Diversas autoridades criticaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender a adoção do piso nacional da enfermagem.
A medida foi tomada a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.
Na visão de Barroso, os dados apresentados até o momento indicam risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde em especial nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
A norma em questão estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.
Confira abaixo algumas opiniões a respeito do tema
Dourival Sobral
4 de setembro de 2022 4:04 pmMuito bom mesmo