Ministro afirma que trabalha pessoalmente para retomada de atividades da Samarco

 

 

Jornal GGN – Nesta segunda-feira (15), Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia, afirmou que tem tratado diretamente com o Ibama, o governo de Minas Gerais e prefeituras para viabilizar a retomada das atividades da Samarco.

 

A minerada paralisou seus trabalhos desde o final de 2015, quando ocorreu o rompimento de uma de suas barragens de rejeitos da mineração, no distrito de Bento Gonçalves, em Mariana (MG), que poluiu a bacia do rio Doce e também deixou mortos e desabrigados. 

 

“Nossa expectativa é que no segundo semestre possamos estar com a Samarco de novo operando”, disse o ministro em evento em São Paulo, segundo a agência Reuters.  A empresa controlada pela Vale e BHP precisa arcar com os custos das reparações dos danos causados do rompimento da barragem. 

 

Coelho Filho também disse que essa conversas fazem parte de medidas do governo para incentivar os investimentos na área de mineração. Ele afirmou que uma proposta do Código de Mineração, que tramita no Congresso, deve ser retirada e substituída por outros projetos. 

 

A ideia é criar uma agência reguladora para o setor e também definir novas alíquotas para a Compensação Financeira. 

 

“Me perguntam se vai aumentar o imposto. Em alguns casos aumenta, em outros diminui. Mas tudo ficando muito em compasso com o preço do minério de ferro, que é 65 por cento da arrecadação de CFEM, e ficando em linha com o que outros países praticam no mundo”, disse o ministro. 

 

Além disso, o chefe da pasta de Minas e Energia diz que o governo crê que tais mudanças vão permitir um avanço da contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), saindo de 4,5% para 6%. 

 

Também estão sendo avaliadas uma diminuição do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – considerado muito burocrático pelo ministro – e a emissão de outorgas de mineração online.