O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira o recuo sobre a decisão de acabar com a “isenção” de taxas sobre compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) realizadas em plataformas estrangeiras, como a Shein, Shopee e AliExpress.
Depois de várias críticas nas redes sociais, o ministro atendeu um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comprometendo-se a encontrar uma forma administrativa para minimizar o número de fraudes cometidas por empresas que revendem produtos majoritariamente chineses.
“Lula falou: ‘Deu muito diz que me diz na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas’.”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Sinal de alerta
O anúncio, no entanto, foi visto com preocupação pelo cientista político e professor titular de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jorge Alexandre Barbosa Neves.
Isso porque Lula, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, entregaram o arcabouço fiscal para a aprovação do Congresso também nesta terça-feira.
Uma das premissas da equipe econômica é aumentar a arrecadação a partir do fim de privilégios infundados. No caso das compras internacionais, esta isenção de até US$ 50 para evitar a taxação dos produtos em 60% nunca existiu, como já mostrou a reportagem do GGN.
“Preocupa-me muito este recuo, porque o arcabouço só dará certo com uma série de normatizações complementares que irão aumentar a arrecadação federal.”
Jorge Alexandre Barbosa Neves, ientista político e professor da UFMG
Alvo errado
O cientista político analisa ainda que a iniciativa foi um equívoco do governo, tendo em vista que a maioria das pessoas físicas adepta aos produtos da Shein são de classe média – justamente a parcela da população em que o presidente tem uma certa rejeição.
“A iniciativa foi mal feita. Começaram com o alvo errado. O governo tinha de onerar setores pesados da indústria, que sinalizassem ter mais privilégios do que a classe média, aquela que Lula tinha falado que ele tem de recuperar”, continua Neves.
Isenção que não existe
Na última sexta-feira (14), a reportagem do GGN mostrou que empresários se aproveitam da isenção tributária para realizar compras como pessoas físicas de forma fracionada. Assim, não pagam os encargos e podem revender os itens pelo dobro ou até o triplo do que pagaram no exterior.
“Essa discussão não é nova. Desde o antigo governo eles estão querendo tirar essa isenção, justamente porque tem muita evasão fiscal, tem muita fraude”, explicou a advogada tributarista Camila Tapias, em entrevista exclusiva ao Jornal GGN.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que nunca existiu tal isenção e que nada muda para compradores e vendedores que atuam na legalidade.
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AMBAR
18 de abril de 2023 11:46 pmFernando Haddad já conseguiu embranquecer um terço do seu cabelo, envelhecer uns dez anos e aparentar cansaço e desesperança em apenas 100 dias de governo. Lula confia nele MAS, ambos podem estar equivocados: Lula pela confiança nele e Haddad pela autoconfiança.