A juíza Monica Ribeiro Teixeira indeferiu processo movido pelo cantor e compositor Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) pelo uso indevido da canção “Roda Viva” em um vídeo.
Segundo despacho da magistrada, falta comprovação de que a música seja realmente de Chico Buarque – ou seja, o processo não teve continuidade por falta de comprovação de que a música era mesmo de Chico.
“A ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’, é causa de inépcia e de indeferimento”, disse a juíza, em documento emitido pelo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, no Rio de Janeiro.
Em entrevista para a Revista Forum, a advogada especializada em direitos autorais Deborah Sztajnberg classificou o despacho como “excrecência”, uma vez que os juizados cíveis não podem dar continuidade a processos que precisam de perícia ou comprovação, mas que fatos públicos e notórios não exigem tal comprovação.
A canção Roda Viva foi lançada em 1968 e, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), é uma das canções mais regravadas de Chico Buarque, sendo inclusive um dos símbolos de resistência durante a ditadura militar. O advogado do músico já recorreu da decisão.
Fábio de Oliveira Ribeiro
26 de novembro de 2022 4:32 pmEssa merece o troféu juíza de merda do ano de 2022.
ULISSES
26 de novembro de 2022 4:39 pmEla participou do Festival de 1967. https://www.youtube.com/watch?v=3ALZNNUQdYM
José de Almeida Bispo
26 de novembro de 2022 5:06 pmJá sabem que a juíza, paga pelo povo, tem lado, né? E qual o lado dela, né?
Surreal, esse país está. Surreal!
Fabiana Horn
26 de novembro de 2022 6:01 pmEssa juíza tinha que ter seu concurso anulado
Silvana coser
26 de novembro de 2022 10:37 pmDeveria existir tx por ignorância associada a má fé ou má fé disfarçada de ignorância. Não sei o q e pior, essa pretensa excelência, ou mais certo excrescência?, explicitamente ignorante, ou a má fé de sua excrescência disfarçada de ignorância, se é q teria neurônios suficientes p plano tão sofisticado.
Luciano Sales dos Santos
27 de novembro de 2022 12:07 amA juíza daqui a pouco vai pedir a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de Chico Buarque
+almeida
27 de novembro de 2022 1:10 amA constância de decisões absurdas, seletivas, preconceituosas e até partidárias podem causar a Instituição do Poder Judiciário prejuízos graves e diversos. Entre alguns deles podemos citar da credibilidade, da confiança, da da incompetência ou do favorecimento fatos que desonra e torna determinados membros do Poder Judiciário, como seu próprio e cruel inimigo. Em classificação popular, essas autoridades descaminhadas da justiça para a injustiça da toga parecem brincar com sério e com o consagrado juramento, ambos burlados por decisões, interpretações e julgamentos que indicam um claro cunho pessoal. Afrontas com essas cargas de gravidade não podem ficar impunes ou receberem penalidades brandas, por adoção do corporativismo ou da falta de coragem em cortar da própria carne, o mal contaminado que ali se instala.
Eduardo
27 de novembro de 2022 9:40 amA juíza está certa, o autor de “Roda Viva” sou eu. Duvidam, perguntem à juíza.
Arquiteto Ary Celso France
27 de novembro de 2022 8:22 pmA ignorância da juíza é imperdoavel e ridícula.
Arquiteto Ary Celso France
27 de novembro de 2022 8:22 pmA ignorância da juíza é imperdoavel e ridícula.
Arquiteto Ary Celso France
27 de novembro de 2022 8:22 pmA ignorância da juíza é imperdoavel e ridícula.
Lima
27 de novembro de 2022 9:27 pmVai faltar capim……