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As novas mensagens da Operação Spoofing, divulgadas nesta quinta (20) pelos jornalistas Leandro Demori e Jamil Chade, estão dentro do contexto de um dos maiores escândalos praticados pela Lava Jato: a ingerência no acordo da Petrobras com os Estados Unidos e a tentativa de mudar o destino de parte da multa bilionária, desviando-a para uma “fundação” idealizada por Deltan Dallagnol e a força-tarefa.
A história já é conhecida do público deste GGN. Em 2018, a Petrobras assinou um acordo com DOJ e SEC para encerrar processos nos Estados Unidos. Em virtude disso, pagou multa de US$ 853,2 milhões (10% como multa criminal para o DOJ, 10% como multa civil para a SEC, e 80% para pagamentos às “autoridades brasileiras”).
Naquele mesmo ano de 2018, segundo informações do Conjur, a Petrobras também foi levada a assinar um outro acordo, desta vez com a própria Lava Jato, se comprometendo a alimentar um “fundo patrimonial” que seria usado para fomentar iniciativas anticorrupção em pleno ano eleitoral.
O GGN, um dos veículos pioneiros na cobertura da Fundação Lava Jato, disponibilizou aqui a íntegra dos acordos da Petrobras com o DOJ e a SEC, ressaltando que o contrato original previa que os 80% da multa (cerca de R$ 2,5 bilhões à época) deveriam ser creditados em favor do “Brasil” ou das “autoridades brasileiras”, não para a Lava Jato.
Mas, com a manobra da força-tarefa, o valor foi depositado em juízo, junto à 13ª Vara de Curitiba, e só não foi parar no caixa da famigerada “fundação” Lava Jato porque o Supremo Tribunal Federal abortou a ideia.
Deltan se antecipou ao fatos?
Os novos diálogos mostram que Deltan Dallagnol teve bastante tempo para planejar a jogada visando a turbinar a fundação da Lava Jato com o dinheiro da multa da Petrobras.
Isto porque, trocando mensagens com os suíços, Dallagnol mostrou que soube com bastante antecedência – cerca de dois anos – que os Estados Unidos aceitariam amenizar a pena da Petrobras se ela pagasse parte da multa ao “governo brasileiro”.
“Eles disseram que se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA“, escreveu Dallagnol.
Com a informação privilegiada, a força-tarefa fez o que fez para tentar dar ares de legalidades ao uso do dinheiro pela fundação. Só não contava que o ministro Alexandre de Moraes suspenderia os planos e remeteria o dinheiro a quem de direito: a União, para investimentos em saúde e educação.
A Spoofing também mostra Dallagnol admitindo o que o GGN reportou diversas vezes: que a sanção da Petrobras nos Estados Unidos era tão exorbitante que superava o valor que a própria Lava Jato se gabava de ter “recuperado” para os cofres públicos a título de “combate à corrupção”.
“(…) Penalidades relativas à Petrobras. O pano de fundo: O DOJ e a SEC aplicarão uma penalidade enorme à Petrobras, e a Petrobras cooperou totalmente com eles. Eles não precisariam de nossa cooperação, mas isso pode facilitar as coisas e, se cooperarmos, entendemos que não causaremos nenhum dano e poderemos trazer algum benefício para a sociedade brasileira, que foi a parte mais prejudicada (e não os investidores dos EUA). Como estávamos preocupados com uma penalidade enorme para a Petrobras, muito maior do que tudo o que recuperamos no Brasil, e preocupados com o fato de que isso poderia prejudicar a imagem de nossa investigação e a saúde financeira da Petrobras, pensamos em uma solução possível, mesmo que não seja simples. Eles disseram que se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA.”
(Mensagem enviada por Deltan Dallagnol a procuradores suíços em 29 de janeiro de 2016)
Um “inconveniente” para Dallagnol
Poucos dias depois, em 11 de fevereiro de 2016, mensagens trocadas entre Deltan Dallagnol e o procurador Vladimir Aras – então diretor da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República – mostraram a decisão de Dallagnol em agir acima da lei.
Aras chamava atenção de Dallagnol para a lei de cooperação internacional, porque provas estavam sendo trocadas na Lava Jato sem passar pelos canais oficiais brasileiros.
Dallagnol agradeceu a preocupação, mas sinalizou que seguiria com seu plano de fazer cooperação irregular, mesmo ciente de que a lei não permitiria tal conduta. O então procurador de Curitiba usou um argumento político para justificar sua ação.
“Obrigado, Vlad, mas entendemos com a PF que neste caso não é conveniente passar algo pelo executivo”, disse Deltan. (…) Aras rebateu: “A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação. Estamos negociando com o Senado um caminho específico para os casos do MPF. Por ora, precisamos observar as regras vigentes.”
(Trecho na newsletter A Grande Guerra, do jornalista Leandro Demori)
O que se extrai das mensagens é que Deltan Dallagnol não queria que o “governo brasileiro” colocasse as mãos na multa da Petrobras. Da mesma forma que não queria que o governo Dilma, via Ministério da Justiça, tomasse conhecimento dos acordos de cooperação internacional da Lava Jato.
O resultado disso? Agora, a Justiça vem anulando diversos casos por causa da ilicitude das provas colhidas no exterior.
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… 𝐃𝐚𝐥𝐥𝐚𝐠𝐧𝐨𝐥 𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐨𝐮 𝐜𝐨𝐦 𝐄𝐔𝐀 𝐚 𝐝𝐢𝐯𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐧𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐞𝐭𝐫𝐨𝐛𝐫𝐚𝐬
𝐎 𝐞𝐱-𝐩𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐞 𝐞𝐱-𝐝𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐨 𝐃𝐞𝐥𝐭𝐚𝐧 𝐃𝐚𝐥𝐥𝐚𝐠𝐧𝐨𝐥 𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐨𝐮 𝐬𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝐩𝐨𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐞̂𝐬 𝐚𝐧𝐨𝐬, 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐔𝐧𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐮𝐦 𝐚𝐜𝐨𝐫𝐝𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚 𝐝𝐢𝐯𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐧𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐩𝐚𝐠𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐏𝐞𝐭𝐫𝐨𝐛𝐫𝐚́𝐬 𝐞𝐦 𝐦𝐮𝐥𝐭𝐚𝐬 𝐞 𝐩𝐞𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐬𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨.
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𝐅𝐢𝐧𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫𝐢́𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐦𝐞𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐭𝐞𝐫𝐜𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞: 𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐢𝐨𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨. 𝐓𝐫𝐚𝐭𝐚-𝐬𝐞 𝐝𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐭𝐞𝐧𝐭𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐩𝐫𝐞𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐢́𝐟𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐇𝐢𝐬𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥.