Educação indígena para a autonomia e a liberdade, defende Loreta Emiri
por Arnaldo Cardoso
A festejada cerimônia de posse – após adiamento em função do ataque da horda bolsonarista em 8 de janeiro, em Brasília – da ministra Sônia Guajajara (PSOL) à frente do novo Ministério dos Povos Indígenas representou um significativo passo para a mudança no padrão das relações entre o Estado brasileiro e os povos originários e oportunidade de honrar os compromissos pactuados na Constituinte de 1986 e consolidados na Constituição de 1988.
Os relatórios produzidos pelos Grupos de Trabalho da equipe de transição, antes da posse do novo governo, já expunham a gravidade da situação provocada pelo governo Bolsonaro, por ação ou omissão, com destaque para as áreas agora atinentes aos ministérios dos Povos Indígenas, Meio Ambiente e Clima, Saúde, Educação e Direitos Humanos.
Rompidas as barreiras criadas pelo governo Bolsonaro que dificultavam o trabalho de campo de jornalistas e ativistas das causas indígenas e ambientais, a divulgação de imagens reveladoras da situação dos indígenas e de suas comunidades sob o impacto destruidor de milhares de garimpeiros e outros criminosos depredadores da vida na floresta, alcançou a opinião pública nacional e internacional, evidenciando o cometimento de diversos crimes, inclusive de genocídio.
Sim, é genocídio.
Tanto para o direito brasileiro, quanto para o direito internacional, juristas apontam que a questão é iluminada pelo artigo 6º do Estatuto de Roma, de 1998, fundador do Tribunal Penal Internacional (TPI) on define “entende-se por genocídio qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal: a) Homicídio de membros do grupo; b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial; d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo; e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo”.
Como em artigo recente, pontuou a professora doutora Deisy Ventura, “No Brasil, especialmente a lei n. 2889 de 1956, prevê hipóteses quase idênticas. Já houve condenação por genocídio indígena no Brasil. Trata-se do Massacre de Haximu, também perpetrado contra o povo Yanomami, em 1993, cuja tipificação como crime de genocídio foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2006”.
Após a viagem emergencial do presidente Lula à Boa Vista, capital de Roraima, em 21 de janeiro, que resultou na decretação de emergência de saúde pública e estabelecimento de plano de ação emergencial interministerial na Terra Indígena Yanomami, a situação dos povos indígenas no Brasil escalou para o rol de prioridades na agenda política nacional.
Vencer a emergência
Combater a malária, as doenças provocadas pela contaminação dos rios, a desnutrição e outros males correlatos é a tarefa número um, conjuntamente com as ações de segurança e reapropriação pelos indígenas de terras ocupadas ilegalmente por garimpeiros que deverão ser expulsos.
As medidas que estão sendo encaminhadas pelo governo, com orientação expressa de agilidade pelo Presidente da República, sinalizam que, vencida a situação emergencial, outras ações orientadas por uma revitalizada política indigenista devem ser iniciadas, com destaque para a política de educação indígena, resgatando um caminho percorrido nas décadas de 80, 90 e 2000 e abandonado nos últimos anos.
A convergência da situação crítica dos povos indígenas no Brasil com o decidido engajamento político do governo Lula com a defesa da vida e da dignidade desses povos tem tido a força de mobilizar uma gama variada de agentes com diferentes formações e experiências relacionadas com a defesa da vida na floresta.
A consciência despertada
Esse é o caso da indigenista e escritora italiana Loretta Emiri, natural da região da Úmbria, que desde o final da década de 1970 quando integrou a Operação Anchieta (OPAN) e conheceu a pedagogia do educador brasileiro Paulo Freire, sua vida foi atravessada pelo vínculo criado com a causa indígena brasileira.
Sua mais recente passagem pelo Brasil foi no ano passado, para participar da Feira do Livro de Roraima. quando se encontrou com escritoras e ativistas indígenas, dentre as quais Joenia Wapichana (Rede), primeira indígena a ser eleita Deputada Federal e primeira advogada indígena do Brasil, hoje Presidente da Funai.
Loretta, cada vez menos disposta a acumular, cedeu sua coleção de mais de 200 artefatos, compreendendo ornamentos/plumários indígenas, documentos, fotos, livros, reportagens, aos museus italianos Civico di Modena, Carta di Civitanova Marche e Università di Bologna.
De malas prontas para Boa Vista, disse em diálogo estabelecido na última segunda e terça-feira, não ter data para voltar.
Abaixo trechos da entrevista com Loretta Emiri:
Arnaldo Cardoso – Em artigo recente você avaliou que os cursos de formação de professores indígenas realizados na época, foram importantes no processo constituinte de 1986 no Brasil que culminou com a promulgação em 1988 da Constituição Cidadã.
Na sua avaliação, os artigos acerca dos indígenas – Capítulo VIII, “Dos Índios”, Artigo 231 e Capítulo III, “Da Educação, da Cultura e Do Desporto”, Artigo 210 – produziram nos últimos 25 anos as devidas políticas públicas?
