Juíza de Formosa de Rio Preto (BA) manda soltar líder de associação de geraizeiros
por Josias Neto
A juíza Marivalda Almeida Moutinho decidiu pela liberdade provisória do presidente da associação da comunidade de Cachoeira, Adão Batista Gomes, do município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. A magistrada entendeu que inexistia “motivo determinante da decretação de prisão preventiva”. A soltura do líder dos geraizeiros, que havia sido recolhido para o Conjunto Penal de Barreiras na segunda-feira passada (8), foi cumprida no final da manhã da sexta-feira (12).
Adão Batista Gomes viu-se obrigado a cumprir “ordem de prisão”, no domingo passado (7), desferida por “agentes de segurança” da Fazenda Estrondo quando estava à procura de parte do seu rebanho perdido nos gerais. Sob a alegação de que o líder comunitário portava uma espingarda calibre .22 ele foi levado para a delegacia de polícia de Barreiras e, em seguida, para o presídio regional.
A Justiça da Bahia já reconheceu direitos dos geraizeiros – descendentes locais de índios e negros do pós-abolição – sobre área de 43 mil hectares. Em julgamento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2019, a terceira câmara cível do Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a decisão no mérito, garantido a vigência liminar de manutenção de posse das comunidades na área coletiva.
Durante o período de um ano Adão Batista Gomes terá que comparecer em juízo a cada dois meses para informar suas atividades; só poderá ausentar-se da Comarca mediante autorização prévia; e está obrigado ao recolhimento domiciliar entre 18h e 6h do dia seguinte e nos finais de semana. Entenda o caso
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