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sábado, dezembro 14, 2019
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    Tag: CDHM

    Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio

    Durante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que após denúncias de detentos a respeito de prática de tortura, os denunciantes foram retaliados

    Tortura nunca mais?

    “Cadê a responsabilidade de todas essas autoridades que resolveram fechar os olhos e foram coniventes com essas torturas?”, questiona José Carlos Dias.

    Presidência da CDHM pede providências sobre mortes em Paraisópolis

    Deputados, que oficiaram autoridades por providências, consideram que Governador e Comando-Geral, de forma por demais apressada, isentaram os agentes policiais de responsabilidade, contra outras evidências relevantes. Leia a nota

    ONU receberá relatório sobre impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres

    CDHM realizará audiência pública com relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que estará em missão oficial no Brasil entre 2 e 13 dezembro

    Sociedade civil e deputados federais lançam “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos”

    Por causa da evidente crise da segurança no Brasil um grupo de 24 deputados federais e 16 instituições da sociedade civil desde o início deste ano discutem propostas para enfrentar essa realidade

    CDHM pede apuração de violação de direitos indígenas no sul da Bahia

    A Terra Indígena Tupinambá é formada por 23 aldeias, onde vivem 8 mil pessoas

    CDHM repudia invasão da embaixada da Venezuela e comportamento de autoridades

    Itamaraty disse que a polícia brasileira poderia atuar mas, neste caso, reconhecendo como corpo diplomático apenas os representantes do autoproclamado presidente Juan Guaidó - e não os indicados por Nicolás Maduro.

    Desastre de Mariana completa 4 anos com milhares aguardado reparações

    Para reduzir indenizações, Vale e BHP subdimensionam impactos econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem

    Os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações de direitos...

    O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em relação à mineração

    CDHM faz diligência à região do Espírito Santo atingida pelo rompimento da barragem de...

    Milhares de toneladas de lama tóxica inundaram cidades até chegar nas águas do Rio Doce. Os rejeitos seguiram por 500 quilômetros do rio até atingirem a foz, em Regência (ES)

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias aciona a ONU no caso Ágatha

    O presidente da Comissão, o deputado Helder Salomão (PT-ES), avalia que “não se pode assistir a morte de uma criança e achar normal"

    Comissão denuncia governo Bolsonaro sobre violação dos direitos humanos em reunião internacional da ONU

    O documento, organizado pela CDHM, aponta a atuação do governo federal em temas como o genocídio da juventude negra e ataques à preservação do meio ambiente

    “Não estamos querendo tirar nada de ninguém”: a vida sem terra e com ameaças...

    Cerca de 138 famílias do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) vivem no local. O acampamento resiste, desde 2013, a tentativas seguidas de reintegração

    Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná

    No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação, ofício manifestando apreensão sobre a situação dos indígenas

    CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre...

    O relatório documenta mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta

    Discurso de violência e ódio do governo incentiva preconceito e crimes contra indígenas

    CDHM e CLP, da Câmara dos Deputados discutiram, nesta quinta-feira (5/9), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais.

    CDHM pede ao governo e justiça de São Paulo providências na apuração do caso...

    Os autores do crime, segundo a secretaria de Segurança Pública, foram identificados após análise das imagens de câmeras de segurança

    Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU...

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil na sua elaboração.

    A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois

    Para ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”, no próximo dia 27

    A situação dos refugiados no Brasil será discutida na CDHM

    O encontro promovido pela CDHM deve sugerir medidas para a  proteção social, atenção à saúde, educação, qualificação profissional e garantia dos direitos humanos.

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