Um caminho de corrupção zero.
por Luís Antônio Bambace
Não dá para ter transparência e publicidade em contratos de desenvolvimento de novas tecnologias militares, pois no caso o potencial inimigo vai saber antes da tecnologia ficar madura o que terá de combater. Mas se não dá para aumentar o risco para ações de má-fé via transparência, como contê-las? A Defense Advanced Resource Planing Agency, DARPA, achou a solução: a força que pede a novidade não participa do processo de busca de fornecedores, só pede e assina o contrato, as outras quatro, trabalham em rodízio por sorteio no processo, sem que qualquer unidade de qualquer destas forças trabalhe mais de uma vez. Mais a força que fez uma etapa, fica de fora das duas seguintes. A ideia surgiu visando o controle de benefícios a veteranos de guerra, área em que haviam muitas distorções, e foi estendida a tudo. A eficácia deste tipo de processo foi foco de dissertação da Naval Post Graduate School, da Marinha Americana.
Olhando as ideias de Hurwicz, no seu histórico Quem Toma Conta do Guardião, escrito em 1981 e Nobel de economia de 2007, regras que tornem o produto da chance de alguém que toma uma ação se dar bem pelo ganho caso se dê bem, menor que o produto da chance de alguém que toma esta mesma ação se dar mal pela perda caso se dê mal, inibem a ação, seja ela boa ou má. Quanto mais gente participa de uma decisão, quanto mais transparente a decisão, quanto mais regulamentada a decisão, quanto mais etapas tiver a decisão, quanto menor o valor de cada decisão, quanto menos pressa e quanto maior a oferta de opções, menor a chance de coisas erradas acorrerem. Se o policial honesto é pressionado pelos corruptos e ninguém sabe, caso ele não se sinta protegido, vai procurar transferência para proteger sua própria vida. Como se sentiria um fiscal honesto na sessão do Rodrigo Silverinha, caso realmente sejam procedentes as acusações contra ele que levaram a sua condenação em primeira instância? Por outro lado, quanto inibe os furtos o ambiente de uma cidade pequena, onde se aparecer uma TV inexplicavelmente na casa de alguém, igual a outra que foi furtada, todos na cidade vão ficar sabendo. Rodízio de fiscais de um banco central em bancos privados, com escolha via sorteio, e verificação do trabalho do fiscal anterior pelo novo, decerto inibiriam casos como o do Banco Econômico. Sorteio, e muita gente participando por sorteio de qualquer decisão, eleva sobremaneira o risco para quem quer fazer algo indevido, inibe e inibe muito.
Regras de governança pública que trabalhem com rodízio e sorteio em ações quaisquer, antes mesmo de se efetivar compras, licitações e outros itens, podem baixar muito os desvios de qualquer administração. Também é relevante a chamada auditoria de comparação. Havendo um número superior a 3 e inferior a 12, quando não há mais ganhos estatísticos com o aumento de participantes, pode-se comparando decisões similares de órgãos diferentes, detetar falhas ou inovações promissoras. Um banco pode fazer isto comparando agências. Mas não dá para avaliar falhas da alta administração de um banco só tão facilmente. Um bom número é de 3 a 5, em função disto. Passando dados de resultados de licitações e similares por tribunais de contas antes de se assinar contratos, inibe-se em muito superfaturamentos, pois pode-se comparar dados de prefeituras similares. Não dá para comparar uma prefeitura no meio da selva com outra em área de fácil acesso. Mas pode-se comparar facilmente prefeituras do entorno de uma mesma metrópole. Sorteia o fiscal que vai em uma obra, e manda via sorteio vários fiscais nela, e será difícil se ter caixinhas e desvios neste item. Sorteia quem olha a lojinha de tecido do turco, e dificilmente vai ter sonegação. Com menos evasão tributária e menos desvios na cadeia de suprimento pública, o equilíbrio fiscal é questão de tempo, o mercado ficará mais confiante no país, a taxa de risco cairá, o financiamento das dívidas públicas será mais barato, e a necessidade de emissões para seu financiamento menor. Para melhorar as coisas, que tal varas especializadas para a questão de ações ilegais de agentes públicos? Afinal, agilidade evita prescrições, como pode acontecer com o Silverinha, que como não tem sentença transitada em julgado, legalmente ainda é inocente.
Intimidação de gente que denuncia cambalachos, falta de proteção a testemunhas, falta de transparência, ações de calúnias infundadas a rodo contra jornalistas que denunciam fraudes, incitação a atitudes polarizadas de simpatizantes políticos e uma série de outros fatores, reduzem a chance de punição de corruptos. Tem uma lenda de que a tripulação inteira de um varre minas da Marinha do Brasil foi presa por aprender no início da década de 1960 um navio de contrabando, cujos donos eram 3 políticos importantes, um de direita, um de centro e outro de esquerda. Aí um tenente, desistiu de ser da armada e passou para o corpo de engenharia. Já reformado, mar e guerra, contou a estória. Falou também de quanto cambalacho passou impune, porque a intimidação dificultou a apuração dos fatos em órgãos públicos. Um outro oficial de Marinha, combateu a corrupção na área nuclear, dizia que se pegassem um caso que fosse, a área seria fechada e o país perderia. Via teoria de jogos, levou o risco aos corruptos a valores extremos, e aí, estes foram embora da área, cantar em outra freguesia. Fez isto aumentando transparência, número de pessoas participantes de cada processo de decisão, regulamentando o melhor que pode cada processo, elevando o número de etapas de decisão de cada processo, buscando sempre o maior número de fornecedores o possível para cada item, comprando partes e não sistemas completos sempre que possível, combatendo a pressa. Mas esta não é a atitude mais comum em lugar nenhum do nosso país. Sorteio então, este só passa pela cabeça de um em dez mil. Mas despeito do caso de sucesso da DARPA, em instituições grandes, com muita gente, corrupção zero ainda não é realidade, mas dá para reduzir muito, a quase zero, com boas técnicas. Só que isto não ocorre de um dia para o outro, face ao medo das pessoas. Aí, se algo acontece de errado, usa-se isto para expelir justamente quem quer fazer a corrupção acabar. E pior, é que há pessoas que preferem acreditar em gente que é influente por enriquecer na bandidagem, e não nos novos atores que a combatem. Educação ruim, distorcida para garantir os privilégios dos de sempre, dá nisto.
Luís Antônio Bambace – Engenheiro Mecânico (USP 1978), mestre em Engenharia e Tecnologia Espaciais INPE (1982) e doutor em Engenharia Aeronáutica e Mecânica pelo ( ITA 1990). Indicado pelo INPE para auxiliar o Ministério Público a auditar Relatórios de Impacto Ambientais das Usinas de Santa Branca e Canas.
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josé Oliveira de Araújo
27 de janeiro de 2023 4:54 pmAS IDEIAS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO SÃO SEMPRE BEM VINDAS, MAS A BUSCA PELA CORRUPÇÃO ZERO É INALCANÇÁVEL, PELO MENOS ENQUANTO HOUVER PROPRIEDADE PRIVADA, POIS É ESTA CORPORIFICA O PRODUTO DA CORRUPÇÃO. NÃO ESQUEÇAMOS QUE A CORRUPÇÃO É IRMÃ XIFÓPAGA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SURGIU QUANDO A POSSE COLETIVA DE UMA DADA ÁREA DE TERRA FOI USURPADA POR UM POTENTADO E JUNTAMENTE COM O INÍCIO DA ESCRAVIDÃO FORMARAM A BASE PARA EXPLORAÇÃO DO HOMEM PELO HOMEM.