Jornal GGN – Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que Jair Bolsonaro apresente todos os resultados de exames de Covid-19, a Advocacia-Geral da União entrou com recurso e insiste em não entregar tais resultados.
O pedido foi protocolado pelo jornal Estado de S.Paulo, e as duas primeiras instâncias – Justiça Federal de São Paulo e Tribunal Regional Federal da 3a. Região – garantiram o direito de acesso à informação sobre o estado de saúde do presidente da República.
Nesta quarta (06), o desembargador André Nabarrete, do TRF-3, manteve a obrigação. “A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, disse o desembargador.
Entretanto, no STJ o caso está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha, que já adiantou ao jornal JOTA que “não é republicano” exigir a divulgação dos exames. “Não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um míniko de privacidade”, afirmou.
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Carpoa
8 de maio de 2020 5:58 pmUm canalha de toga a procura da vaga futura do Celso de Mello.
A briga está difícil ,especialmente para quem tem que escolher o mais canalha para ser alçado a ministro do stf.
Tá difícil né bolsoasno???
Lúcio Vieira
8 de maio de 2020 6:31 pmÉ chance ZERO do presidente ZERO, que é pai do 1, 2 , 3 e 4 que deu uma fraquejada e agora vai de tropeço em tropeço tentando seguir. A constatação será apenas uma página da enorme ficha corrida e dos maus serviços prestados em sua carreira de fracassado seja na vida militar, civil e política. A pior coisa que lhe acontece não existe e nem haverá vacina, já que não existe cura para este malefício de ter a vida que criou a lhe seguir até o fim como uma sombra de si.
Carlos Elisio
8 de maio de 2020 6:48 pmDisse um ministro: “Não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um míniko(sic) de privacidade”
Tá.
Mas se este “cidadão” demonstra um comportamento irresponsável que pode levar outros cidadãos à morte a coisa nao é diferente?
Rui Ribeiro
9 de maio de 2020 1:42 pmConflito aparente entre dois princípios constitucionais, quais sejam: princípio ou direito à informação x princípio ou direito à privacidade. Hermenêutica constitucional. Aplicação do princípio da harmonização, o qual estabelece que em casos tais, cada um dos princípios deve ceder um pouco de seu espaço e abrangência para que ambos possam conviver harmonicamente, aí mesmo tempo, no ordenamento jurídico pátrio e sem que haja negação de ambos.
Bo Sahl
8 de maio de 2020 7:25 pmA resistência a entregar os exames não tem nada a ver com privacidade.
O problema é que ele MENTIU, publica, notoria e reiteradamente, ocupando a presidência.
Aí o caminho é similar aquele outro presidente (da Câmara) bandido evangélico, que vendia carne enlatada, ou do outro presidente que usava charutos criativos na Casa Branca…
A outra alternativa é falsificar os exames.
Mas aí, o risco é encontrar o Michel Teló…
Ah se eu te pego!
Rui Ribeiro
9 de maio de 2020 11:35 amBolsonaro é a única virgem no puteiro Mar-al-Lago?