaria o juiz Moro
Estaria o juiz Moro comentendo “tortura”?
Caso esteja (?) já não passou da hora
de orgãos e entidades civis entrarem
em ação? Que tarja preta é essa?
Eliane Ribeiro
29 de julho de 2015 7:23 pmontem,assisti o telejornal da
ontem,assisti o telejornal da band. pelas entrevistas dos delegados e promotores,muito claro que é uma armação,falaram coisa com coisa como fizeram no caso do vaccari.e ao Final aquele tal de Igor…avisou que vão pra cima de angra 1 e angra 2,pois serviram de modelo para angra 3…mas não explicaram que modelo,como funcionava..
Maria Silva
29 de julho de 2015 7:24 pmO que esta em risco é o Estado de Direito
A prisão do Almirante é mais um “mistério” da Vaza Jato. Ele é acusado de que mesmo?? Receber 4 milhões? Ter 60 milhões em contas no exterior? Quantos milhões são mesmo?Ter conta no exterior só é crime no Brasil, depois que a Vaza Jato espalhou o Terror. A proposito, milhares de figurões tem conta no exterior, sonegam impostos, e ninguem tá preso … fecha parenteses. A prisão do Almirante não coloca a tecnologia que ele desenvolveu em risco. Não tem como os valentões da PF e o MPF meterem a mão nessa cumbuca. O que esta em risco é o Estado de Direito. Sempre, desde o inicio. Mas ninguem liga …
Hcc
29 de julho de 2015 7:58 pmDesastre
Não precisamos questionar o direito da polícia e do mp prender quem eles queiram, quem acham que devem, mas a maneira banal e propagandista como tudo tem sido feito é que traz todo este prejuizo, é que é desastrosa ao máximo. Prejuizo e desastre que seriam facilmente evitados com os processos fluindo normalmente. Despresaram o sigilo obrigatório em certas acusações ainda infundadas, como a que vem de um delator bandido, e ao contrário chamaram os holofotes do pig para jogá-lo no jornal nacional da vida. O pig venceu e o país perdeu. Irreparável.
janes
29 de julho de 2015 8:58 pmO contratado moro pelo USA e
O contratado moro pelo USA e midia propineira, está chafurdando na lama para destruir toda nossa estrutura. A republiqueta de bananas, paraná de sp, sempre esteve na lama com seus governichos, mas o contratado pelo uSA, moro nunca se deu ao “trabalho” de investigar. Ele só funciona com contrato, é o qie deixa parecer seus ataques selvagens e arcaicos. Imagina essa criatura fazendo isso contra o USA? Estaria preso, fedendo de sujeirra, numa masmorra escura, sem qualquer direito e condenado a morte por traição. Alguem tem dúvida que o USA manda matar traidores de seu país? Enquanto isso, aqui, a republiqueta de bananas, paraná-paraguai de sp, está arrebentando com o BRASIL, terra que ele, moro, não considera a dele. São tantas as irregularidades cometidas por esse contratado, que não pasará de um bobão que se enlameou para trair seu país. Enquanto isso, os justiceiros (NÃO TEMOS JUSTIÇA) se calam e se acovardam em enfrentar um midiático procurardor. Ver homens(?) se ajoelharem porque a criatura trabalha em função dos interesses midiáticos e não nacionais, é de pasmar! Cadê os fofoqueiros do judiciário? Viviam aparecendo na propineira imprensa tentando parecer ator de novela! Sumiram, repentinamente, diante dessa criatura morenta, ficaram parecendo uns zumbis.. Balcão de negócios causa esse tipo de injustiça: justiceiros se beneficiando.
Uchôa
29 de julho de 2015 9:40 pmFoi um lapso né? Aldo Moro
Foi um lapso né? Aldo Moro foi o político sequestrado e morto pelas brigadas vermelhas na radicalização política iatliana.
José Muladeiro
30 de julho de 2015 12:22 amNem sempre o que parece é …
Um professor universitário brasileiro foi detido na alfândega como contrabandista porque trazia na mala uma pequena peça para consertar um aparelho da Universidade. Custou-lhe muito trabalho se livrar desta acusação. Ele resolveu trazer a peça na mala porque havia tempo que vinha tentando importar legalmente e não conseguia. Sem esta pequena peça, um aparelho valioso não funcionava.
Agora, imagine se na lide de fazer engenharia reversa, e outros afazeres tecnológicos nem sempre legais, o nosso Almirante precisou de dinheiro para comprar uma informação que de outra forma não conseguiria. Só mesmo dinheiro deste tipo poderia ser usado, afinal como justificar isto perante a universidade sem abrir o seu segredo, arriscando a colocar o Brasil numa disputa internacional?
