Jornal GGN – Com a criação do juiz de garantias pela Lei Anticrime, cresce a expectativa entre advogados que atuam na Lava Jato para que Edson Fachin deixe de ser o relator das ações penais em que atuou como juiz instrutor.
A Lei Anticrime, sancionada por Jair Bolsonaro, prevê que o juiz da instrução não é o mesmo que irá proferir a sentença ao final do julgamento.
“Como condutor delas [das investigações], Fachin não poderia ser também relator de processo que surgir a partir do inquérito. Ministros dizem que o tribunal ainda terá que debater soluções”, afirmou a Folha de S. Paulo desta sexta (27).
“Uma das possibilidades é que, encerradas as investigações, os casos sejam redistribuídos a outros magistrados.”
A expectativa é grande entre advogados que atuam em casos da operação.
Anônimo
27 de dezembro de 2019 4:22 pmNos tribunais colegiados a ideia do juiz de garantias fica meio capenga porque quem julga já não coincide com quem instrui. O julgamento é feito coletivamente.
Naldo
27 de dezembro de 2019 4:40 pmE quem disse que há interesse em baixar o desemprego?!?!?
Como maus patrões vão sujeitar uma pessoa trabalhar por um salário vil, ou trocar sua força de trabalho ou seu próprio corpo por um prato de comida?!?!
É proposital, pleno emprego não ajuda os abutres do rentismo e do capital….
Badaró
27 de dezembro de 2019 5:23 pmJuiz de garantias não vai chegar ao STF. Esqueçam. STF não junta provas, ouve testemunha e conduz investigação, Ministro do STF só analisa se o processo está de acordo com a Constituição.
Marly
27 de dezembro de 2019 5:59 pmSeria ótimo. Jamais esqueceremos o que disse Dallagnoll: O FACCHIN É NOSSO!
Anônimo
27 de dezembro de 2019 8:44 pmDois juizes para atuar na mesma causa. É sabido que mais de 40% das comarcas só têm um juiz. Há juiz que atende 3 a 5 comarcas, assim como promotores e delegados de polícia. Fala-se em comarcas distantes das outra por centenas de KM, às vezes ligadas por rios.Não há estradas para ligá-las.Um juiz ganha mais de R$ R$40.000 por mês além de outras despesas Não nos consta que em paises de grande extensão territorial, exista este juiz das garantias. Este juiz garante DIREITOS de quem pode pagar mais, de preferência quem usa dinheiro público em sua defesa. Atende a gregos e troianos do espectro político nacional.Sem dúvida o juiz Moro (estômago de aço) e a vítima dos corruptos, a etérea sociedade que é quem paga, mas não pode se defender, ficaram estes no prejuizo.O primeiro por não poder fazer cumprir a lei, o segundo indefeso que terá engolir as mesmas leis, gestadas por governos de uma mão longa para tomar da maioria e outra curta para distribuir aos apaniguados da corte. O que era ruim, ficou pior no pais do faz de conta.
AMORAIZA
28 de dezembro de 2019 4:47 pmOlha só, um juiz que ganha 40 contos por mês tem que merecer o seu salário.
Se o cidadão pode pagar 40 contos a um juiz para contar com a sua (do juiz) imparcialidade e ainda não é suficiente, divida-se o salário e distribua-se o serviço. Implante-se o juiz de garantias.
Na era FHC juiz ganhava o equivalente a 7 mil reais de hoje em início da carreira, tinha reajuste a cada 11 anos e nem por isso o judiciário deixou de funcionar.
Os governos de esquerda encheram de dinheiro o rabo do judiciário e do ministério público enquanto que poucos estados podiam contar com uma defensoria pública decente, que é quem efetivamente busca a justiça em defesa do cidadão.
Se o estado quiser, as comarcas poderão ter quantos juízes se façam necessários.
A morosidade do judiciário, longe de ser uma consequência, é uma estratégia de poder e de defesa do estado, sabidamente o maior devedor do cidadão.
É uma visão sobremaneira corporativista essa, de que a existência do juiz de garantias pode onerar as contas do judiciário.
Ora, os juizes designados para tribunais, os juizes leigos e os conciliadores, que nem advogados precisam ser e fazem as vezes de juízes, são o que?
Com exceção dos juízes de carreira, esses auxiliares da justiça, em boa parte trabalham de graça e a fila anda.
O judiciário só não faz o que não quer.
Poupe-nos, pois que está passando da hora de juiz deixar de se achar onipotente e infalível.
Alguns, nem mesmo humanos chegam a ser.
Carlos Elisio
29 de dezembro de 2019 6:18 pmEste senhor só deixará a relatoria da lava-jato quando não existir mais ninguem do PT passível de condenação. Mesmo que sem provas, só na intuição das madames Dinás curitibanas.