Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) firmaram acordo na última quinta-feira, 6, sobre um projeto de proteção socioambiental, por meio da defesa dos povos e comunidades tradicionais.
O projeto de cooperação técnica Agenda 2030: Contribuição para Implementação do Princípio ‘Não Deixar Ninguém para Trás’, irá produzir ferramentas que auxiliem atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas sobre a área. Os investimentos esperados são de, pelo menos, 2 milhões de euros.
Entre as principais atividades do plano está o desenvolvimento de uma plataforma que utiliza o georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil.
“A ferramenta realizará diagnóstico da ocupação de territórios e das necessidades desses grupos, além de outros dados geográficos multidisciplinares, produzindo conhecimentos que auxiliarão nas tomadas de decisão para uma atuação preventiva e mais resolutiva”, afirmou o MPF.
O secretário de Perícia, Pesquisa e Análise, Pablo Coutinho, esclareceu que também será desenvolvido um módulo externo de consulta acessível pela sociedade civil em geral. “Deste modo, será possível identificar geograficamente áreas sensíveis, do ponto de vista de potenciais conflitos socioambientais, para que essas questões possam ser levadas em conta ainda em fase de estudos de viabilidade de empreendimentos, permitindo mitigar conflitos e possíveis danos, em atenção ao princípio da prevenção”.
“Celebramos que se tenha aprovado o acordo entre Brasil e Alemanha, que permitirá a implementação de um projeto de grande valia não apenas para o fortalecimento das capacidades da instituição, mas com impactos na proteção do meio ambiente e na garantia dos direitos humanos”, disse o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand.
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