Institutos federais ficam sem dinheiro para contas básicas

Predio do Ministerio da Educacao Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os reitores dos institutos federais foram pegos de surpresa com decreto assinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que bloqueou mais do que as verbas inicialmente liberadas pelo Ministério da Educação.

O desbloqueio de R$ 122 milhões em recursos para os institutos federais foi revertido para um bloqueio de R$ 208 milhões – com isso, compromete-se até a capacidade das instituições de quitar despesas como as contas de água e luz.

Ao mesmo tempo, os institutos também perderam a possibilidade de “honrar” os pagamentos com os quais se comprometeram anteriormente.

“Inicialmente, a restrição era da ordem de R$122 milhões nos valores empenho das instituições. O valor bloqueado agora sobe para R$ 208 milhões, o equivalente a 8,16% da LOA de 2022”, diz o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

“Somado ao corte de R$ 184 milhões realizado em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos”, ressalta a instituição, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (02/12).

Problemas em escala crescente

Segundo o Conif, as contas das instituições estão zeradas. “Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12”.

Contudo, o conselho lembra que tal medida “somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se “no vermelho”, dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME)”.

Por conta “da inépcia do Governo Federal em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, o Conif lembra que o estudante será a parte mais afetada, inclusive ficando sem receber seu auxílio estudantil.