Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo, Alexandre de Moraes fez uma manobra jurídica para evitar que Kassio Nunes Marques assumisse função no TSE. O agora presidente do TSE vê o colega de STF como aliado de Bolsonaro.
Moraes manteve Cármem Lúcia no cargo de analisar ações de propaganda eleitoral, apesar de ela ter sido efetivada como titular na Corte. Tradicionalmente, esse papel é de responsabilidade de juízes substitutos, como é o caso de Nunes Marques.
O TSE é composto por sete juristas efetivos e sete reservas. Ambos os grupos são formados por três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República.
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Tradicionalmente, as ações sobre publicidade política nas eleições fica na mão de juízes substitutos, pela grande demanda.
Quem é Nunes Marques
Sugestão do Centrão, Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro em 2020. Recentemente, ele deu decisões favoráveis a dois bolsonaristas. A medida de maior impacto foi a que reverteu a cassação do bolsonarista Fernando Franscischini (União Brasil).
O deputado estadual no Paraná foi condenado por disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas.
Nunes Marques é próximo do presidente e pressionou Bolsonaro para barrar a indicação de Ney Bello ao STJ, com quem o ministro teve rusgas no passado.
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AMBAR
25 de agosto de 2022 12:29 amXandão está saindo melhor que a encomenda.