Tudo bem, é uma suposição, mas meu colega nunca supôs que a alfândega iria abrir sua mala, ele uma pessoa de idade com pouca bagagem e muitas viagens pelo exterior. Ele me confessou que até parecia que os agentes federais brasileiros sabiam o que haviam em sua mala antes mesmo de abrí-la. Será? Uma coisa é certa: com segurança nacional não se brinca, nem se comete deslizes, ouviu seu moro? Não adianta, depois do leite derramado, bater no peito estufado e dizer mea culpa.
mário silva
30 de julho de 2015 1:01 amHá muita coisa estranha nessa
Há muita coisa estranha nessa lava-jato, vejamos:
1 – uma só advogada vendeu os seus serviços a vários réus ao mesmo tempo, dentre desses a maioria vez acordo de delação premiada. Será que a advogada não interveio nos conteúdos dessas delações? Lógico que sim. Ademais, com a concordância do Juiz Moro e dos procuradores.
2 – essa mesma advogada, de repente, deixou alguns dos seus representados e fugiu para os Estados Unidos. Por que fugiu? Segundo Sérgio Moro, os procuradores e delegados quem não deve a justiça não há o porquê fugir. O mais impressionante é que o próprio Juiz saiu ferozmente em defesa da advogada. certeza que se essa advogada for pressionada, iremos saber coisas terríveis da lava-jato. Logo, será muito importante a ida dessa advogada a CPI. E que os membros da CPI vote a quebra de sigilo dessa profissional.
3 – por que o Juiz Moro, os delegados da policia federal e os procuradores querem destruir toda estrutura energetica do pais? Qual será a motivação?
4 – por que prenderam o almirante Othon preventivamente, inicialmente? Será que os membros do Estado estão sendo usados por paises estrangeiros para enfraquecer politicamente o Brasil?
Por fim, a sociedade acaba de uma vez com essa brincadeirinha de adolescência, de mal gosto, ou eles acabarão de vez com o Brasil atual e do futuro. Tudo indica que eles não tem limite. Se eles não sabem o que é ter limite, nós temos (os brasileiros) que mostrar esse limite …
Luciano Lira
30 de julho de 2015 1:26 amPresidente do STF afaste esse
Presidente do STF afaste esse juiz Moro dessa lava jato de tantos vazamentos e injustiças. O Brasil tem que haver justiça e não prender pelo prazer de mandar prender…
Islandes
30 de julho de 2015 2:14 amMeu Deus! Como a Dilma pode
Meu Deus! Como a Dilma pode estar tão inoperante com tantos ataques do moro contra a soberania nacional!? Será que ela sofreu alguma lavagem cerebral quando foi para os EUA? Será que esta aí é uma sósia? Só pode! Onde está a Abin?
Calixto
30 de julho de 2015 2:21 amIgualdade de direito e deveres.
Nada tão simples, a lei é igual para todos.
Alexandre Scherer
30 de julho de 2015 6:11 amAlmirante Othon
Dilma está à serviço do Império também, ela Obamou e não me furto de afirmar que o Lula já é deles também, chegaram aos empresários, empreiteiros, mas no Cunha, Aécio, Lula não, até no Almirante chegaram, é piada um absurdo! Enfim, está sendo larticulado um plano do Império com a complascência da Mídia e das elites políticas, amparado pela Policia Federal, ou alguém duvida que o Cardozo é deles também, para não tirar o PT do Poder, isto é cortina de fumaça. QUEREM QUEBRAR O BRASIL MESMO! Se quisessem acabar com a corrupção já teriam chegado aos banqueiros, pois estes levam mais de 42% de toda a Receita da União por conta dos Juros da Dívida Pública. Aconselho a procurar opiniões no Russian Today (RT), na TLV1 de Buenos Aires com Adrian Salbuchi, no blog do Doutor em Direito Internacional Alfredo Jalife do México, ou até nas ilações do espalhafatoso Daniel Estulim de Moscou(A elite governante brasileira é governada a partir do Banco Alpha de Londres). Não esquecem do Syriza na Grécia, é esquerda só de fachada, fizeram o tal referendum e horas depois o jogaram no lixo, parece até a Dilma no Discuso de Posse: Não mexerei nos direitos dos trabalhadores, nem que a vaca tussa, e o que o fez o Levy depois? Não confio também neste tal “Podemos” do novo Antonio Banderas com