O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) por sua intenção em doar o acervo da memória e verdade referente ao período da ditadura militar no Brasil.
O questionamento se dá no âmbito de procedimentos preparatórios instaurados para apurar notícia de doação de parte dos acervos da Comissão Nacional da Verdade e/ou da Comissão de Anistia, com potencial risco à preservação do material e documentos.
A preocupação com a destinação do material foi veiculada em nota emitida pela Associação Nacional de História (ANPUH-RJ) e outras entidades, que entraram em contato com as procuradorias regionais dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal (PRDC-RJ e PRDC-DF).
Entre os pontos levantados, estão as razões que motivaram a deliberação administrativa e eventual ato normativo que autoriza a doação; a realização de inventário dos documentos e materiais a serem doados e as instituições envolvidas nas tratativas de doação.
A conservação do material reunido pela Comissão Nacional da Verdade, pela Comissão de Anistia e pela Comissão sobre Mortos e Desaparecidos busca não só garantir à sociedade o conhecimento de sua história, como superar eventual prática oficial de negação dos fatos e formar uma memória coletiva que venha a coibir a repetição de tais práticas no futuro.
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Edivaldo Dias de Oliveira
17 de outubro de 2022 8:03 pmConhecendo esse governo, não duvido que o destinatário da doação seja as FFAAs, que farão uma bela fogueira com o material.