Loretta Emiri – Os documentos finais produzidos durante os cursos e encontros de professores indígenas eram por mim pessoalmente entregues aos constituintes sensíveis à causa indígena e contribuíram na reflexão e mobilização que levaram à inclusão dos artigos citados na Constituição. Estes aparentemente simples artigos surtiram importantes efeitos, como a demarcação de muitas terras, por exemplo; também desencadearam o protagonismo dos indígenas. Na época o Ministério da Educação criou o Comité de Educação Escolar Indígena do qual representantes indígenas das várias regiões foram chamados a fazer parte. Foram criados cursos específicos e diferenciados para a formação dos professores indígenas, de modo que a “educação para os índios” foi se transformando em “educação escolar indígena”. Aos poucos os indígenas foram substituindo os brancos na condução de suas escolas, conseguindo valorizar as línguas maternas e os conhecimentos tradicionais. Infelizmente, com o passar dos anos muitas conquistas das décadas de 80, 90 e 2000 foram sendo esquecidas e/ou abandonadas. É preciso voltar a estudar as leis, a propor novas leis, a elaborar uma política pública federal de qualidade, para que a educação indígena deixe de ser entregue a igrejas, municípios, secretarias estaduais e mesmo, organizações não-governamentais.
AC – Toda vez que se fala de educação indígena, há sempre um temor quanto aos riscos de projetos, concebidos e executados por não-indígenas, ao invés de emancipar, reproduzir mecanismos de dominação. Grandes educadores como Paulo Freire defendiam a educação pela práxis, como processo de autonomia e liberdade.
Na sua avaliação, qual é o papel que nós, educadores não-indígenas, podemos ter no desenvolvimento dos povos originários?
LE – Paulo Freire não influenciou apenas as atividades educacionais que eu desenvolvi, mas toda a minha vida. O papel dos educadores não-indígenas deve ser limitado à assessoria, no sentido que precisamos compartilhar experiências e conhecimentos com os indígenas, assegurando que eles sejam os protagonistas de suas ações e projetos, os construtores de sua práxis, de sua autonomia.
AC – Comparativamente ao período em que você trabalhou com os Yanomamis e o momento atual, você considera que as condições para o trabalho de formação junto a esses povos hoje são melhores que aquelas do passado?
LE –Hoje em dia as condições para o trabalho de formação dos Yanomami não são melhores que no passado, aliás estão piores, pois a situação conjuntural deste povo tem piorado assustadoramente. A partir da construção da estrada Perimetral Norte, perseguida pelos militares nos anos setenta, sistemáticas e constantes foram as invasões do seu território perpetradas pelas frentes de expansão da sociedade capitalista; até chegar à crise humanitária que estão vivendo nestes dias pois o garimpo, que destrói o floresta, foi incentivado por expoentes do governo Bolsonaro; aliás em Roraima continua sendo incentivado pelo governador, que é um apoiador de Bolsonaro.
AC – Qual é a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fato dele ser comandado por uma mulher, indígena?
LE – Considero o verdadeiro marco histórico a eleição em 2018, para deputada federal, da advogada Joênia Wapichana. Ela foi convidada a se candidatar pelo movimento indígena organizado de Roraima. Foi a primeira deputada indígena; sua eleição encorajou outras mulheres e abriu caminho para as três que foram eleitas em 2022.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas reflete a tomada de consciência, por parte do governo atual, da importância da inclusão dos povos indígenas no âmbito político e administrativo do país; fato que não podia mais ser procrastinado frente ao protagonismo que esses povos alcançaram nas mais variadas áreas do conhecimento, das artes, da defesa de seus direitos.
O Ministério dos Povos Indígenas só poderia ser comandado por uma mulher, pois o protagonismo das mulheres indígenas é uma outra magnifica realidade que foi tomando brilho e força nestes últimos anos. A nomeação da advogada Joênia Wapichana para presidir a FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas –, foi a coroação desse processo.
AC – Você está de malas prontas para uma viagem ao Brasil. Quais são as suas expectativas?
LE – Estou indo para a Amazônia brasileira de mala e cuia, no sentido que decidi voltar a morar em Roraima. Só tenho uma expectativa: continuar repassando, possivelmente até a morte, meus conhecimentos em prol da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas brasileiros, especialmente dos Yanomami com os quais [além de décadas de estudos] tive o privilégio de conviver em sua pátria/floresta, por mais de quatro anos.
Da produção da indigenista Loretta Emiri, além do livro “Amazone in tempo reale” (AndreaLivi Editore; 2013) merece atenção especial o capítulo “Yanomami” do livro “A conquista da Escrita – Encontros de educação indígena” (Iluminuras; 1989), no qual encontram-se relatos de suas práticas de alfabetização de adultos entre os indígenas Yanomami, orientadas pelo pensamento e metodologia freirianos, valorizando sobretudo o universo cultural da etnia com a qual a experiência era desenvolvida, possibilitando a todos os envolvidos uma reflexão crítica sobre a realidade.
Arnaldo Cardoso, sociólogo e cientista político (PUC-SP), pesquisador, escritor e professor universitário.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected].
Deixe um comentário