Os reitores dos institutos federais foram pegos de surpresa com decreto assinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que bloqueou mais do que as verbas inicialmente liberadas pelo Ministério da Educação.
O desbloqueio de R$ 122 milhões em recursos para os institutos federais foi revertido para um bloqueio de R$ 208 milhões – com isso, compromete-se até a capacidade das instituições de quitar despesas como as contas de água e luz.
Ao mesmo tempo, os institutos também perderam a possibilidade de “honrar” os pagamentos com os quais se comprometeram anteriormente.
“Inicialmente, a restrição era da ordem de R$122 milhões nos valores empenho das instituições. O valor bloqueado agora sobe para R$ 208 milhões, o equivalente a 8,16% da LOA de 2022”, diz o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
“Somado ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos”, ressalta a instituição, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (02/12).
Problemas em escala crescente
Segundo o Conif, as contas das instituições estão zeradas. “Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12”.
Contudo, o conselho lembra que tal medida “somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se “no vermelho”, dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME)”.
Por conta “da inépcia do Governo Federal em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, o Conif lembra que o estudante será a parte mais afetada, inclusive ficando sem receber seu auxílio estudantil.
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