A Bancada do PSOL na Câmara pediu, nesta quinta-feira (9), a cassação da senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves (RepublicanoS/DF), por omissão e prevaricação diante da grave crise que atinge o povo Yanomami.
Em ofício, encaminhado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), os parlamentares afirmam que a senadora tem “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar” e, por isso, pedem uma investigação pelo Conselho de Ética do Senado.
A representação tem como plano de fundo o relatório divulgado pela atual gestão dos Direitos Humanos no último dia 30. Segundo o documento, a gestão encabeçada pela ex-ministra descumpriu exigências judiciais sobre a situação do povo originário e ignorou recomendações de órgãos como Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Ministério Público Federal (MPF).
“Esse mesmo ânimo de agir irresponsável, desidioso e ímprobo da Senadora Damares Alves – por ação e omissão – foi peça fundamental para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo Governo Bolsonaro e plenamente revelados apenas após a diplomação da Representada. Diante da gravidade da situação apontada, este Conselho de Ética precisa averiguar se a Senadora da República Damares Alves possui decoro, humanidade e decência para representar o povo brasileiro e o Distrito Federal no Senado Federal, fazendo-se mister, ao fim do processo, a cassação do seu mandato”, afirmou a bancada.
O MPF apura, desde 30 de janeiro, a responsabilidade do estado brasileiro na crise humanitária na região de Roraima.
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