Por maioria de cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu retirar de circulação um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro que relaciona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às facções criminosas PCC e Comando Vermelho. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que acusou o senador de fazer propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de vincular o presidente, sem fundamento, a organizações criminosas.
O julgamento contrariou o entendimento do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que em 26 de julho havia negado o pedido de liminar para retirada do conteúdo das redes sociais.
A remoção foi aprovada pelos votos de Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Ficaram vencidos André Mendonça e o próprio Nunes Marques. O Tribunal determinou ainda que a plataforma X exclua a publicação.
Em outro ponto do julgamento, a Corte não analisou uma ação do ministro André Mendonça que pedia à Federação Brasil da Esperança a entrega de gravações completas do seu 8º Congresso Nacional e do evento de lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados às duas atividades. O TSE entendeu que o processo havia sido distribuído de forma inadequada e determinou sua redistribuição entre os ministros competentes, decisão da qual divergiram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques, além de Mendonça e Dias Toffoli.
*Com informações da Agência Brasil.
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