Seriam as manifestações um retrato de maior pluralismo democrático?

A primeira competição eleitoral do período democrático foi norteada exatamente por essa lógica. Em 1989 Collor e Lula travaram debates seguindo a trilha da estabilidade econômica e da redução da desigualdade. Collor venceu a disputa, mas não prosperou com seu modelo. Após o impeachment e a retomada da estabilidade institucional, deu-se início ao primeiro plano bem sucedido para enfrentar a primeira questão. O Plano Real e o controle inflacionário deram à FHC e ao PSDB oito anos de governo e a consolidação do partido como grande força política. Enquanto o tripé econômico era colocado em pé, Lula e o PT seguiam firmes na oposição, mantendo viva a agenda social.

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Numa espécie de pacto nacional tácito, em 2002 veio o sinal de que era hora de se começar a enfrentar a parte ainda frágil de nossa agenda hegemônica. O grande desgaste de FHC e a vitória de Lula eram a senha para o início de uma série de políticas sociais que reduziriam em uma velocidade inédita os índices de desigualdade no Brasil. O pacto tácito, porém, exigia que as políticas se conciliassem. Ainda que o sistema partidário tivesse construído suas diferenças inspirado nessa agenda, ela não comportava antagonismos. E Lula orquestrou o avanço das políticas sociais com a manutenção do tripé econômico.

O relativo sucesso dos 16 anos de FHC e Lula produziram uma das democracias mais estáveis e robustas do mundo, principalmente se olharmos apenas para as que foram estabelecidas após os regimes militares ou após a dissolução da União Soviética. Definitivamente tínhamos enfrentado os temas que nos organizava politicamente desde pelo menos os anos 80 do séc XX. Ainda que haja muito a fazer, acabamos por enfraquecer sua força hegemônica e norteadora. Já não basta ao sistema partidário se organizar mirando nela. É preciso inserir novos temas e problemas. Já percorremos um bom caminho, mas precisamos sinalizar para novas possibilidades.

O grande marco desse esgotamento talvez sejam as manifestações juninas de 2013. O que houve ali foi uma explosão de temas e organizações ávidos por acessar a arena decisória do país. Mais do que desnudar nossas fragilidades institucionais, essas manifestações podem ter marcado apenas nossa consolidação democrática. Agendas hegemônicas combinam mais com situações de crises políticas e econômicas do que com a normalidade do jogo, quando impera a heterogeneidade e preferências. Democracias operam por pluralismo e dissensos na formação das agendas dos governos.

Se há sentido no argumento até aqui, a vitória de Dilma em 2010 se deu em uma situação atípica e inusitada do ponto de vista institucional. Ou seja, num cenário em que o debate político não está dominado por demandas homogêneas estando, portanto, muito mais aberta à disputa política. Em cenários assim, a maneira como se constrói a agenda e se caminha para o atendimento de novas demandas, depende cada vez mais da capacidade de articulação dos atores e de suas organizações.

E Dilma seguiu por essa linha nos primeiros anos. Entre outras coisas, foi arrojada na esfera econômica forçando a derrubada dos juros, e assertiva na esfera política afastando membros do governo ao primeiro sinal de envolvimento com corrupção. Claro que seus altos índices de aprovação estavam contaminados com a altíssima aprovação do antecessor, mas havia ali uma aprovação que apostava em sua capacidade de liderar esse novo momento da democracia brasileira.

Nem é preciso gastar muito tempo argumentando sobre sua inépcia para a gestão do pluralismo democrático e as razões para que tenha perdido capital político. É preciso, porém, registrar que tampouco o PSDB, como principal partido de oposição, foi capaz de canalizar e organizar as múltiplas demandas que se formaram no debate público brasileiro. Tanto que saiu derrotado em 2014 numa eleição que tinha um cenário bastante favorável para vencer.

O único tema que parece mais transversal é o da corrupção. Sua volatilidade e complexidade, porém, tornam o tema pouco capaz de organizar uma agenda robusta de políticas públicas. Até porque, muita coisa já saiu do papel, mas ainda resta a sensação de que o problema é infinito e profundo.

Por fim, as diversas manifestações desses primeiros meses do ano podem ser lidas como mais um capítulo da pujança do pluralismo democrático se consolidando no país. O desafio é que os atores e organizações políticas partidárias tenham capacidade de se movimentar em sua direção com a velocidade necessária para lhe imprimir alguma racionalidade. Expurgando, inclusive, as demandas que não combinam com a prática democrática.

*Vitor Marchetti é doutor em Ciência Política e professor da UFABC. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle constitucional, poder judiciário, instituições democráticas e governança eleitoral.