Jair Bolsonaro conheceu nesta quinta-feira (1/9) sua primeira condenação em um tribunal internacional. Se trata da sentença do TPP (Tribunal Permanente dos Povos), que considerou como “crime contra a humanidade” a atuação do presidente brasileiro durante os primeiros anos da pandemia de covid-19.
Segundo o TPP, diante de “múltiplos elementos de prova testemunhal e documental fornecidos”, foi possível constatar que Bolsonaro “rejeitou a política de isolamento, prevenção e vacinação face à pandemia de covid-19, o que constitui um crime contra a humanidade”.
O texto da decisão também afirma que o mandatário brasileiro “provocou maliciosamente a morte de várias dezenas de milhares de pessoas através da sua decisão, tomada na sua qualidade de chefe do Poder Executivo do Estado”.
“Como resultado da política de saúde em comum ordenada pelo governo federal e defendida publicamente, ocorreram várias mortes que teriam sido evitadas se as políticas recomendas pela Organização Mundial da Saúde e por cientistas tivessem sido seguidas”, complementa a sentença.
“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn “
Genocídio
No entanto, o Tribunal indeferiu o pedido para condenar Bolsonaro pelo crime de “genocídio das populações vulnerabilizadas do país”.
A corte considerou que os indícios apresentados sobre esse respeito devem ser “seriamente investigados e avaliados”, mas não os considerou suficientes para determinar que o que acontece no Brasil atualmente é um genocídio, e justificou a decisão dizendo que busca “evitar a banalização do conceito”.
Cabe destacar que o Tribunal Permanente dos Povos é um órgão que não tem o mesmo poder de organismos como o Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. No entanto, suas decisões podem marcar um precedente e costumam ser aceitas em instâncias internacionais mais relevantes.
Tanto é assim que a decisão incluiu uma recomendação para que as instituições que conformam o sistema universal dos direitos humanos das Nações Unidas e da OEA (Organização dos Estados Americanos) “prestem especial atenção ao tratamento da população nativa do Brasil, tendo em conta a possibilidade de um crime de genocídio estar a ser cometido numa base contínua e prolongada ao longo do tempo”.
Leia também:
Bolsonaro vai a julgamento no Tribunal Permanente dos Povos
Como será o julgamento de Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos
Anônimo
1 de setembro de 2022 5:05 pmAgora vai !
#eleNÃO