Hoje, às 15h, autoridades falam à Comissão de Direitos Humanos

Autoridades falam hoje, dia 8, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sobre os desdobramentos da chacina de Acari, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A chacina ocorreu em julho de 1990, quando 11 jovens da Favela do Acari, sete deles menores de idade, foram retirados de um sítio em Suruí, bairro de Magé, no Rio de Janeiro, por um grupo de homens identificados como policiais e nunca mais foram vistos.

No fim do ano passado, relatório da CIDH concluiu que o Estado brasileiro foi responsável pela violação de diversos artigos firmados pelo país em declarações de direitos humanos.

A investigação apontou que policiais militares extorquiam algumas das vítimas antes do desaparecimento forçado. Até hoje não há notícias sobre o paradeiro dos jovens e os responsáveis nunca foram levados à Justiça. Em 2010, por falta de provas, o inquérito foi encerrado. E ninguém foi indiciado pelo crime.

O pedido para realização do debate é da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A deputada quer respostas do governo brasileiro sobre as recomendações da CIDH.

Eis a lista de convidados para a audiência:

1. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos – MMFDH

2. Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH

3. André Porciúncula, Defensor Nacional de Direitos Humanos – DPU; (participação confirmada)

4. Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República e Coordenadora do GT Memória e Verdade da PFDC; (participação confirmada)

5. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ; (participação confirmada)

6. Mônica Alckimim – Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH; (participação confirmada)

7. Sidney Teles, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH; (participação confirmada)

8. Dani Monteiro, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – CDDHC; (participação confirmada)

9. Carlos Nicodemos, Conselheiro do MNDH Nacional e Representante da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e das vítimas da chacina de Acari; (participação confirmada)

10. Alexandra de Jesus Silva – familiar de vítima; (participação confirmada)

11. Aline Leite de Souza – familiar de vítima; (participação confirmada)

12. Rosângela da Silva – familiar de vítima. (participação confirmada)

A reunião ocorre às 15 horas, no plenário 9, com transmissão interativa pelo e-democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias