Donald Trump se elegeu atacando ferozmente seus adversários e criticando supostas distorções do sistema governamental norte-americano. Após ser eleito ele intensificou sua guerra pessoal contra as instituições democráticas dos EUA, conseguindo poluir a disputa política comprometer e racionalidade do debate público.
Sempre que é criticado pela imprensa, Trump acusa os jornalistas de distribuírem Fake News. No entanto, todos os dias ele mesmo usa o Twitter para produzir e distribuir notícias falsas sobre a Venezuela, Irã e China. Ele faz isso para desviar a atenção dos problemas internos ou para criar problemas externos que mobilização o patriotismo dentro e fora das redações dos jornais e revistas norte-americanas.
O presidente dos EUA parece acreditar que pode até mesmo redefinir conceitos econômicos. Ele impõe sanções tarifárias dizendo que isso prejudicará a China. O resultado do aumento das tarifas é apenas um: escassez de produtos nos supermercados dos EUA, aumento dos preços dos produtos importados da China e redução do lucro dos varejistas norte-americanos que compram e vendem esses produtos.
“A atuação desequilibrada de Trump na presidência representa um clímax nesse processo de distorção da realidade, mas a crescente desorientação das pessoas vêm sentindo por conta da desconexão entre o que sabem ser verdade e o que os políticos dizem, entre o sendo comum e o funcionamento do mundo, tem suas origens nos anos 1960, quando a sociedade começou a se fragmentar e as narrativas oficiais – promovidas pelo governo, pelo establishment e pelas elites – começaram a desmoronar; e o ciclo de notícias começou a se acelerar. Em 1961, Phipip Roth escreveu que a realidade americana ‘atordoa, ofende, enfurece’. De acordo com Roth, os jornais ‘nos enchem de consternação e espanto: isso é possível? Está mesmo acontecendo? E claro, de nojo e desespero. Os dilemas, os escândalos, as traições, as idiotices, as mentiras, as hipocrisias, o ruído…’.” (A morte da verdade, Michiko Kakutani, editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2018, p. 95/96)
Kakutani tem razão ao considerar Trump o clímax de um fenômeno que já vinha crescendo e corroendo os fundamentos constitucionais dos EUA. Entretanto, o fator decisivo para a transformação das mentiras repetidas à exaustão como principal instrumento governamental de Donald Trump foi a popularização da internet.
“A web é o vetor definitivo da pós-verdade, exatamente porque é indiferente à mentira, à honestidade e à diferença entre os dois.” (Pós-Verdade, a nora guerra contra os fatos em tempos de Fake News, Matthew D’Ancona, Faro Editorial, Barueri, 2018, p. 55)
Jair Bolsonaro também foi eleito espalhando Fake News. Ele também governa o Brasil sem se preocupar com a diferença entre mentira e verdade. Como seu modelo norte-americano, o autoproclamado Trump brasileiro age como se pudesse criar a realidade. Isso ficou bem claro nos últimos dias, quando Bolsonaro aceitou as credenciais diplomáticas de uma embaixadora de Guaidó como se ela pudesse representar a Venezuela. Apenas Nicolás Maduro, o legítimo presidente daquele país, poderia indicar embaixadores.
Os maiores economistas do Brasil tem dito que a reforma da previdência não vai tirar o Brasil da crise. Muito pelo contrário, ela apenas possibilitará uma maior concentração de renda nas mãos dos banqueiros produzindo o empobrecimento da população com um efeito negativo sobre o comércio e a indústria nacionais. É mentira que a previdência social está quebrada ou que ela vai quebrar o Brasil. Mesmo assim, Bolsonaro insiste na realização desta reforma como se ela pudesse, num passe de mágica, salvar nosso país da depressão econômica. Paradoxalmente, Bolsonaro sempre diz publicamente que não entende de economia. Se não está em condições de saber exatamente o que ocorrerá se a reforma da previdência for aprovada como pode afirmar que a aprovação dela é indispensável? Ela é indispensável para quem?
O compromisso do presidente brasileiro com a mentira repetida à exaustão é tão grande que ele está fazendo tudo que pode para destruir o IBGE, o INPE e o IPEA. No imaginário dele Twitter, Facebook e WhatsApp devem ser os únicos instrumentos d governança.
Bolsonaro se apresenta como um herdeiro da Ditadura Militar, mas a verdade é que ele exerce o poder infringindo diariamente a Lei de Segurança Nacional imposta pelos militares ao Brasil.
Art. 14. Divulgar, por qualquer meio de publicidade, notícias falsas, tendenciosas ou deturpadas, de modo a pôr em perigo o bom nome, a autoridade o crédito ou o prestígio do Brasil: pena – detenção, de 6 meses a 2 anos.
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-314-13-marco-1967-366980-publicacaooriginal-1-pe.html
Pelo menos em relação a esse aspecto Bolsonaro pode ser considerado um discípulo fiel de Donald Trump. Afinal, aquilo que uma geração de norte-americanos considerou crime “…shall willfully utter, print, write, or publish any disloyal, profane, scurrilous, or abusive language about the form of government of the United States, or the Constitution of the United States…” http://www.legisworks.org/congress/65/publaw-150.pdf passou a estruturar o exercício do poder público nos EUA desde a posse do 45º presidente dos EUA.
Por fim, não posso deixar de notar uma ironia. Tanto Trump quanto Bolsonaro são ferozes defensores da utilização do Direito Penal para bloquear qualquer tipo de negociação política. O presidente dos EUA não quer lidar com a imigração. Trump prefere criminalizar os imigrantes. Jair Bolsonaro está utilizando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para reprimir professores e estudantes que defendem as universidades públicas federais que ele pretende destruir.
Trump nega a contribuição social, política e econômica que os imigrantes proporcionaram aos EUA ao longo do século XIX e XX. Bolsonaro ignora os benefícios culturais, científicos, sociais e econômicos que as universidades federais proporcionaram ao Brasil. Ambos seriam considerados criminosos à luz das legislações que foram citadas acima. Mesmo assim eles são incapazes de perceber que o Direito Penal será incapaz de solucionar os problemas que eles mesmos estão criando em razão de serem mentirosos contumazes.
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