20 de junho de 2026

Sanções ao Irã não se aplicam a alimentos, por Andre Motta Araujo

As normas são flexíveis e não rígidas. Por isso o Escritório de Controle de Ativos Externos, que administra as sanções, está aberto a consultas e emite "waivers" (isenções).
Reprodução TV Globo

Sanções ao Irã não se aplicam a alimentos

por Andre Motta Araujo

A longa história de sanções americanas a países com os quais tem conflitos vem desde a Revolução Russa de 1917. Algumas normas vêm se mantendo, como nas mais longas sanções em curso, as de Cuba, que variaram muito desde 1961, restrições a alimentos e remédios nunca existiram, os EUA são MAIOR FORNECEDOR de trigo a Cuba, há décadas, com navios de bandeira americana descarregando nos portos cubanos.

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1.Quem controla as sanções é o Departamento do Tesouro, através de Setor especializado (OFAC).

2.As normas são flexíveis e não rígidas. Por isso o Escritório de Controle de Ativos Externos, que administra as sanções, está aberto a consultas e emite “waivers” (isenções) em muitos casos, pergunta-se, a PETROBRAS consultou o OFAC?

3.Geralmente ALIMENTOS E MEDICAMENTOS estão isentos de sanções mesmo em tempos de guerra.

4.A negociação de isenções depende de avaliação caso a caso, no caso de exportação de milho do Brasil, custa a crer que se vetasse a consumação da venda negando fornecimento de combustível aos navios. O Brasil tem cacife para pedir waivers mas está EXPLÍCITO nas regras de sanções ao Irã a exclusão de ALIMENTOS, o que obviamente inclui o transporte do fornecimento.

O tema é longo, pode-se narrar a história e a operação das sanções mais importantes e mais rígidas, que são as que tem assinatura da ONU (não é o caso do Irã atual) mas esse caso da PETROBRAS está realmente mal explicado.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

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10 Comentários
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  1. Paulo F.

    23 de julho de 2019 10:56 am

    Cabeças de Bagre!

  2. Lúcio Vieira

    23 de julho de 2019 11:02 am

    Doido, mal informado ou mal intencionado? São doidos mesmo ou é só por dinheiro?

    – da BBC – Cientistas questionam ‘guru ambiental de Bolsonaro’ que coloca Brasil como líder em preservação
    Tese de ‘Brasil líder em preservação’ de Evaristo Eduardo de Miranda foi sintetizada no ano passado no livro ‘Tons de Verde’, editado com apoio de 15 instituições do agronegócio

    “Somos o país que mais preserva o meio ambiente”. A frase, dita por Jair Bolsonaro durante o Fórum Econômico Mundial, em janeiro, na Suíça, é repetida com frequência pelo presidente brasileiro quando fala sobre questões ambientais e constantemente ecoa nas vozes de seus ministros e filhos.

    https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49081586

  3. jura

    23 de julho de 2019 11:33 am

    É fácil! A Petrobrás entrega o petróleo de graça, mas não entrega o milho pago!
    O Irã não entrega o petróleo e paga o milho e o diesel!

    1. Jus Ad Rem

      23 de julho de 2019 5:31 pm

      Já tomou seu Gardenal hoje? Não esquece hein?

  4. Marco A.

    23 de julho de 2019 11:36 am

    Mas o capachismo bolsonarista não mirou o milho que saía, mas decorreu, ou teve sua justificativa, da carga de ureia (um derivado do gás natural) que veio embarcada nos mesmos navios. E as supostas restrições estadunidenses recaem sobre hidrocarbonetos e seus derivados.

  5. AMORAIZA

    23 de julho de 2019 12:04 pm

    A QUEM A PETROBRÁS CONSULTOU?

    “2.As normas são flexíveis e não rígidas. Por isso o Escritório de Controle de Ativos Externos, que administra as sanções, está aberto a consultas e emite “waivers” (isenções) em muitos casos, pergunta-se, a PETROBRAS consultou o OFAC?”

    Ora, ora, a Petrobrás consultou os puxa-sacos alinhados do governo, quando muito, já que a decisão pode ter partido até de algum deslumbrado interno querendo chamar atenção ou um cargo de chefia mais bem remunerado.

  6. Zé Sérgio

    23 de julho de 2019 1:42 pm

    Entra Governo e sai Governo e continuamos tendo um Estado muito tosco. Mas é o resultado de um projeto muito vitorioso, contínuo e perseverante em quase 1 século. Sabotamos o maior segmento comercial e industrial do país. A AgroIndústria, a AgroPecuária, Agricultura e Pecuária ou AgroNegócio, como queiram definir. Uma Parceria histórica de negócios e amizades com uma Nação Amiga. E tudo isto por que? O Planeta inteiro está se digladiando pela Venezuela. Único país da OPEP fora do Oriente Médio. Acesso do Brasil ao Caribe em menos de mil quilômetros. Um país que foi ‘construído’ durante 5 séculos ‘ao lado’ do Brasil. E só Nos movimentamos quando para defender interesses de outras Nações, sendo lacaios destes interesses. O Estado Brasileiro é inacreditável. E insuportável.

  7. Ivan de Union

    23 de julho de 2019 2:21 pm

    RECOMENDO A TODOS OS PAISES DO ORIENTE MEDIO A CESSAREM IMPORTACOES DE GRAOS BRASILEIROS IMEDIATAMENTE.

    Nao eh SOMENTE pelo Iran, longe disso. O sinal eh clarissimo: em menos de 2 anos eles vao estar comendo AGROTOXICOS PROHIBIDOS NO PRIMEIRO MUNDO.

    E o sinal JA esta dado a eles. Nao por mim. Pelos governos dos Brasil e EUA.

  8. Jus Ad Rem

    23 de julho de 2019 5:19 pm

    O comércio internacional com o Irã vem da época do regime militar e, o Brasil sempre teve ótimos resultados nessa relação comercial.
    No que tange à política internacional, nem mesmo durante o período da ditadura militar, não tenho em minha opinião as Forças Armadas em lugar mais desprezível e vergonhoso.
    Apesar de serem adeptos da Escola Americana de Guerra, nunca colocaram o País nessa posição de humilhante subserviência aos EUA como está colocado hoje. Pelo contrário, sempre foram nacionalistas, e nisso, muitos os apoiaram, inclusive eu.
    Com esse tratamento descabido e afrontoso ao Irã, esse presidente débil mental está colocando em evidente risco uma parte gigantesca da exportação brasileira de grãos e aves.
    Seria um baque de bilhões nas contas. O que ele pretende? Falir a Economia do País? Fazer sexo oral no Trump? Por que os militares não derrubam LOGO esse energúmeno do poder??
    Por muito menos ou absolutamente nada, derrubaram João Goulart… Cadê a merda do “nacionalismo” dos militares?

  9. Carlos Elisio

    25 de julho de 2019 4:39 pm

    Ou seja; a babaquice derivada da subserviência do brasil aos eua acabou com o stf decidindo pelo óbvio.
    https://www.jb.com.br/pais/2019/07/1011226-toffoli-decide-que-petrobras-deve-fornecer-combustivel-a-navios-iranianos-no-parana.html
    Mas nos tornamos um país tao borra botas que foi preciso se esconder atrás de uma “decisao judicial” para nao tomar esporro do trump, que ainda poderia retaliar o brasil impedindo que um dos filhos abra sua hamburgueria na embaixada brasileira nos eua.

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