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segunda-feira, setembro 16, 2019
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    Tag: CDHM

    “Não estamos querendo tirar nada de ninguém”: a vida sem terra e com ameaças...

    Cerca de 138 famílias do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) vivem no local. O acampamento resiste, desde 2013, a tentativas seguidas de reintegração

    Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná

    No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação, ofício manifestando apreensão sobre a situação dos indígenas

    CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre...

    O relatório documenta mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta

    Discurso de violência e ódio do governo incentiva preconceito e crimes contra indígenas

    CDHM e CLP, da Câmara dos Deputados discutiram, nesta quinta-feira (5/9), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais.

    CDHM pede ao governo e justiça de São Paulo providências na apuração do caso...

    Os autores do crime, segundo a secretaria de Segurança Pública, foram identificados após análise das imagens de câmeras de segurança

    Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU...

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil na sua elaboração.

    A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois

    Para ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”, no próximo dia 27

    A situação dos refugiados no Brasil será discutida na CDHM

    O encontro promovido pela CDHM deve sugerir medidas para a  proteção social, atenção à saúde, educação, qualificação profissional e garantia dos direitos humanos.

    Relatório de diligência à Alcântara pede que Congresso não delibere sobre acordo com os...

    O documento da CDHM também expõe o descumprimento de várias ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2018, através de medida liminar para garantia possessórias dos quilombolas a seus territórios.

    Bebês e crianças sequestrados durante a ditadura: uma história para não esquecer

    O jornalista Eduardo Reina, que escreveu um livro sobre o tema, e que até agora era mais conhecido nos casos das ditaduras militares de países vizinhos, especialmente a Argentina e Chile, participou do encontro.

    Comissões da Câmara recebem informações sobre cocaína em avião da FAB

    O voo fazia parte da comitiva do governo federal que ia para a reunião do G20 no Japão. A droga estava na mala no sargento Manoel Silva Rodrigues, que trabalha há 19 anos na FAB

    CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas

    “Nosso compromisso é lutar, junto com os movimentos sociais, contra a retirada de direitos e contra todo tipo de discriminação com a população quilombola.", afirma o presidente da Frente, Bira do Pindaré

    Alcântara: deputados e procuradores vão acompanhar quilombolas

    O Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados devem articular um movimento para debater e garantir os direitos dos quilombolas que habitam a região do Centro Espacial de Alcântara

    Os tipos de violência contra a mulher: como enfrentar, prevenir e serviços de apoio...

    Só em 2018, foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado

    Marcada para o dia 9 de julho audiência pública com Deltan Dallagnol

    O tema da audiência é o The Intercept, e o teor de sua reportagens, do jornalista Glenn Greenwald

    CDHM convida Dallagnol para audiência pública e Moro confirma presença em 2 de julho

    O encontro com Dallagnol deve acontecer após o comparecimento do ministro Sergio Moro, confirmado para a próxima terça-feira

    Amanhã, Glenn Greenwald será ouvido em audiência pública na CDHM

    Segundo os deputados, as reportagens assinadas por Glenn Greenwald jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade da atuação do então juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores.

    Presidente da CDHM afirma para Onyx Lorenzoni que decreto sobre uso de armas “é...

    Durante a noite, enquanto o ministro-chefe da Casa-Civil ainda era questionado na Câmara, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro

    ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no...

    Para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), o decreto “viola os princípios básicos de cidadania, e também os direitos humanos fundamentais consagrados no direito interno e no direito internacional”

    CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da...

    O encontro acontecerá esta terça-feira (11), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS)

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