Campeões de desmatamento e queimadas na Amazônia são dominados pelo gado e pela soja

Por Bruna Caetano, do Brasil de Fato | São Paulo (SP)

O Brasil registrou 131.327 queimadas florestais até o mês de agosto em 2019. Só na Amazônia, foram registrados 43.573 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A origem do fogo na floresta tem sido alvo de debate nas últimas semanas, repercutindo na imprensa nacional e internacional, aumentando ainda mais a pressão sobre o governo federal para soluções que freiem as chamas.

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Uma nota técnica realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a relação entre as queimadas e o desmatamento da Amazônia torna-se evidente. O instituto comparou os municípios com maior índice de desmatamento com os de maior índice de queimadas — Altamira (PA), Porto Velho (RO), São Félix do Xingu (PA), Lábrea (AM), Colniza (MT) e Novo Progresso (PA) estão nas duas listas.

A relação entre queimadas e o desmatamento não é nova. As queimadas são uma prática primitiva de limpar terras desmatadas para torná-las agricultáveis. Ambas — queimadas e desmatamento — práticas bem conhecidas na dinâmica da agricultura extensiva do agronegócio.

Como se comporta o agronegócio nos municípios mais queimados da região amazônica? Qual o impacto da agropecuária extensiva e quais as alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da floresta? Essas são algumas das perguntas que o Brasil de Fato pretende responder nesta reportagem.

O resultado foi a criação de uma fronteira agrícola e pecuária que, desde então, avança anualmente sobre a floresta.

Grande parte das atividades que deixam um rastro de desmatamento e fogo na Amazônia Legal é voltada para a pecuária e agricultura extensiva. A média, na região, é a ocupação de um hectare por cabeça de gado, por exemplo.

Segundo o Moutinho, cerca de 30% do desmatamento acontece em terras públicas, numa prática consolidada de especulação ilegal. “É um crime organizado de grileiros, que tomam a terra pública dos brasileiros para fazer a derrubada, fazer a queimada e depois especular, vender para terceiros desavisados ou até para um comércio ilegal de terras na Amazônia”, explica.

Os impactos no ecossistema, de acordo com o pesquisador, são inúmeros, mas são dois os principais: a mudança no comportamento das chuvas e, consequentemente, do clima em todo o planeta. A floresta funciona como uma bomba de água que abastece a atmosfera com o vapor que forma as nuvens e mantém as chuvas, explica Moutinho.

A desregulação das chuvas também impacta diretamente o próprio agronegócio. O Brasil tem 95% da agricultura dependente de chuva. Quem faz a irrigação dos plantios é a floresta amazônica.

As queimadas nos assentamentos aconteceram principalmente no município de Novo Progresso, mais especificamente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Ao chegar no Terra Nossa, nesse auge das queimadas, a gente pode observar que as fazendas não foram tão atingidas assim. A gente entendeu que não é fazenda para fazer pasto, ainda. A gente viu alguns agricultores que tiveram suas roças queimadas, seus lotes incendiados, e o fogo não chegava nas fazendas. Então, a gente considera que foi provocado e organizado. Não sabemos quem organizou”, relata.

De acordo com um levantamento realizado pela Agência Pública com base em dados do Inpe, o assentamento foi o que mais sofreu incêndios em 2019. Foram 197 focos de incêndio em agosto, um aumento de 319% em relação ao mesmo período em 2018. Cerca de 300 famílias vivem no PDS.

A região do Pará cortada pela BR-163 é conhecida pela concentração de pecuaristas, garimpeiros e madeireiros. A intensificação do fogo no entorno da rodovia teve início a partir do “Dia do Fogo”, segundo dados do Inpe. No dia 10 de agosto, fazendeiros se organizaram para iniciar queimadas a fim de chamar atenção do governo.

Para Won Ancken, o modelo de produção praticado pelo agronegócio é fruto de um processo de colonização do estado, que substitui o cultivo da flora natural da região, e impõe a pecuária e a monocultura. “O processo de colonização aqui na Amazônia sempre induziu a isso, porque sempre disse que terra desmatada era garantia de propriedade”

Ela conta que a produção de soja também tem causado uma pressão sob a região a partir de cerca de 15 anos atrás. No estado, são 242.778 hectares dedicados à soja. O crescimento do cultivo do grão é um dos motivos para a expulsão de pequenos agricultores e aumento dos conflitos agrários em Vilhena, Corumbiara, Cerejeiras e Chupinguaia, regiões de transição do Cerrado e Floresta Amazônica.

