Levy diz que cortes no Orçamento devem ser de até R$ 80 bilhões

“Se os fatos contrariam a teoria, pior para os fatos”

“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

(o texto, com pequenas alterações, é de 2011)

Em Carta Maior, há artigo muito interessante de Alejandro Nadal (traduzido por Katarina Peixoto) sobre a relação não intuitiva entre gasto e dívida públicos (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=174…). O que se segue está completamente assentado nas ideias de Nadal (que, por sua vez, baseia seu texto em John Maynard Keynes), mas tem, também, algumas extensões provocativas. Nesta época sombria de retomada de ideias neoliberais, e isto por um governo de base popular, é conveniente desmascarar a falácia em voga sobre gasto e dívida públicos.

Segundo o reducionismo dos comentaristas econômicos encontradiços na “grande” imprensa, as finanças públicas são tais quais as finanças de uma família (reducionismo que apela para a visão intuitiva de todos nós): nas famílias, para se reduzir o endividamento, reduz-se os gastos; ipso facto, para reduzir o endividamento público, ter-se-ia de reduzir os gastos públicos, certo? Nem sempre, ou melhor, quase nunca.

Diz Alejandro: “No ano passado [presumivelmente 2010] as economistas Ann Pettifor e Victoria Chick divulgaram uma pesquisa sobre a política tributária, a redução do gasto e a redução do endividamento na Inglaterra. Examinaram dados dos últimos 100 anos das contas públicas e analisaram os episódios nos quais o governo buscou melhorar sua posição fiscal e reduzir o nível da dívida por meio de cortes nos gastos. Os episódios de consolidação fiscal, nos quais o gasto público efetivamente caiu, foram comparados com períodos de expansão fiscal (nos quais o gasto aumentou). Os resultados contradizem de maneira irrefutável o que hoje se considera o ponto de vista dominante. A conclusão é que, quando se aumenta o gasto mais rapidamente, o nível de endividamento público (relativo ao PIB) cai e a economia prospera. Em troca, quando o gasto é reduzido, o coeficiente dívida/PIB piora e os demais indicadores (sobre PIB e emprego) evoluem desfavoravelmente.”

No Brasil, na história recente, algo semelhante se deu: no período FHC, houve redução de gastos públicos (aviltamento de salários do funcionalismo, de aposentadorias, de serviços públicos, paralisação de investimentos etc.) e a dívida pública líquida foi multiplicada em relação ao PIB (passando de pouco mais de 20% para cerca de 60%). Na fase Lula, a relação dívida pública/PIB manteve-se igual à do final do governo FHC, tendo até, por um período, mantido-se menor do que a deixada por Fernando Henrique (hoje é pouco mais de 30%).

O trabalho de Pettifor-Chick, explica ainda Nadal, demonstra que o governo só tem controle sobre o gasto, não sobre o déficit, pois este depende do que ocorre em toda a economia. Quando existe capacidade instalada, investimentos públicos aumentam o nível de atividade no setor privado, o que gera mais arrecadação, reduzindo o endividamento e pagamento de juros mais adiante. Mesmo se a capacidade instalada estiver plenamente ocupada, acrescento eu, cabe ao governo induzir sua ampliação por meio de financiamentos e outros estímulos (renúncia fiscal, apoio à inovação etc.) que igualmente produzirão aumento de arrecadação, só que em prazo maior.

A indução da ampliação da capacidade instalada não deve ser ad hoc, claro, mas fruto de estudos com horizontes de longo prazo para os cenários mais prováveis, e que levem em conta as vocações presentes e futuras do país, e, também, o que se quer para a nação. Aos que me acusarão de centralismo, retruco com “quem não sabe para onde ir, nenhum lugar serve” e com “se pode sempre submeter um plano estratégico-econômico decenal – por exemplo –, como se faz com orçamento, ao Congresso, que orientará, com revisões bienais – por exemplo –, democraticamente, os caminhos nacionais no longo prazo”.

Nadal relata outra descoberta de Pettifor-Chick, e que é a seguinte: a redução do investimento público contribui para deprimir os ingressos fiscais, e isto só não acontece se há contrapartida de aumento importante de investimentos privados. Tais contrapartidas são raras, porém, e o mais frequente é decorrerem efeitos adversos nas contas públicas e no emprego.

Corte de gastos públicos não implica redução da dívida pública, ao contrário, na grande maioria dos casos, deprime os ingressos fiscais aumentando a dívida pública. A tese é sustentável teoricamente (por Keynes), empiricamente (Pettifor-Chick) para a Inglaterra e constatável no Brasil, comparando-se os resultados econômicos dos governos FHC e Lula.

E não é que o governo aumentou os juros? Que coisa mais burlesca!

PS: breve resumo da política neoliberal de FHC, que Levy retoma, segundo Maria Inês Nassif.

“A conta foi alta. Em 1998, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,4%, e em 1999, 0,5%; o dólar, que valia R$ 1,2 em 1998, saltou para R$ 1,8 no ano seguinte. A inflação foi de 8,9% em 1999; o ajuste fiscal do governo imprimiu uma inflação de 19,2% em 1999 sobre os preços monitorados (petróleo e energia). O consumo das famílias teve crescimento negativo de 0,7% em 1998 e apenas 0,4% positivo no ano seguinte. O investimento público federal caiu de 2,1% do PIB em 1998 para 1,4% em 1999; a taxa de investimento, de 17% para 15,7% do PIB; a formação bruta de capital fixo, que sofreu variação negativa de 0,2% em 1998, chegou ao fundo do poço em 1999, com queda de 8,9% em relação ao ano anterior.

As reservas internacionais, que eram de US$ 52,1 bilhões em 1997 e haviam caído para US$ 34,4 bilhões em 1998, chegaram ao perigoso nível de US$ 23,9 bilhões em 1999. O saldo da balança comercial no final do ano eleitoral de 1998 foi negativo em US$ 6,6 bilhões, e em 1999 de US$ 1,3 bilhões. Em 1998, o Brasil perdeu 36 mil postos de trabalho, e 582 mil em 1989.”

para ministro do bradesco

para ministro do bradesco anunciando ao povo sofrido da nação cortes no orçamento doméstico e na mistura friboi à mesa simples do trabalhador, a mão de corte ilustrada está digna da mão de cristo pregando aos pobres e injustiçados… nem parece mão de corte na carne do sonho de um dia… na vida do brasileiro.

governo dilma mais lula é uma incogruência atroz que avilta e corrompe até a mão gestual da bondade divina.

contabilidade a la Grécia

O número é só uma cifra mágica, o importante é a lógica do ajuste. O “vai estar na faixa de ” e será “o necessário para atingir a meta” do superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública) indica que o corte pode ser maior, novos cortes podem ser dar ao longo do ano, ou dos anos- lembrem-se que em agosto o governo tem que propor o orçamento do próximo ano que será o orçamento do ajuste fiscal!.

Com os juros se elevando, o desemprego aumentanto e a economia desacelerando, a arrecadação tende a cair ao longo do ano. Como o défict primário é a) a diferença entre gastos e arrecadação, caindo a arrecadação com a desaceleração econômica, o corte dos gastos tem que ser aumentado para se atingir a mesma meta de défict; b) como é o défict primário, o quanto “sobra”(para o mercado financeiro) depende dos juros. Com os juros aumentando ou a sobra tem que ser maior ou a divida pública tem que aumentar. No primeiro caso, mais cortes, no segundo um ‘ajuste eterno’ que se autoalimenta.