Jornal GGN – Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) estão em Genebra, na Suíça, para apresentar o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. O documento denuncia o atual governo sobre sua atuação na questão dos direitos humanos na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que acontece até 20 setembro.
O documento foi organizado pela CDHM e aponta por meio de dados e exemplos, listados em 26 itens, a atuação do governo de Jair Bolsonaro sobre direitos humanos e o cumprimento de orientações de organismos internacionais. Em Genebra, estão o presidente da Comissão Helder Salomão (PT/ES) e a deputada Érika Kopay (PT/DF).
Segundo os parlamentares, a iniciativa deve “evidenciar o quadro extremamente crítico dos direitos humanos no Brasil”. Os membros têm expectativa que “ao lado de autoridades do sistema ONU e da comunidade das nações possamos encontrar soluções a esses desafios”.
No relatório são revelados os caminhos contrários do governo federal em relação às recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU). Nele, estão dados desde de 2017 e, para sua realização, foram feitas audiências públicas com diversas entidades sociais e especialistas na área de direitos humanos.
Ao todo são abordados 26 pontos, com temas como o genocídio da juventude negra, letalidade policial e execução sumária; a situação do sistema carcerário e os massacres; extinção dos mecanismos de controle e participação social; violência no campo; desigualdade racial; violência contra as mulheres; redução das políticas de drogas, saúde mental e HIV/Aids; além de ataques à preservação do meio ambiente. Confira o relatório.
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