Segundo Liliana, muito pouco é investido em tecnologia própria da região amazônica a partir dos conhecimentos e da agricultura que já é praticada na região há séculos. “Isso da floresta intocada também é um mito a ser desconstruído. Sempre existiram povos na Amazônia que de alguma forma interagiram com a floresta para sobreviver. E praticando formas de agricultura que foram sustentáveis ao longo dos anos”, ressalta.

Ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu pronunciamento em rede nacional, 2019 não é um ano excepcionalmente seco. Entre janeiro e agosto deste ano, a quantidade de chuva é 11% maior que o mesmo período desde 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Inpe.

Maiká lembra que tem chovido bastante em comparação com os anos anteriores, e as queimadas se alastram sem relação com a questão ambiental sazonal.

As queimadas impactam todo o ecossistema da região, inclusive um dos rios mais extensos do mundo: o Rio Amazonas. Em um estudo publicado na revista Nature Communications, foi constatado que grande parte do carbono negro encontrado no rio foi produzido por incêndios recentes na região.

“Está tudo relacionado com esse discurso de que não vai ter mais controle. Órgãos ambientais não têm mais autonomia para atuação. Temos um processo de avanço inclusive sob essas terras que eram tidas como as mais protegidas do país de uma maneira muito forte”, analisa o agente pastoral.

A narrativa construída pelo presidente também é caracterizada pelo constante ataque às Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na preservação ambiental e aos institutos de pesquisa.

Desde o início da repercussão do aumento no índice de queimadas, Jair Bolsonaro já acusou as ONGs de estarem ateando fogo na floresta a fim de culpabilizar o governo, mas sem provas. Além disso, contesta regularmente os dados divulgados pelo Inpe.

Mas não é só nos discursos que o presidente incentiva a violência. Ele defende que fazendeiros devam se armar legalmente e, no último dia 17, sancionou a lei 3.715/19 para ampliar a posse de armas de fogo em propriedades rurais. Antes, era permitida a posse apenas na sede da propriedade — agora, toda a extensão do terreno é compreendida como propriedade.

Em abril, na 26ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação Agrishow, o presidente chegou afirmar que vai enviar ao Congresso uma espécie de “excludente de ilicitude” para os ruralistas.

“Ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem poderá entrar no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado que desrespeita a lei tema o cidadão de bem”, disse o mandatário na ocasião.

Nos últimos 30 anos, houve um esforço para a criação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável que vêm sendo desmontadas de alguns anos para cá, relata Ailton Dias, coordenador do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), criado para facilitar o acesso à informação sobre conservação ambiental.

Em 2012, foi instaurada pela ex-presidenta Dilma Rousseff a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), com a criação de um plano em que o governo federal se comprometia com o incentivo à produção agroecológica e orgânica, e ao manejo sustentável de recursos florestais.

Outra iniciativa elencada pelo pesquisador é mais antiga, de 1995. Trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado para o financiamento de iniciativas de projetos que gerem renda para os agricultores familiares.

O Fundo Amazônia, que agora se encontra paralisado, também exercia um papel importante como plataforma de investimentos milionários no desenvolvimento de projetos de gestão da floresta e contenção do desmatamento.

Apesar do incentivo cada vez menor, alguns grupos praticam o manejo sustentável da floresta. Ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos tradicionais têm sua produção, em um primeiro momento, voltada para a segurança alimentar. A comercialização surge em segundo plano. Um exemplo é o mercado de açaí, produto importante da Amazônia que virou um fenômeno global e abastece grandes centros urbanos. Segundo Dias, aproximadamente 90% é produzido por comunidades tradicionais e agricultura familiar.

Para Raione Lima, da CPT, existe um déficit na presença do Estado na assistência técnicas à essas comunidades. “Há uma ausência muito grande das políticas públicas no campo para essas pessoas. Os agricultores e assentados ficam ali esperando chegar a política, alguns se resolvem por meio de associações para lutar por esses direitos, mas o Estado não tem dado muita atenção”, assinala.

Para cobrar essa atenção e pautar as alternativas ao modelo do agronegócio, comunidades se aliam à luta pela reforma agrária para a construção da agroecologia e o combate ao uso de agrotóxicos, independentes ou por meio da participação de movimentos de luta como os da organização internacional de mobilização do campo, Via Campesina.