Discurso de ódio na internet agora pode ser denunciado em site do governo

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Jornal GGN – O governo federal, chefiado por Dilma Rousseff (PT), lançou nesta terça-feira (7) o site Humaniza Redes. O portal funcionará como uma “ouvidoria dos direitos humanos” na internet, e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Segundo a presidente, a ideia é fazer com que os espaços virtuais sejam permeados por mais respeito à diversidade de opiniões e que as denúncias de atentados contra as minorias sejam encaminhadas às autoridades competentes. 

“As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem ou no distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e dignidade de outras pessoas. Usam a extraordinária liberdade de expressão da internet para massacrar direitos”, disse Dilma, durante a cerimônica de lançamento do projeto.

O Humaniza Redes é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça. O MEC e a SDH disponibilizarão orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura e livre de violações.

Na ouvidoria online, é possível denúnciar páginas com conteúdo criminoso. Os principais tipos de agressão foram divididos conforme a lista abaixo:

Os três pactos

Segundo o governo federal, o Humaniza Redes é dividido em três pactos:

– O Pacto pela Denúncia: além do Disque 100, que recolhe as denúncias contra direitos humanos na vida real, a Secretaria de Direitos Humanos recolherá, através da ouvidoria online (o site Humaniza Rede) as denúncias de crimes praticados na internet. O canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

– O Pacto pela Prevenção: serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

– O Pacto pela Segurança: o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. 

A ouvidoria na internet estará disponível no endereço www.humanizaredes.gov.br. 

Com informações da Agência Brasil