Tag: cooperação internacional

Não há tergiversação possível: ou se é a favor da lei e das instituições, ou se é apenas um vociferante membro da torcida, da plebe ignara e inculta que ameaça invadir os palácios.

Vamos reconstituir as datas a partir do rascunho do livro de Tacla Duran, disponibilizado na Internet alguns anos atrás

Foco era Odebrecht, segundo documento da PGR. Artigo acadêmico vê interesses convergentes de EUA e Curitiba

A empresa delatada acabou fechando acordo de 30 milhões de dólares com a SEC e o DOJ, em 2017. Caso lembra o acordão da a Petrobras, por causa do escândalo da Lava Jato

Autoridades suíças não encaram com naturalidade a notícia de que o PGR fez troca de informações com a Lava Jato sem os trâmites legais exigidos por uma cooperação internacional

Qual literatura jurídica permite que a liberdade de uma pessoa seja cerceada em caráter subjetivo? A resposta é objetiva: trata-se do Direito Penal do Inimigo, adotado em ditaduras para eliminar os adversários

Expectativa é de que haja retardamento ou congelamento de investigações no Brasil e outros países, por causa da crise no Ministério Público suíço

A Lava Jato foi concebida no eixo Curitiba/Brasília-Washington e é executada em coordenação fina com os EUA, que aportam conhecimentos, estratégias e tecnologias. A entrevista do procurador do DoJ deixa isso claro

Na visão da Procuradoria, "isso modifica o modelo bem sucedido dos últimos anos e pode causar nulidades nas causas criminais dos Estados solicitantes"

"Anteriormente, o MPF exercia o papel de autoridade central designada para intermediar demandas relacionadas à cooperação jurídica internacional", explica reportagem

Se o corregedor do CNMP entender que houve falta disciplinar por parte da turma de Curitiba, pode decidir pela abertura de processo administrativo disciplinar. A punição mais grave, neste caso, seria a aposentadoria compulsória

Moro não tinha como objetivo acompanhar o mandatário Jair Bolsonaro na visita a Donald Trump. Ele buscava parcerias

Depois da reunião com a CIA pela manhã, Moro ainda almoçou com agentes americanos e ex-delegados da Lava Jato em Curitiba

Ministro da Justiça autorizou afastamento de Maurício Valeixo, Igor Romário de Paula e Erika Marena entre 16 e 23, para agenda "institucional" nos EUA

Pontapé inicial das análises foi dado com artigo de Luis Nassif sobre o empoderamento da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba a partir da gestão de um fundo de R$ 2,5 bilhões. Portal também disponibilizou os documentos dos 3 acordos assinados pela Petrobras (dois com autoridades americanas e 1 com o MPF) e também divulgou, em primeira mão, que a estatal brasileira vai abastecer o Departamento de Justiça dos EUA com informações sigilosas de seus negócios

O canal no Youtube Saia da Matrix repercute em vídeo divulgado no sábado (9) reportagem do GGN e de outros veículos de imprensa sobre o acordo entre a Petrobras, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o Ministério Público Federal, que culminou na criação de um fundo com R$ 2,5 bilhões que será utilizado em favor da Lava Jato

A questão é que toda a jogada da Lava Jato para conquistar o fundo bilionário - que por si só é recheada de controvérsia e questionamentos jurídicos - pode ter nascido de cooperação irregular com os Estados Unidos. Pois, ao que tudo indica, a troca de informações não obedeceu aos trâmites formais e tampouco passou pela autoridade central brasileira, o Ministério da Justiça

Em troca do dinheiro vir para o Brasil, a Petrobras se comprometeu a repassar informações confidenciais sobre seus negócios ao governo americano, como mostrou o GGN. Revista Conjur acrescenta episódio de espionagem da NSA e lembra evidência de que a cooperação internacional entre Lava Jato e EUA se dá à revelia da autoridade central brasileira

O GGN disponibiliza a íntegra do "Non-Prosecution Agreement" (acordo de não-acusação) e o "Cease And Desist Order" que a Petrobras assinou com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e a Securitires and Exchange Commission (SEC), respectivamente, em 2018. Além disso, há o contrato assinado, no Brasil, entre a estatal e os procuradores de Curitiba, para a criação de um fundo bilionário

Os pontos cegos no que ficou conhecido como Código Moro, propostas não tão evidentes, embora igualmente graves