CDHM
Hoje, às 15h, autoridades falam à Comissão de Direitos Humanos sobre chacina de Acari
08 de junho 2022 por Lourdes NassifO pedido para realização do debate é da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A deputada quer respostas do governo brasileiro sobre as recomendações da CIDH.
Não é fake news: parlamentares e sociedade civil criticam “revogaço” de portarias da política de saúde mental do Ministério da Saúde
09 de dezembro 2020 por RedaçãoEm debate ocorrido nesta quarta-feira (9), com parlamentares e sociedade civil, entidades solicitam que alterações na área sejam precedidas de escuta das entidades de profissionais e outras instituições.
CDHM pede providências por condutas na audiência do caso Mariana Ferrer
04 de novembro 2020 por RedaçãoO documento enviado afirma que a audiência confirmou “o tipo de violência simbólica que, se não estimula, ao menos legitima a tolerância com a violência sexual”.
Justiça suspende despejo de indígenas pataxó; presidência da CDHM atuou no caso
03 de setembro 2020 por RedaçãoA ordem judicial para reintegração deveria ser cumprida até ontem. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas.
65 denúncias de execução sumária são enviadas à ONU
01 de setembro 2020 por RedaçãoOs casos foram descritos pelas famílias, que deram consentimento para que os casos fossem levados à ONU.
Três meninos do Brasil; parlamentares relatam para ONU execuções sumárias
27 de julho 2020 por RedaçãoParlamentares reportaram a Agnes Callamard, Relatora Especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias da ONU, três casos de execução de jovens brasileiros por forças policiais.
ONU pede que Brasil suspenda despejos durante pandemia
09 de julho 2020 por Redação“Encorajo os poderes legislativo e executivo no Brasil a priorizar urgentemente a proteção dos direitos humanos das comunidades em situações vulneráveis”, afirmou Rajagopal.
Peritos da ONU ouvem denúncias sobre racismo estrutural no Brasil
01 de julho 2020 por RedaçãoDominique Day (EUA), vice-presidente do Grupo, Ahmed Reid, presidente (Jamaica); Michal Balcerzak (Polônia); Sabelo Gumedze (África do Sul) e Ricardo A. Sunga III (Filipinas), ouviram as demandas dos parlamentares...
Presidente da CDHM manda para a ONU relato sobre crescimento do neonazismo no Brasil
29 de junho 2020 por RedaçãoO ofício pede que Bachelet e Achiume se manifestem sobre quais os parâmetros internacionais devem ser obedecidos e quais estão sendo desrespeitados no Brasil e solicita medidas que possam...
Pescadora tradicional é torturada e ameaçada de morte por policiais militares em Pernambuco
19 de março 2020 por RedaçãoComissão Pastoral da Terra denunciou a situação para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados , que pede investigação do caso
Comissão pede providências à justiça para reassentamento de famílias do massacre de Pau D’Arco
21 de janeiro 2020 por RedaçãoCerca de 200 famílias que ocupam a área desde 2013 estão na iminência de serem despejadas sem qualquer plano de remoção
Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio
06 de dezembro 2019 por RedaçãoDurante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que após denúncias de detentos a respeito de prática de...
Tortura nunca mais?
06 de dezembro 2019 por Redação“Cadê a responsabilidade de todas essas autoridades que resolveram fechar os olhos e foram coniventes com essas torturas?”, questiona José Carlos Dias.
Presidência da CDHM pede providências sobre mortes em Paraisópolis
02 de dezembro 2019 por RedaçãoDeputados, que oficiaram autoridades por providências, consideram que Governador e Comando-Geral, de forma por demais apressada, isentaram os agentes policiais de responsabilidade, contra outras evidências relevantes. Leia a nota
ONU receberá relatório sobre impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres
28 de novembro 2019 por RedaçãoCDHM realizará audiência pública com relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que estará em missão oficial no Brasil entre 2 e 13 dezembro
Sociedade civil e deputados federais lançam “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos”
21 de novembro 2019 por RedaçãoPor causa da evidente crise da segurança no Brasil um grupo de 24 deputados federais e 16 instituições da sociedade civil desde o início deste ano discutem propostas para...
CDHM pede apuração de violação de direitos indígenas no sul da Bahia
21 de novembro 2019 por RedaçãoA Terra Indígena Tupinambá é formada por 23 aldeias, onde vivem 8 mil pessoas
CDHM repudia invasão da embaixada da Venezuela e comportamento de autoridades
13 de novembro 2019 por RedaçãoItamaraty disse que a polícia brasileira poderia atuar mas, neste caso, reconhecendo como corpo diplomático apenas os representantes do autoproclamado presidente Juan Guaidó - e não os indicados por...
Os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações de direitos humanos
24 de outubro 2019 por RedaçãoO acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em relação à mineração
CDHM faz diligência à região do Espírito Santo atingida pelo rompimento da barragem de Mariana
30 de setembro 2019 por RedaçãoMilhares de toneladas de lama tóxica inundaram cidades até chegar nas águas do Rio Doce. Os rejeitos seguiram por 500 quilômetros do rio até atingirem a foz, em Regência...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias aciona a ONU no caso Ágatha
24 de setembro 2019 por RedaçãoO presidente da Comissão, o deputado Helder Salomão (PT-ES), avalia que “não se pode assistir a morte de uma criança e achar normal"