Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio

Durante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que após denúncias de detentos a respeito de prática de tortura, os denunciantes foram retaliados

Foto: Arquivo/EBC

da Comissão de Direitos Humanos e Minorias 

Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio

por Pedro Calvi

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luizianne Lins (PT/CE).

Ontem à noite (5), durante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que, ao longo dos últimos meses, após denúncias de detentos a respeito de prática de tortura praticada por agentes do Estado, os denunciantes foram retaliados de diversas formas.

Para evitar mais retaliações e preocupados com a integridade física das internas, a CDHM cancelou a visita agendada para esta sexta-feira (6), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa.

No entanto, os integrantes da diligência receberam há pouco denúncia que internos ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa receberiam, hoje, sanção coletiva.

O artigo 45, § 3º, da Lei de Execução Penal, veda as sanções coletivas.

Diante desses acontecimentos os deputados integrantes da missão enviaram,  no início desta tarde, ofício ao governador Camilo Santana pedindo informações urgentes a respeito da veracidade da aplicação dessas medidas disciplinares.

“É competência regimental da Comissão receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos e a fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos”, enfatiza Helder Salomão.

1 comentário

  1. Só mesmo um tolo não percebe o jogo sujo que está sendo realizado contra o governador Camilo.
    Dois deputados do PT (Luiziane é adversária de Camilo dentro do PT) e um deputado do PSol (virou um puxadinho definitivamente ?), fazem essa “investigação” que gera matéria em todos os sites que apoiam a burocracia do PT (o GGN deveria abrir os dois olhos).
    Por que esses deputados (PT e PSol) não conversam diretamente com o governador do PT ? Será que o governador é um infame “torturador de presos” ?
    Recentemente, o governador do Ceará fez moderadíssimas críticas à direção do PT. O jogo sujo da direção do PT contra Ciro Gomes continua.

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