Jornal GGN – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo programa social do governo Jair Bolsonaro – que, na verdade, é a ampliação do Bolsa Família – possui margem orçamentária para sua execução sem que o teto de gastos seja comprometido.
“Nós fizemos os cálculos e as provisões para atender ao ministro João Roma (Cidadania), que pediu um aumento de 50% no Orçamento, e ao presidente Jair Bolsonaro, que pediu que o benefício médio fosse de R$ 300. Isso é um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, que a gente já tem, já está no Orçamento. O Bolsa Família não ameaça o teto. O Orçamento está preparado para mandar um Bolsa Família mais robusto”, afirmou o ministro, segundo o jornal Correio Braziliense.
Do ponto de vista orçamentário, Guedes ressaltou que quaisquer imprevistos que acontecerem terão de ser atacados diretamente – embora não se descarte que algo precise ser revisto, o ministro afirmou que a programação do Bolsa Família, “até o momento”, estava enquadrada dentro do limite do teto e dos planos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto a esses imprevistos, o ministro listou alguns exemplos, como os gastos com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e uma possível queda de arrecadação com a eliminação do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
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