rabo de cavalo nos cabelos o tal Pablo Iglesias na Espanha, a própia Cristina Kitchner da Argentina está hoje de loves com os Fundos Abutres. O que precisa ser dito até mesmo para Dona Dilma: Muito bem Senhora, esta já não é uma luta da senhora, nem do PT, já é de nós brasileiros, se vocês entregaram o País, já não me representam mais. Fora Aécio, Fora PSDB, Fora PT, Fora PMDB, leve todos os Partidos do Congresso juntos. A luta é nossa, é do Brasil, não do BrZil, é dos militares que nao querem Golpe, mas que não desejam que nossos interesses estratégicos sejam cobrados via delação, numa masmorra em Curitiba. Que a embaixadora dos EUA atualmente em Brasilia a tal Lady Liliana, não esqueça que sabemos que ela foi embaixadora no Paraguai por ocasião do Golpe contra o Lugo; que os Gringos não esqueçam que nós sabemos que a Petrobrás foi a empresa mais espionada em toda a história da NSA dos Estados Unidos, até parece que não sabemos do projeto Ucrânia-Golpe-Caos que o Império do Caos quer exportar para o Brasil, a mesma divisão, ora gringos sejam mais criativos do que esta panacéia do ISIS que vocês, sabe lá Deus inventaram para derrubar Bashar Al-Assad na Síria, ou nos tomam por tolos, pois os inimigos do Estado Islâmico são os mesmos dos EUA e Israel, de lambuja o Boko Haram, depois que acharam petróleo na Nigéria. Sabemos que o que está em jogo é quebrar a Espinha Dorsal dos BRICS. Alguém duvida das palavras do Papa Francisco: Já estamos na 3aGuerra Mundial! A 4a,Frota perto está, a OTAN cercou a Rússia, os porta-aviões estão no Mar da China, e este acordo com o Irã foi para desarticulá-lo no Oriente Médio.
Meus queridos: Abram os olhos! Dilma, Aécio, Moro ad etecetera são todos iguais!
Lembram do velho sambinha: O PATRÃO MANDOU ENROLAR A LÍNGUA, EVR’Y BOD
Oswaldo Mattos
30 de julho de 2015 12:42 pmAlmirante Othon desmascarou espião da CIA em 1984
O caso que relatarei a seguir ocorreu em 1984, mas só veio a público anos depois, numa reportagem da Folha de São Paulo publicada em 07/04/1988. Na época, o então Capitão de Mar-e-Guerra Othon Luiz Pinheiro da Silva exercia o cargo de Diretor de Pesquisas de Reatores do IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares). Formalmente o IPEN era vinculado à USP e subordinado ao Governo Estadual, mas na prática estava sob comando federal desde 1981, por decisão do Ministério das Minas e Energia, tendo em vista o papel que vinha desempenhando no Programa Nuclear.
O fato é que em 1984 o CMG Othon Pinheiro descobriu que um funcionário do IPEN havia sido recrutado pela Inteligência americana, mais especificamente por um agente da CIA que aqui agia sob fachada de cientista nuclear. Não era desses espiões que agem com cobertura diplomática. Era 100% clandestino, do tipo mais sujo. O CMG Othon Pinheiro relatou o caso ao Diretor-Superintendente do IPEN, Coronel Durvaldo Gonçalves. Após monitorar o tal funcionário e juntar as provas necessárias, os dois emparedaram o sujeito numa reunião, mostraram-lhe que a casa havia caído e puseram-no no olho da rua. Por via das dúvidas, o irmão dele também teve sua carreira cortada (era CMG da Marinha e estava prestes a ser promovido a Contra-Almirante). Não citarei nomes porque desconheço os motivos que levaram o sujeito a se tornar informante. Talvez ele tenha sido vítima de chantagem, prática usual dos serviços de inteligência para aliciar os incautos e vulneráveis. Após esta reportagem na Folha, o episódio só voltou a ser abordado uma única vez: na CPI que investigou o Programa Nuclear Paralelo (1990). Nela foram ouvidos vários envolvidos no projeto da Bomba A, inclusive o Contra-Almirante Othon Pinheiro. O depoimento dele foi tomado sob sigilo – mas acabaram vazando detalhes aqui e acolá. Quem duvidar do que aqui foi escrito pode consultar a referida reportagem da Folha, que está disponível no acervo digital do jornal, ou confirmar a história com o Coronel Durvaldo Gonçalves, que hoje está aposentado e vive em Cerquilho (SP).