4 de junho de 2026

Bolsonaro usa decreto para mudar estrutura do Ministério da Justiça

Texto presidencial também permitiu criação de núcleo de repressão a facções no âmbito da Polícia Federal

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro alterou um decreto que alterou a estrutura regimental, de cargos e de funções exercidas dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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O texto foi publicado na última quinta-feira (02/09) e, dentre as mudanças, está a criação da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas no âmbito da Polícia Federal. A coordenação terá policiais especializados para o combate de facções, corrupção e crimes.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o decreto também reestrutura o Departamento Penitenciário Nacional, com o objetivo de ‘ampliar sua capacidade de gestão com melhores resultados institucionais’, segundo a Secretaria-Geral da Presidência.

O decreto presidencial também mudou a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que passa a se chamar Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.

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