Por César Monatti
Proposta do governo contra a corrupção: aumento da pena e tempo de prescrição redobrado – na Itália
No Senado italiano está começando a tramitação do projeto de lei Anticorrupção.
Finalmente, depois de uma semana de rumores, o governo apresentou o texto sobre o novo crime de fraudes em balanço contábil.
“Eis uma boa notícia. Aleluia, aleluia!”, anunciou um irônico presidente do Senado.
O governo propõe um sistema de penas muito articulado: prisão de 1 a 5 anos para culpados das empresas sem ações na bolsa (com isso, excluindo a possibilidade de interceptação), de 3 a 8 anos para empresas de capital aberto; de 6 meses a 3 anos para aquelas sem ações em bolsa, em caso de delitos leves.
No caso das sociedades muito pequenas, (300 mil euros de patrimônio e 200 mil euros de faturamento anual), a acusação seria ajuizada apenas mediante denúncia.
O projeto em discussão na Comissão de Justiça do Senado, além disso, prevê para o crime de corrupção uma duplicação da pena (passando de 1 a 5 para 6 a 10 anos) e do tempo de prescrição, decorrentes da mudança da tipificação do crime.
Traduzido e resumido do La Stampa, 17/03/2015
Andre Araujo
19 de março de 2015 8:40 pmTem tudo a ver com o Brasil,
Tem tudo a ver com o Brasil, são os dois paises de CRESCIMENTO ABAIXO DE ZERO, quanto mais se persegue empresario menos cresce, que coincidencia.
Alcy Behatzaide
19 de março de 2015 10:30 pmTem tudo a ver com o Brasil, mas por outra razão
As taxas de crescimento da Itália decorrem – ainda!!! – do golpe da banca mundial de 2008. E os do Brasil foram maiores que o da Itália desde aquele ano até hoje.
Qual a razão que sobra?
A mentalidade de que fraude da iniciativa privada é “capacidade de administrar”, e que no sistema só existem corruptos do lado da serviço público, pois ser corruptor é uma “necessidade do negócio”…
Carla Antonia
20 de março de 2015 1:28 pmCrimes e castigos
Mas não seria mais sério simplesmente aplicar as leis existentes com rigor? Que que adianta aumentar as penas se os investigados continuam a ser soltos, esquecidos, enchidos de liminares? Agora no Brasil é a vez dos corruptores, e os corruptos continuam em segundo plano.
Não sei, acho que é só uma tentativa de aplacar os ânimos.